Cámara Municipal de Vereadores de Imigrante

SOBRE

A Mesa é órgão diretivo da Câmara, constituída pelo Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, para dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.

O Presidente representa a Câmara para todos os efeitos legais.

Sessões por mês: Ocorrem duas Sessões Ordinárias mensais, as quartas-feiras, previamente definidas em Plenário à Sessão ordinária anterior, com início às 19horas e 30 minutos.

Cobertura (contratadas): A Câmara de Vereadores possui contrato com o Jornal Imagem e a Rádio Popular.

SESSÕES DA CÂMARA

18/06 2025

Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI N°092/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.195,62 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.   PROJETO DE LEI N&
11/06 2025

Sessão Ordinária

Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2025: Altera o art. 3º da Lei nº 2.636/2025 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.   Projeto de Resolução Nº 003/2025: Autoriza o pagamento do 13° salário aos servidores do poder l
21/05 2025

Sessão Ordinária

Baixado em comissão: Projeto de Lei n°73/2025: Altera o inciso v do art. 11 da lei municipal nº 1.069/2003, que instituiu o plano de desenvolvimento físico urbano do município de imigrante, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  
07/05 2025

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 073/2025: Altera o inciso v do art. 11 da leimunicipal nº 1.069/2003, que instituiu o plano de desenvolvimento físicourbano do município de imigrante, e dá outras providências. Baixado emcomissão.Projeto de Lei nº 074/2025: Alte
30/04 2025

Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 071/2025: Autoriza o poder executivo municipal aalienar e dar baixa em bem patrimonial do município, e dá outrasprovidências.  Aprovado por unanimidade.Projeto de Lei  n° 072/2025: Institui o conselho municipal dereconstruçã
28/04 2025

Sessão Extraordinária

Nº 065/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor deR$ 652.400,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais),indica recursos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.Nº 066/2025: Autoriza a abertura de um crédito sup
09/04 2025

Sessão Ordinária

Nº 054/2025: Cria o fundo municipal de reconstrução, restabelecimento e resiliência climática - fmrrrc, e dá outras providências. Aprovado em votação unânime. Nº 055/2025: Altera a redação da lei nº 2.653/2
26/03 2025

Sessão Ordinária

Projeto de Lei Nº 040/2025: Altera a lei municipal nº 2.446/2022, queestabelece o novo plano de carreira do magistério público do municípiode imigrante, ampliando o número de vagas do cargo de professor, e, dáoutras providências. Aprovado por u
12/03 2025

Sessão Plenária

Projeto de Lei Nº 035/2025: Altera dispositivos da lei municipal nº2.497/2023 que autoriza a efetuar despesas decorrentes de eventosesportivos, culturais e turísticos, e dá outras providências. Aprovadopor unanimidade.Projeto de Lei Nº 036/2025: Autoriza a abe
26/02 2025

Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 031/2025: ALTERA DISPOSTIVO DA LEI Nº 1.173/2004, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.PROJETO DE LEI Nº 032/2025: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EMCARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNER