A Mesa é órgão diretivo da Câmara, constituÃda pelo Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, para dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.
O Presidente representa a Câmara para todos os efeitos legais.
Sessões por mês: Ocorrem duas Sessões Ordinárias mensais, as quartas-feiras, previamente definidas em Plenário à Sessão ordinária anterior, com inÃcio à s 19horas e 30 minutos.
Cobertura (contratadas): A Câmara de Vereadores possui contrato com o Jornal Imagem e a Rádio Popular.
Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 13 de abril de 2022:
Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 13 de abril de 2022.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer
Por motivo de doença, estava ausente a Vereadora Marlise Wommer.
Aprovada a Ata anterior.
GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, inscritos os seguintes Vereadores:
Rejane Prediger: Saudo o Presidente, Vereadores e demais presentes. Hoje quero falar sobre a Paixão de Cristo que aconteceu sexta e sábado. Foi um espetáculo jamais visto em todo tempo. A gente sabe que atrás desse espetáculo tem muitas pessoas trabalhando, não se pode citar todos. Mas, os atores voluntários merecem os parabéns dos vereadores, o que apresentaram foi magnifico. Todos merecem os parabéns, mas principalmente esses atores. Do fundo do meu coração parabenizo todos os atores da Paixão de Cristo. Quero falar da colocação de paviesse no moro de Linha Michels, está concluído. Quero parabenizar a administração. Esse trabalho vai ser contínuo, o próximo será a Linha Herval. E assim vão fazer nos morros mais íngremes, inclusive foi prometido na campanha eleitoral e esta sendo cumprido. Também retornaram as obras no ginásio municipal que tanto o povo espera e anseia a abertura, mas segundo o prefeito ele será entregue como nunca esteve. As obras da creche também estão fase final e, logo as salas poderão ser usadas. E, logo mais iniciará o recapeamento do asfalto na avenida principal. E assim vamos melhorando cada vez mais a nossa cidade. Continuar a buscar sempre mais recursos e, agora também temos um novo secretario de estado que é o Rafael Mallmann. Quero desejar a todos uma Feliz e abençoada Páscoa.
Paulo dos Santos: Boa noite a todos, quero saudar todos os presentes nesta noite. Quero falar sobre a Paixão de Cristo, mesmo que a colega Rejane já falou. Parabenizar ao Prefeito pelo esforço e trabalho. Agradecer a Deus pela chuva que não veio, são dois dias, mas quando chove atrapalha. Fiquei de queixo caído com os atores por que são pessoas que fizeram um trabalho lindo, maravilhoso. São pessoas de Imigrante e que fizeram de coração, pareciam profissionais, e são profissionais mas são dos nossos aqui. Parabéns a todos os atores! E, parabenizo o pessoal que constrói aquela parte, os funcionários da prefeitura, por que eu também já ajudei a fazer e é muito trabalho. Parabéns a todos que trabalharam na Paixão de Cristo. Um abraço a todos os atores, gente de qualidade, gente que fez de coração. Estava muito lindo. Agradeço a todos que se empenharam para que acontecesse a Paixão de Cristo. Quero desejar a todo cidadão de Imigrante, aos colegas vereadores, ao Prefeito, ao Vice, uma Feliz Páscoa com muita saúde para todos. Quero falar da nossa ida a Brasília, eu, o Tiago e o Carlos. A Dolores não foi, mas levamos o nome dela em todos os gabinetes onde estivemos, ela assinou todos os ofícios que levamos, então foi como se ela estivesse lá com nos. A nossa bancada foi e conseguimos algum recurso e em breve quando tivermos em mãos, vamos divulgar.
ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovados EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os
seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:
De origem do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 034/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 035/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM PROFESSOR DE CIÊNCIAS (HABILITAÇÃO EM BIOLOGIA), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 036/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM MONITOR EDUCACIONAL, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº037/2022: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.360/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 038/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 039/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 654.497,63 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De origem do Poder Legislativo:
Foi encaminhado a Comissão:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022: Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo do Município - exercício 2019 e dá outras providências.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 20 de abril, com início as 19 horas e 30 minutos.
Resumo dos trabalhos realizados em Sessão Extraordinária, ocorrida dia 25 de março.
Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Extraordinária, realizada em 25 de março de 2022.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer
Estava ausente a sessão, o Vereador Carlos Guilherme Wahlbrinck.
ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os
seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº032/2022 autoriza a Locação de Imóvel e da outras
providencias;
Projeto de Lei Nº033/2022 autoriza a revogação da Lei Municipal
Nº1660/2011. adota a Lei Federal Nº9.263/1996 e alterações, como sendo
referencia e da outras providencias;
Resumo dos trabalhos realizados em Sessão ordinária, ocorrida dia 23 de
março.
Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 23 de março de 2022.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer
Aprovada a Ata anterior.
GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.
ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os
seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº030/2022 autoriza a abertura de um Credito Especial no
valor de R$79.568,00, na Loa 2022, indica recursos e da outras
providencias;
Projeto de Lei Nº031/2022 autoriza a abertura de um Credito Suplementar
no valor de R$ 174.891,99, e da outras providencias;
Foi baixado em Comissão para análise e posterior elaboração do Projeto
de Decreto Legislativo, as Contas de Governo do Exercício de 2019 do
Poder Executivo.
A próxima sessão ordinária ocorrerá dia 13 de abril, com início às 19
horas e 30 minutos. "
Resumo dos trabalhos realizados em Sessão ordinária, ocorrida dia nove de março.
Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 09 de março de 2022.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de Presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER
APROVADA A ATA ANTERIOR.
GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.
ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os
seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 426/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº22/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM PROFESSOR DE HISTORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 23/2022: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.296/2021, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 24/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº25/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXILIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE ARROIO DA SECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 426/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 26/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXILIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL RIOGRANDENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 426/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 27/2022: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO LICENCIADO PARA A EMPRESA BERTOLINI - INDUSTRIA QUÍMICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 28/2022: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO 2022 E NA LOA 2022, A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 29/2022: DISPO SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS OU INDENIZAÇÃO DE VALORES AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Próxima sessão ordinária ocorrerá dia 23 de março, com início às 19 horas e 30 minutos.
Para março, as sessões ordinárias foram marcadas para os dias 09 e 23, com inicio as 19horas e 30 minutos.
Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro
de 2022.
Estavam presentes os vereadores, assinando o livro registro de
presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER
A convocação desta Sessão Extraordinária para apreciar os Projetos de
Leis abaixo e, foram todos aprovados por unanimidade:
Nº 009/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
• Nº 010/2022: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO 2022 E NA LOA 2022, A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 971.000,00 (NOVECENTOS E
SETENTA E UM MIL REAIS) NA LOA 2022, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
• Nº 011/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 012/2022: INSTITUI, PARA O EXERCÍCIO 2022, O PACOTE AGRÍCOLA NO
MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 013/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
• Nº 014/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM MONITORES
EDUCACIONAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 015/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM PROFESSOR ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 016/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM MOTORISTA, E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 017/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM FISCAL, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
• Nº 018/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ARQUITETO, E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 019/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E,
• Nº 020/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ENGENHEIRO CIVIL, E,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam
reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 02 de fevereiro de 2022.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER
APROVADA A ATA ANTERIOR.
GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, estavam inscritos os Vereadores:
Não teve Vereador inscrito.
ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os seguintes
Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI Nº006/2022 – AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE TEUTÔNIA" E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº007/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A
LAVAGEM DE AVIÁRIOS E POCILGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº008/2022 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº
2.341/2021, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL
ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apreciadas as Indicações nº001 e Nº002 de autoria dos Vereadores da
Bancada do PP.
Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavamreunidos em Sessão Extraordinária, realizada em 12 de janeiro de 2022.
Estava ausente a Vereadora Marlise Wommer.
Estavam presentes os vereadores, assinando o livro registro de
presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
PAULOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER
A convocação desta Sessão Extraordinária para apreciar os Projetos de
Leis abaixo e, foram aprovados por unanimidade:
o Projeto de Lei N068/2021 altera Dispositivos da Lei Municipal nº
2.004/2014, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores do Município de Imigrante;
Projeto de Lei Complementar Nº04/2021 Institui Programa de Recuperação
Fiscal, autoriza redução de juros e multas;
Projeto de Lei Nº002/2022 autoriza o Poder executivo a Assinar Contrato
em Regime Temporário e de Excepcional Interesse Publico com Psicólogo;
Projeto de Lei Nº003/2022 autoriza o Poder Executivo a Assinar Contrato
em Regime Temporário e de Excepcional Interesse Publico com Professor de
Educação Física;
Projeto de Lei Nº004/2022 autoriza o Poder executivo a Assinar Contrato
em Regime Temporário e de Excepcional Interesse Publico com Professor de
Musica;
Projeto de Lei Nº005/2022 Revoga a Lei Municipal Nº 1.105/2003.
Foi retirado pelo Executivo o Projeto de Lei nº070/2021 Nº 2.228/2019
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Imigrante,
criando nova Secretaria.
E, encaminhado a Comissão para analise o Projeto de Lei Nº001/2022
altera a Lei Nº 2.228/2019 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa
do Município de Imigrante, criando nova Secretaria.
A primeira Sessão Ordinária será dia dois de fevereiro.
PROJETO DE LEI Nº065/2021 – Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.179/200 e dá outras providências.
projeto de lei nº066/2021 – altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1.814/2013 e dá outras providências.
projeto de lei nº067/2021 – consolida a legislação que concede o auxílio-alimentação aos empregados públicos municipais.
PROJETO DE LEI Nº069/2021 – institui e autoriza a subsidiar novo programa de everminação do rebanho bovino e da outras providencias.
De origem do Poder Legislativo, foram aprovados:
PROJETO DE LEI Nº070/2021 – ALTERA A LEI Nº 2.228/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, CRIANDO NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/021 – ALTERA A LEI Nº 2.228/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, CRIANDO NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apreciada Indicação nº 016 de autoria dos Vereadores da Bancada do PP.
Após, eleição secreta, foi declarada eleita e emposssada a Mesa Diretora para o Exercício de 2022, composta por: Presidente - Yan Carlo Doerzbacher; Vice Marlise Pott Wommer, 1ºSecretario Celso Horst, 2ºSecretario Jairo Pott.
A Comissão Geral de Pareceres, ficou composta por: Presidente Rejane Prediger; Vice Tiago caio e Relator Jairo Pott.
Os líderes de Bancada para 2022:do MDB - Marlise Wommer; do PP - Paulo dos Santos e do PSDB - Jairo Pott.
Sob a presidência da Vereadora Rejane Prediger, os vereadores estavam
reunidos em Sessão Extraordinária, realizada em 9 de dezembro de 2021.
Estavam presentes os vereadores, assinando o livro registro de
presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER
A convocação desta Sessão Extraordinária para apreciar os Projetos de
Leis abaixo e, foram aprovado por unanimidade:
PROJETO DE LEI Nº057/2021 – autoriza o poder executivo a adquirir bem
imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI nº061/2021 – altera dispositivo da lei municipal nº
2.285/2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº062/2021 – altera dispositivo da lei municipal nº
2.286/2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº063/2021 – altera dispositivo da lei municipal nº
2.287/2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº064/2021 – altera dispositivo da lei municipal nº
2.293/2021 e dá outras providências.
Foi retirado pelo Poder Executivo, O Projeto de Lei Complementar
nº04/2021 Institui normas e procedimentos de parcelamento de créditos
tributários e não tributários em fase de cobrança administrativa ou
judicial, autoriza redução de juros e multas e da outras providencias.
