Para esta sessão, houve a entrada de um projeto de Lei:
Nº023/2021 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM MOTORISTA, INDICA RECURSO.
HÁ os Projetos de Lei que estao baixado em Comissao para analise; N.021/2021; N.022/2021; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2021; EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 01/2021.
MOÇAO Nº001/2021 - APOIO A BRIGADA MILITAR.
Para esta sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei do
Executivo para serem analisados:
N.021/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS À PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICIPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS E, DA OUITRAS PROVIDENCIAS.
N.022/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCRETIZAR PARCERIA VOLUNTARIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2021 - ALTERA DOSPOSITIVO DA LEI Nº 1.692/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 01/2021: INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 56 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não deram entrada Indicações ou projetos de lei oriundos do Legislativo.
