C疥ara Municipal de Vereadores de Imigrante

Imigrante - RS, 17 de Junho de 2021.
07/06/2021

Pauta para sessão ordinária do dia 08 de junho de 2021.

Para esta sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei:

Nº029/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº030/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1393/2007, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº031/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.0000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 032/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2021

Para esta sessão, houve a entrada dos projetos de Lei abaixo:

Nº026/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS À PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº027/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONVENIAR COM O INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM REPASSE FINANCEIRO.

Nº028/2021 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº1.992/2014, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Horテ。rio de atendimento: 07:30 テs 11:30 e das 13:00 as 17:00
Fone: (51) 3754-1003

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