Projeto de Lei nº 091/2026: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 166, de 15 de outubro de 1991, que oficializa o Encontro Municipal de Corais do Município de Imigrante, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 092/2026: Institui o Sistema Municipal de Esporte – SME, cria o Conselho Municipal de Esporte – CME, institui o Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 093/2026: Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato em regime temporário e de excepcional interesse público com fisioterapeuta, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 094/2026: Institui o novo Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Imigrante, readequa sua composição e atribuições às diretrizes do Plano Municipal de Educação, revoga a Lei Municipal nº 1.982, de 08 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 095/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 60.328,15 (sessenta mil, trezentos e vinte e oito reais e quinze centavos), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 096/2026: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 097/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.490.557,36 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 098/2026: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, no Município de Imigrante/RS, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 099/2026: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.004/2014, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Projeto de Lei nº 100/2026: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime temporário e de excepcional interesse público, contador, autoriza a realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Projeto de Lei n°079: Concede auxílio transporte para estudantes de Ensino Técnico, Ensino Médio, Ensino Superior, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, e dá outras providências. (Baixado em Comissão)
Projeto de Lei Nº 085/2026: Altera a Lei Municipal Nº 2.832/2026, para ampliar as hipóteses de designação de agente de contratação, para ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 086/2026: Institui a “Campanha Municipal de Incentivo à Arrecadação Para o Ano de 2026”, fomentando a aquisição de produtos e serviços no Município de Imigrante, indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 087/2026: Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 088/2026: Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.168.483,60 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 089/2026: Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 43.150,80 (quarenta e três mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 090/2026: Autoriza a Abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.
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