C疥ara Municipal de Vereadores de Imigrante

SOBRE

A Mesa テゥ テウrgテ」o diretivo da Cテ「mara, constituテュda pelo Presidente, Vice-Presidente, 1ツコ Secretテ。rio e 2ツコ Secretテ。rio, para dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Cテ「mara.

O Presidente representa a Cテ「mara para todos os efeitos legais.

Sessテオes por mテェs: Ocorrem duas Sessテオes Ordinテ。rias mensais, as quartas-feiras, previamente definidas em Plenテ。rio テ Sessテ」o ordinテ。ria anterior, com inテュcio テs 19horas e 30 minutos.

Cobertura (contratadas): A Cテ「mara de Vereadores possui contrato com o Jornal Imagem e a Rテ。dio Popular.

SESSテ髭S DA CテMARA

18/05 2022

Sessテ」o Ordinテ。ria

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 18 de maio de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer


Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Deram entrada e foram aprovados por unanimidade, os seguintes:

Projeto de Lei Nº 043/2021 - Autoriza a abertura de um credito especial no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) na LOA 2022, Indica recurso e da outras providencias;

Projeto de Lei Nº 044/2021 - autoriza a abertura de um Credito Suplementar no valor de R$ 517.597,00 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e sete reais), indica recurso e da outras providencias;

Projeto de Lei Nº 045/2021 - Altera  e inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.965/2014 e da outras providencias. "
Deu entrada na Casa, oriundo do Controle Interno Contas do ano de 2021 Executivo e Legislativo.
 
Deu entrada na noite e foi encaminhado a Comissão o Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 – inclui dispositivos na lei municipal nº1.992/2014, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Imigrante e dá outras providências.
 
Deu entrada INDICAÇÃO Nº03 de autoria dos Vereadores Dolores, Tiago, Carlos e Paulo, após apreciada e Plenário, enviada ao Poder Executivo.
11/05 2022

Sessテ」o Ordinテ。ria

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 11 de maio de 2022 :
       
Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 11 de maio de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer


Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, inscrita a Vereadora:
Rejane Prediger: Boa noite a todos. Inicialmente quero saudar o presidente colegas e demais presentes. Como nos últimos dias muitos munícipes vieram reclamar e questionar sobre a iluminação publica, as lâmpadas estarem piscando, queimadas no centro, caminhodromo e Daltro Filho. Em conversa com o prefeito ele colocou que ainda durante esta semana estarão substituindo trinta lâmpadas distribuídas em Daltro Filho e na sede, substituindo as queimadas, algumas piscantes e então serão instaladas no caminhonhodromo.  Inclusive, estarão realizando um teste, pois a constante queima de lâmpadas em nossa cidade se da devido a grande oscilação na energia. A partir dessa constatação foi instalado um equipamento em pontos para medir a oscilação.  Em cima disso se fez um conserto de lâmpadas desenvolvendo tecnologia que reduz o impacto da oscilação fazendo com que a lâmpada se desligue momentaneamente, fazendo com que a vida útil da lâmpada seja maior. O prefeito falou ainda que está em processo de substituição aproximadamente quinhentas lâmpadas, projeto aprovado pela Eletrobrás e terá um investimento de mais de seiscentos mil.
Quero ainda fazer um ressalte sobre meu ultimo pronunciamento, do dia treze de abril sobre o calçamento de Linha Michels, onde não citei a metragem. Foi colocado em pontos íngremes e , os paralelepípedos colocados foram reaproveitados, retirados de outros locais com tomada de preço realizada e será executado em outros trechos, e de quatro metros de largura de diferente dimensões. No caso havia a previsão de calçamento de cem metros d comprimento e quatro metros de largura, porem a munícipe Claudia Machado, moradora da localidade, solicitou ao prefeito a possibilidade de alargar o trecho de quatro para seis metros e aumentar a extensão de em mais cinquenta metros. Perfazendo um total de  cento e cinquenta metros e se dispôs a pagar esse acréscimo de volume , custeando as pedras e a mão de obra, inclusive a moradora custeou a colocação de  tubulação. A Administração concedeu prontamente a autorização para realizar esta alteração, tendo em vista que isto vem para o bem do município sem onerar o mesmo.


ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovados EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:

Nº 040/2021 - Institui Programa Municipal de proteção, preservação, manutenção, e recuperação de fontes e olhos D'agua no Município de Imigrante e dá outras providências;
 
Nº041/2021 - redefine a legislação sobre normas para a realização de trabalhos à particulares com equipamentos rodoviários do Município de Imigrante, inclusive terraplenagens, fixa tabela de preços e dá outras providências;
 
Nº 042/2021- autoriza o recebimento, através de doação, de placas de sinalização de Logradouros Públicos e dá outras providências.

     
De origem do Poder Legislativo, foram aprovados de forma unânime:

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022: Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo do Município - exercício 2019 e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2022: concede o Título de Cidadã Emérita à Senhora Elka Hassmann.

A Mesa Diretora recebeu correspondência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as contas Ordinárias do Presidente - Exercício/2020.
 
Deu entrada na Casa, oriundo do Controle Interno Contas do ano de 2021 Executivo e Legislativo.
20/04 2022

Sessテ」o Ordinテ。ria

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 20 de
abril de 2022:

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 20 de abril de
2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Por motivo de doença, estava ausente a Vereadora Marlise Wommer.

Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, não deram entrada na Casa Projetos de Lei.

13/04 2022

Sessテ」o Ordinテ。ria

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária realizada em 13 de abril de 2022:

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 13 de abril de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Por motivo de doença, estava ausente a Vereadora Marlise Wommer.

Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, inscritos os seguintes Vereadores:
Rejane Prediger: Saudo o Presidente, Vereadores e demais presentes. Hoje quero falar sobre a Paixão de Cristo que aconteceu sexta e sábado. Foi um espetáculo jamais visto em todo tempo. A gente sabe que atrás desse espetáculo tem muitas pessoas trabalhando, não se pode citar todos. Mas, os atores voluntários merecem os parabéns dos vereadores, o que apresentaram foi magnifico. Todos merecem os parabéns, mas principalmente esses atores. Do fundo do meu coração parabenizo todos os atores da Paixão de Cristo. Quero falar da colocação de paviesse no moro de Linha Michels, está concluído. Quero parabenizar a administração. Esse trabalho vai ser contínuo, o próximo será a Linha Herval. E assim vão fazer nos morros mais íngremes, inclusive foi prometido na campanha eleitoral e esta sendo cumprido. Também retornaram as obras no ginásio municipal que tanto o povo espera e anseia a abertura, mas segundo o prefeito ele será entregue como nunca esteve. As obras da creche também estão fase final e, logo as salas poderão ser usadas. E, logo mais iniciará o recapeamento do asfalto na avenida principal. E assim vamos melhorando cada vez mais a nossa cidade. Continuar a buscar sempre mais recursos e, agora também temos um novo secretario de estado que é o Rafael Mallmann. Quero desejar a todos uma Feliz e abençoada Páscoa.
Paulo dos Santos: Boa noite a todos, quero saudar todos os presentes nesta noite. Quero falar sobre a Paixão de Cristo, mesmo que a colega Rejane já falou. Parabenizar ao Prefeito pelo esforço e trabalho. Agradecer a Deus pela chuva que não veio, são dois dias, mas quando chove atrapalha. Fiquei de queixo caído com os atores por que são pessoas que fizeram um trabalho lindo, maravilhoso. São pessoas de Imigrante e que fizeram de coração, pareciam profissionais, e são profissionais mas são dos nossos aqui. Parabéns a todos os atores! E, parabenizo o pessoal que constrói aquela parte, os funcionários da prefeitura, por que eu também já ajudei a fazer e é muito trabalho. Parabéns a todos que trabalharam na Paixão de Cristo. Um abraço a todos os atores, gente de qualidade, gente que fez de coração. Estava muito lindo. Agradeço a todos que se empenharam para que acontecesse a Paixão de Cristo. Quero desejar a todo cidadão de Imigrante, aos colegas vereadores, ao Prefeito, ao Vice, uma Feliz Páscoa com muita saúde para todos. Quero falar da nossa ida a Brasília, eu, o Tiago e o Carlos. A Dolores não foi, mas levamos o nome dela em todos os gabinetes onde estivemos, ela assinou todos os ofícios que levamos, então foi como se ela estivesse lá com nos. A nossa bancada foi e conseguimos algum recurso e em breve quando tivermos em mãos, vamos divulgar.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovados EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os
seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:

     De origem do Poder Executivo:
    PROJETO DE LEI Nº 034/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    PROJETO DE LEI Nº 035/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM PROFESSOR DE CIÊNCIAS (HABILITAÇÃO EM BIOLOGIA), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    PROJETO DE LEI Nº 036/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM MONITOR EDUCACIONAL, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    PROJETO DE LEI Nº037/2022: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.360/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    PROJETO DE LEI Nº 038/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

    PROJETO DE LEI Nº 039/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 654.497,63 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     
    De origem do Poder Legislativo:
Foi encaminhado a Comissão:
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022: Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo do Município - exercício 2019 e dá outras providências.



A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 20 de abril, com início as 19 horas e 30 minutos.

25/03 2022

Sessテ」o Extraordinテ。ria

Resumo dos trabalhos realizados em Sessão Extraordinária, ocorrida dia 25 de março.

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Extraordinária, realizada em 25 de março de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Estava ausente a sessão, o Vereador Carlos Guilherme Wahlbrinck.


ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os
seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº032/2022 autoriza a Locação de Imóvel e da outras
providencias;

Projeto de Lei Nº033/2022 autoriza a revogação da Lei Municipal
Nº1660/2011. adota a Lei Federal Nº9.263/1996 e alterações, como sendo
referencia e da outras providencias;

23/03 2022

Sessテ」o Ordinテ。ria

Resumo dos trabalhos realizados em Sessão ordinária, ocorrida dia 23 de
março.

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 23 de março de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Aprovada a Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os
seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:

Projeto de Lei Nº030/2022 autoriza a abertura de um Credito Especial no
valor de R$79.568,00, na Loa 2022, indica recursos e da outras
providencias;

Projeto de Lei Nº031/2022 autoriza a abertura de um Credito Suplementar
no valor de R$ 174.891,99, e da outras providencias;

Foi baixado em Comissão para análise e posterior elaboração do Projeto
de Decreto Legislativo, as Contas de Governo do Exercício de 2019 do
Poder Executivo.

A próxima sessão ordinária ocorrerá dia 13 de abril, com início às 19
horas e 30 minutos. "

09/03 2022

Sessテ」o Ordinテ。ria

Resumo dos trabalhos realizados em Sessão ordinária, ocorrida dia nove de março.

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 09 de março de 2022.

Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de Presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER

APROVADA A ATA ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os
seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 426/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº22/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM PROFESSOR DE HISTORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 23/2022: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.296/2021, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 24/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº25/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXILIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE ARROIO DA SECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 426/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 26/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXILIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL RIOGRANDENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 426/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 27/2022: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO LICENCIADO PARA A EMPRESA BERTOLINI - INDUSTRIA QUÍMICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 28/2022: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO 2022 E NA LOA 2022, A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 29/2022: DISPO SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS OU INDENIZAÇÃO DE VALORES AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Próxima sessão ordinária ocorrerá dia 23 de março, com início às 19 horas e 30 minutos.

23/02 2022

Sessテ」o Ordinテ。ria

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2022.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de Presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER

APROVADA A ATA ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, inscrito Vereador Tiago Caio: Inicialmente boa noite a todos. Saúdo o Presidente Yan, colegas vereadores e demais presentes. Quero deixar registrado nesta Casa que na sexta-feira passada, dia 11 de fevereiro, foi iniciada a pavimentação asfáltica da Rua Darci Galvagni, no Bairro Daltro Filho. Esta pavimentação que tem um investimento de R$278.920,00; sendo que 250 mil foi uma emenda conquistada na administração passada, juntamente com nosso parceiro, deputado federal  Nereu Crispim. O restante é contrapartida do município. É uma obra esperada há muitos anos e, os moradores, a comunidade, aguardavam há bastante tempo. Então, foi uma conquista para a comunidade. A vencedora da licitação foi a Conpasul e ela tem o prazo de 120 dias para entregar a obra. Vai dar mais segurança aos pedestres e quem trafega na via. Então deixar mais uma vez o agradecimento e destacar que e uma obra da administração passada em conjunto com o deputado Nereu Crispim e o apoio do colega que e assessor do deputado Mauricio que intermediou.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os seguintes
Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:


PROJETO DE LEI Nº001/2022 – altera a Lei Nº 2.228/2019, que dispoõe sobre a estrutura administrativa do Município de Imigrante, criando nova secretaria e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº021/2022 – autoriza o Poder Executivo a assinar Contrato em Regime Temporário e de Excepcional Interesse Publico com Operador de Maquinas, indica recurso e da outras providências.
 

Origem do PODER LEGISLATIVO:
 
Projeto Resolução Nº001/2022:estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Imigrante/rs, e dá outras providências.

 

Para março, as sessões ordinárias foram marcadas para os dias 09 e 23, com inicio as 19horas e 30 minutos.

17/02 2022

Sessテ」o Extraordinテ。ria

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam reunidos em Sessão Extraordinária, realizada em 17 de fevereiro
de 2022.

Estavam presentes os vereadores, assinando o livro registro de
presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER

A convocação desta Sessão Extraordinária para apreciar os Projetos de
Leis abaixo e, foram todos aprovados por unanimidade:
Nº 009/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
• Nº 010/2022: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO 2022 E NA LOA 2022, A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 971.000,00 (NOVECENTOS E
SETENTA E UM MIL REAIS) NA LOA 2022, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
• Nº 011/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 012/2022: INSTITUI, PARA O EXERCÍCIO 2022, O PACOTE AGRÍCOLA NO
MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 013/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
• Nº 014/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM MONITORES
EDUCACIONAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 015/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM PROFESSOR ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 016/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM MOTORISTA, E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 017/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM FISCAL, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
• Nº 018/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ARQUITETO, E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• Nº 019/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E,
• Nº 020/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME
TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ENGENHEIRO CIVIL, E,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02 2022

Sessテ」o Ordinテ。ria

Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavam
reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 02 de fevereiro de 2022.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER

APROVADA A ATA ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, estavam inscritos os Vereadores:
Não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os seguintes
Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:


PROJETO DE LEI Nº006/2022 – AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE TEUTÔNIA" E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº007/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A
LAVAGEM DE AVIÁRIOS E POCILGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº008/2022 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº
2.341/2021, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL
ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apreciadas as Indicações nº001 e Nº002 de autoria dos Vereadores da
Bancada do PP.