A Mesa é órgão diretivo da Câmara, constituÃda pelo Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, para dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.
O Presidente representa a Câmara para todos os efeitos legais.
Sessões por mês: Ocorrem duas Sessões Ordinárias mensais, as quartas-feiras, previamente definidas em Plenário à Sessão ordinária anterior, com inÃcio à s 19horas e 30 minutos.
Cobertura (contratadas): A Câmara de Vereadores possui contrato com o Jornal Imagem e a Rádio Popular.
Resumo dos trabalhos da sessão ordinária, realizada dia 03 de agosto de 2021:
TRIBUNA:
Não teve Vereador Inscrito para fazer uso.
Nesta sessão ordinária, deram entrada na Casa e foram aprovados, os Projetos de Lei abaixo:
Nº037/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INDICA FUNÇÕES E RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº038/2021 - AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE ILPI'S(INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDODOS) PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº039/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº040/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00(OITENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº041/2021 - INSTITUI "CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃOPARA O ANO DE 2021", FOMENTANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI ENCAMINHADO À COMISSÃO GERAL DE PARECERES O PROJETO DE LEI Nº035/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Sessão Extarordinária, realizada em 19 de julho e, convocada pelo Prefeito Municipal, Senhor Germano Stevens, foi aprovado o Projeto de Lei abaixo:
- PROJETO DE LEI Nº 036/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO O "PROGRAMA PAVIMENTA" DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRIBUNA:
Fez uso da tribuna o Vereador Tiago Caio: " Inicialmente, boa noite a todos. Na noite de hoje quero deixar aqui o meu registro, da reunião que tivemos na semana passada, dia 16, eu, Vereador Paulo, Vereadora Dolores, Vereador Carlos e também acompanhado do Prefeito Germano, estivemos em Porto Alegre, no gabinete da secretária estadual da agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, Silvana Covatti. A pauta da reunião foi à solicitação da perfuração de dois poços artesianos. Como os demais vereadores sabem, temos varias comunidades que enfrentam a recorrente falta de agua, comunidades de Linha Herval, Harmonia Alta, Linha Imhoff, entre outras situações que ocorrem no nosso município. Então fomos reforçar a solicitação destes dois poços artesianos que foi um pedido já realizado anteriormente, no ano de 2020, mas que não foi atendido. Saímos de lá, esperançosos e felizes, pois a secretária Silvana deu a previsão que ainda no segundo semestre deste ano, ate o final do ano então, estes dois poços serão entregues para as comunidades do interior. É uma conquista muito grande que eu vejo ao município, estas comunidades precisam de água, pois temos cada vez mais produtores nas comunidades, além das famílias, produtores de aves e suínos e, o consumo de agua é cada vez maior. Então, é uma demanda antiga destas comunidades e ficamos felizes em questão de pouco tempo, ter este pedido atendido e conseguir resolver esta demanda das comunidades. Eu quero deixar aqui o meu agradecimento ao Prefeito Germano que acompanhou os colegas vereadores da Bancada do PP nesta reunião. Desejo uma excelente semana a todos".
Nesta sessão ordinária, deu entrada na Casa e foi aprovado, o Projeto de Lei abaixo:
- PROJETO DE LEI Nº 032/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
Resumo dos trabalhos da sessão ordinária do dia 08 de junho de 2021
Em Sessão ordinaria realizada dia 08 de junho, foram aprovados:
- PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS;
- PROJETO DE LEI Nº028/2021 - DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS;
- PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 030/2021 - DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1,393/2007, QUE DSCIPLINA A COINCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCAS;
- PROJETO DE LEI Nº 031/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PTOVIDENCAS;
- PROJETO DE LEI Nº 032/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PTOVIDENCAS;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2021 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1992/2014 QUE INSTITUIU O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IMIGRANTE.
A Indicação Nº007/2021 foi enviada ao Poder Executivo.
Resumo dos trabalhos da sessão ordinária do dia 25 de maio de 2021.
Em Sessão ordinaria realizada dia 25 de maio, foram aprovados:
- PROJETO DE LEI Nº027/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O INSTITUTO SAO FRANCISCO DE ASSIS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM REPASSE FINANCEIR;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 - ALTERA DISPOSTIVO DA LEI Nº 1.692/2011.
O Poder Executivo retirou, os projetos abaixo:
- Projeto de Lei Nº021/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS;
- Projeto de Emenda a lei Organica Nº 01/2021 - INCLUI DISPOSITIVOS NO ART.25 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Permanecem baixados em Comissão, para análise, os seguintes Projetos:
- PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS A PARTICULARES COM EQUUPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS;
- PROJETO DE LEI Nº028/2021 - DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2021 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1992/2014 QUE INSTITUIU O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IMIGRANTE.
Resumo dos trabalhos da sessão extraordinária do dia 19 de maio de 2021.
FORAM APROVADOS, OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: Nº024/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº025/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CENTRAL DE CONVENIOS DO HBB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Foram aprovados, por unanimidade, os seguintes Projetos de Lei:
Nº.022/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCRETIZAR PARCERIA
VOLUNTARIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº.023/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME
TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM MOTORISTA, INDICA
RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Moçao De Apoio a Brigada Militar.
As Indicações Nº05 e Nº06.
Foram encaminhados as Comissoes para serem analisados, todos os Projetos:
N.021/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS À PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICIPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS E, DA OUITRAS PROVIDENCIAS.
N.022/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCRETIZAR PARCERIA VOLUNTARIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2021 - ALTERA DOSPOSITIVO DA LEI Nº 1.692/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 01/2021: INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 56 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Moçao De Apoio a Brigada Militar, apos ser criada a Comissão Composta pelos Vereadores Marlise Wommer, Jairo Pott e Paulo dos Santos, foi encaminhada à Comisão para apreciação na proxima Sessão.
Esta Sessão Ordinária ocorreu de forma restrita, sem a presença de público e imprensa, apenas Vereadores e funcionários, adotando todas as precauçoes ao Covid.
Em virtude da pandemia, o uso da tribuna ficou suspenso.
Resumo dos trabalhos referente à Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2021:
Para esta sessão, não houve a entrada de Projetos de Lei do Executivo para serem analisados, bem como, não houve Indicações ou projetos oriundos do Legislativo.
Esta Sessão Ordinária ocorreu de forma restrita, sem a presença de público e imprensa, apenas Vereadores e funcionários, adotando todas as precauçoes ao Covid.
Em virtude da pandemia, o uso da tribuna ficou suspenso.
Resumo dos trabalhos referente à Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2021:
Foram analisados, apreciados e aprovados, por unanimidade todos os Projetos de Lei: Nº 018/2021; Nº 019/2021 e Nº 020/2021.
Ainda nesta Sessão, duas Indicações deram entrada e, serão encaminhadas
ao Executivo.
A Casa recebeu ofício, oriundo da 16ª Coordeandoria Reginal de Saude,
comunicando a infestação no município pelo Aedes aegypti.
Esta Sessão Ordinária ocorreu de forma restrita, sem a presença de
público e imprensa, apenas Vereadores e funcionários, adotando todas as
precauçoes ao Covid.
Em virtude da pandemia, o uso da tribuna ficou suspenso.
