Projeto de Lei nº 099/2026: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.004/2014, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Projeto de Lei nº 102/2026: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 105.368,42 (cento e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 103/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 41.764,91 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 104/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 147.133,33 (cento e quarenta e sete mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 105/2026: Retifica a redação do inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 2.839/2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 106/2026: Altera a Lei Municipal nº 1.831, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS institui o Conselho Gestor do FHIS no Município de Imigrante.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2026: Inclui e altera dispositivos da Lei nº 1.992/2014, e, dá outras providências.
Projeto de Lei nº 091/2026: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 166, de 15 de outubro de 1991, que oficializa o Encontro Municipal de Corais do Município de Imigrante, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 092/2026: Institui o Sistema Municipal de Esporte – SME, cria o Conselho Municipal de Esporte – CME, institui o Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 093/2026: Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato em regime temporário e de excepcional interesse público com fisioterapeuta, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 094/2026: Institui o novo Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Imigrante, readequa sua composição e atribuições às diretrizes do Plano Municipal de Educação, revoga a Lei Municipal nº 1.982, de 08 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 095/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 60.328,15 (sessenta mil, trezentos e vinte e oito reais e quinze centavos), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 096/2026: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 097/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.490.557,36 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 098/2026: Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, no Município de Imigrante/RS, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 100/2026: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime temporário e de excepcional interesse público, contador, autoriza a realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 101/2026: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
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