Cámara Municipal de Vereadores de Imigrante

Projeto de Lei n°073: Autoriza o poder executivo a celebrar cessão de uso, a título gratuito, de duas salas, para uso da associação cultural de imigrante e da associação orquestra municipal, e dá outras providências.

*Baixado em Comissão

Projeto de Lei n° 076: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei n°077: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Le n°078: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei n°079: Concede auxílio transporte para estudantes de Ensino Técnico, Ensino Médio, Ensino Superior, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°080: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desapropriação amigável de duas frações de áreas de terras urbanas destinadas à implantação e manutenção de infraestrutura viária (ciclovia e caminhódromo), e dá outras providências.

Projeto de Lei n°081: Autoriza a concessão administrativa de uso de bem público municipal para a realização das atividades do programa jovem aprendiz, e dá outras providências.

Projeto de Lei n°082: Autoriza o Município de Imigrante a firmar termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul objetivando a delegação de competência para o licenciamento e fiscalização das atividades de manejo de vegetação nativa em formações florestais e ecossistemas associados do bioma mata atlântica a serem desenvolvidas no âmbito municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 083: Autoriza a Abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 706.614,84 (setecentos e seis mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), indica recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 071/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) indica recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 072/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 975.100,00 (novecentos e setenta e cinco mil, e cem reais) indica recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 073/2026: Autoriza o poder executivo a celebrar cessão de uso, a título gratuito, de duas salas, para uso da associação cultural de imigrante e da associação orquestra municipal, e dá outras dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 074/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 223.201,39 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e um reais e trinta e nove centavos) indica recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 075/2026: Altera a redação do § 3º do art. 4º, do inciso I do art. 7º e da alínea “B” do inciso II do art. 8º da lei nº 2.513 de 24 de agosto de 2023, que instituiu o programa municipal de incentivo à agroindústria familiar – “Sabor de Imigrante” – e dá outras providências.