| JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO |
|---|---|---|---|---|---|
| Recesso | Dias 04 e 18 | Dias 03,10 e 24 | Dias 02, 09 e 23 | Dias 12 e 26 | Dias 09 e 23 |
| JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
|---|---|---|---|---|---|
| Dias 14 e 28 | Dias 11 e 25 | Dias 08 e 22 | Dias 13 e 27 | Dias 03 e 17 | Dias 01 e 15 |
Houve a entrada de 04 Projetos de Lei para serem analisados e apreciados nesta sessão ordinária do 23 de fevereiro de 2021:
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - INSTITUI, PARA O EXERCICIO DE 2021, O PACOTE AGRICOLA NO MUNICIPIO DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSAO DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO, ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 - ALTERA A DISPOSITIVO DA LEI Nº1.812/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Houve a entrada de 03 Projetos de Lei para serem analisados e apreciados nesta sessão ordinária do 09 de fevereiro:
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MELHORAR O AUXILIO DESLOCAMENTO PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS E/OU SUINOS NÃO INTEGRADOS EM IDADE REPRODUTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MELHORAR O AUXILIO DESLOCAMENTO PARA SERVIÇOS VETERINARIOS EM BOVINOS E/OU SUINOS NÃO INTEGRADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PULBICO COM NUTRICIONISTA, INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
