C疥ara Municipal de Vereadores de Imigrante

SOBRE

A Mesa テゥ テウrgテ」o diretivo da Cテ「mara, constituテュda pelo Presidente, Vice-Presidente, 1ツコ Secretテ。rio e 2ツコ Secretテ。rio, para dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Cテ「mara.

O Presidente representa a Cテ「mara para todos os efeitos legais.

Sessテオes por mテェs: Ocorrem duas sessテオes mensais, na primeira e na terceira terテァa-feira de cada mテェs.

Cobertura (contratadas): Em vista do perテュodo eleitoral, a Cテ「mara nテ」o renovou contrato para cobertura das sessテオes.

SESSテ髭S DA CテMARA

22/06 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

TRIBUNA:
Fez uso da tribuna o Vereador Tiago Caio: " Inicialmente, boa noite a todos. Na noite de hoje quero deixar aqui o meu registro, da reunião que tivemos na semana passada, dia 16, eu, Vereador Paulo, Vereadora Dolores, Vereador Carlos e também acompanhado do Prefeito Germano, estivemos em Porto Alegre, no gabinete da secretária estadual da agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, Silvana Covatti. A pauta da reunião foi à solicitação da perfuração de dois poços artesianos. Como os demais vereadores sabem, temos varias comunidades que enfrentam a recorrente falta de agua, comunidades de Linha Herval, Harmonia Alta, Linha Imhoff, entre outras situações que ocorrem no nosso município. Então fomos reforçar a solicitação destes dois poços artesianos que foi um pedido já realizado anteriormente, no ano de 2020, mas que não foi atendido. Saímos de lá, esperançosos e felizes, pois a secretária Silvana deu a previsão que ainda no segundo semestre deste ano, ate o final do ano então, estes dois poços serão entregues para as comunidades do interior. É uma conquista muito grande que eu vejo ao município, estas comunidades precisam de água, pois temos cada vez mais produtores nas comunidades, além das famílias, produtores de aves e suínos e, o consumo de agua é cada vez maior. Então, é uma demanda antiga destas comunidades e ficamos felizes em questão de pouco tempo, ter este pedido atendido e conseguir resolver esta demanda das comunidades. Eu quero deixar aqui o meu agradecimento ao Prefeito Germano que acompanhou os colegas vereadores da Bancada do PP nesta reunião. Desejo uma excelente semana a todos".

Nesta sessão ordinária, deu entrada na Casa e foi aprovado, o Projeto de Lei abaixo:

- PROJETO DE LEI Nº 032/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

08/06 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Resumo dos trabalhos da sessão ordinária do dia 08 de junho de 2021

Em Sessão ordinaria realizada dia 08 de junho, foram aprovados:

- PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS;

- PROJETO DE LEI Nº028/2021 - DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS;

- PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

- PROJETO DE LEI Nº 030/2021 - DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1,393/2007, QUE DSCIPLINA A COINCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCAS;

- PROJETO DE LEI Nº 031/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PTOVIDENCAS;

- PROJETO DE LEI Nº 032/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PTOVIDENCAS;

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2021 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1992/2014 QUE INSTITUIU O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IMIGRANTE.

A Indicação Nº007/2021 foi enviada ao Poder Executivo.

25/05 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Resumo dos trabalhos da sessão ordinária do dia 25 de maio de 2021.

Em Sessão ordinaria realizada dia 25 de maio, foram aprovados:
- PROJETO DE LEI Nº027/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O INSTITUTO SAO FRANCISCO DE ASSIS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM REPASSE FINANCEIR;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 - ALTERA DISPOSTIVO DA LEI Nº 1.692/2011.



O Poder Executivo retirou, os projetos abaixo:
- Projeto de Lei Nº021/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS;
- Projeto de Emenda a lei Organica Nº 01/2021 - INCLUI DISPOSITIVOS NO ART.25 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.




Permanecem baixados em Comissão, para análise, os seguintes Projetos:
- PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS A PARTICULARES COM EQUUPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS;
- PROJETO DE LEI Nº028/2021 - DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2021 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1992/2014 QUE INSTITUIU O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IMIGRANTE.

19/05 2021

Sessテ」o Extraordinテ。ria

Resumo dos trabalhos da sessão extraordinária do dia 19 de maio de 2021.

FORAM APROVADOS, OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: Nº024/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº025/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CENTRAL DE CONVENIOS DO HBB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/05 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Foram aprovados, por unanimidade, os seguintes Projetos de Lei:

Nº.022/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCRETIZAR PARCERIA
VOLUNTARIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº.023/2021 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME
TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM MOTORISTA, INDICA
RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



A Moçao De Apoio a Brigada Militar.

As Indicações Nº05 e Nº06.

27/04 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Foram encaminhados as Comissoes para serem analisados, todos os Projetos:

N.021/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS À PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICIPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS E, DA OUITRAS PROVIDENCIAS.

N.022/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCRETIZAR PARCERIA VOLUNTARIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2021 - ALTERA DOSPOSITIVO DA LEI Nº 1.692/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 01/2021: INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 56 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Moçao De Apoio a Brigada Militar, apos ser criada a Comissão Composta pelos Vereadores Marlise Wommer, Jairo Pott e Paulo dos Santos, foi encaminhada à Comisão para apreciação na proxima Sessão.

Esta Sessão Ordinária ocorreu de forma restrita, sem a presença de público e imprensa, apenas Vereadores e funcionários, adotando todas as precauçoes ao Covid.


Em virtude da pandemia, o uso da tribuna ficou suspenso.

13/04 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Resumo dos trabalhos referente à Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2021:

Para esta sessão, não houve a entrada de Projetos de Lei do Executivo para serem analisados, bem como, não houve Indicações ou projetos oriundos do Legislativo.


Esta Sessão Ordinária ocorreu de forma restrita, sem a presença de público e imprensa, apenas Vereadores e funcionários, adotando todas as precauçoes ao Covid.
Em virtude da pandemia, o uso da tribuna ficou suspenso.

30/03 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Resumo dos trabalhos referente à Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2021:

Foram analisados, apreciados e aprovados, por unanimidade todos os Projetos de Lei: Nº 018/2021; Nº 019/2021 e Nº 020/2021.

Ainda nesta Sessão, duas Indicações deram entrada e, serão encaminhadas
ao Executivo.
A Casa recebeu ofício, oriundo da 16ª Coordeandoria Reginal de Saude,
comunicando a infestação no município pelo Aedes aegypti.

Esta Sessão Ordinária ocorreu de forma restrita, sem a presença de
público e imprensa, apenas Vereadores e funcionários, adotando todas as
precauçoes ao Covid.
Em virtude da pandemia, o uso da tribuna ficou suspenso.

23/03 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Resumo dos trabalhos referente à Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2021:

Esta Sessão Ordinária ocorreu de forma restrita, sem a presença de público e imprensa, apenas Vereadores e funcionários, adotando todas as precauçoes ao Covid.
Foram analisados, apreciados e aprovados, por unanimidade todos os Projetos de Lei: Nº 013/2021;Nº 014/2021;Nº 015/2021; Nº 016/2021 e Nº 017/2021.

Em virtude da pandemia, o uso da tribuna ficou suspenso.

23/02 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Resumo dos trabalhos referentes à Sessão Ordinária realizada em 23 de fevereiro/2021. Em virtude da pandemia, dos Decretos Estadual e Municipal em vigor, nesta Sessão foi cancelado o uso da Tribuna. Houve a entrada de 04 Projetos de Lei para serem analisados e apreciados
nesta Sessão Ordinária:


PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - INSTITUI, PARA O EXERCICIO DE 2021, O PACOTE AGRICOLA NO MUNICIPIO DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado, com votos contrários dos Vereadores: Carlos Wahlbrinck, Dolores Trombini, Paulo dos Santos e Tiago Caio.

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSAO DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO, ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 - ALTERA A DISPOSITIVO DA LEI Nº1.812/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Aprovado por unanimidade.