C疥ara Municipal de Vereadores de Imigrante

SOBRE

A Mesa テゥ テウrgテ」o diretivo da Cテ「mara, constituテュda pelo Presidente, Vice-Presidente, 1ツコ Secretテ。rio e 2ツコ Secretテ。rio, para dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Cテ「mara.

O Presidente representa a Cテ「mara para todos os efeitos legais.

Sessテオes por mテェs: Ocorrem duas Sessテオes Ordinテ。rias mensais, as quartas-feiras, previamente definidas em Plenテ。rio テ Sessテ」o ordinテ。ria anterior, com inテュcio テs 19horas e 30 minutos.

Cobertura (contratadas): A Cテ「mara de Vereadores possui contrato com o Jornal Imagem e a Rテ。dio Popular.

SESSテ髭S DA CテMARA

15/12 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Sob a presidência da Vereadora Rejane Prediger, os vereadores estavam
reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2021.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER

APROVADA A ATA ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, estavam inscritos os Vereadores:
Paulo Roberto Silva dos Santos: Em primeiro lugar quero dar boa noite a todos. Saudar a Presidente Rejane, Colegas Vereadores e os presentes. Eu acho que o nosso ano foi bom, com a sensação do dever cumprido. Tivemos um ano com muitos projetos passando pela câmara e eu mesmo fui contra um projeto, mas isso faz parte. E hoje, temos muitos projetos entrando na Casa e tem um projeto que vou me manifestar contra que é o aumento aos vereadores. Não é desrespeito com vereador nenhum, tenho respeito por todo mundo. Porque temos um ano crítico e o exemplo começa pela gente. Os demais aumentos tranquilo, porque prefeito cumpre agenda, os secretários cumprem horário,  os demais projetos tranquilo, mas o de numero dois eu sou contra. Porque eu acho que os vereadores aqui todos trabalham, ninguém sobrevive do salario de vereador.  Quero desejar um final de ano com muita paz, muita luz, muita saúde pra todos munícipes.
 
Rejane Birkheuer Prediger. Repassa a presidência da mesa ao vice Jairo. Quero saudar colegas vereadores e todos aqui presentes. Hoje quer falar em nome dos vereadores do MDB e PSDB, fazendo um pequeno resumo do que foi este ano de dois mil e vinte um para nossa administração. Apesar da pandemia, penso que fizemos muita coisa boa em nosso município. Quero citar algumas coisas que foram feitas em cada secretaria. Na Secretaria de Obras, foram feitas: em torno de 300 fechamentos de cilo;  abertura de esterqueiras; enterro de animais; prestação de socorros; conservação de acessos a propriedade rurais; serviços com maquinas para associação de redes de agua do município; escavações para fossa e sumidouros; aberturas de valas para drenagens e irrigações; terraplanagem para projetos agropecuário; terraplanagem para construção de casas; aterros em alicerces; limpeza de terrenos baldios; base asfáltica na Rua Madre Isabel, na Rua Getulio Vargas; patrolamento, alargamento e manutenção de todas as estradas gerais do município com colocação de tubos e britas. Na secretaria de saúde aconteceram muitas coisas boas: abertura do centro de saúde ate às 18 horas, sem fechar ao meios dia; a farmácia em Daltro Filho esta funcionando novamente; reforma e pintura do centro de saúde; cirurgia de cataratas, aproximadamente setenta cirurgias, sem custo aos munícipes; cirurgia eletivas gastrointestinais; grupos de reeducação alimentar, gestante, saúde mental; contratação de clinico 20 horas e  psiquiatra 8horas; aumento de horas com pneumologista; curso de aperfeiçoamento a equipe de enfermagem; atendimentos a trabalhadores; convenio com Univates; contratação terceirizada para plantões saúde; programa saúde na escola e rede bem cuidar e farmácia mais; platonagem ambulância e Van; aquisição veiculo para saúde e ações do CRAS. Na educação: reestruturação e modernização das cozinhas a instituições ensino município; confecção uniformes para serventes; instalação de um sistema fotovoltaico com capacidade para atender as demandas de energia elétrica de todas as instituições do município; aquisição de 18 aparelhos de ar-condicionado; instalação de grades da EMEI Pequeno Mundo aumentando sua segurança; aquisição de mais de mil livros renovando o acervo das EMEIs, EMEFs e biblioteca publica; aquisição de 3 telas de interativas com 75 polegadas; aquisição de diversos brinquedos educativos para crianças de das EMEIs e EMEFs; inicio das obras da ampliação da creche Ciranda de Sonhos; aquisição de 12 computadores para Escola Arco Iris; contratação nutricionista exclusiva para educação; elaboração de cardápio alinhado com legislação; aquisição de 6 televisores para EMEIs EMEFs; Realização do Natal da Praça; reestruturação do Conselho Municipal da Cultura; Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo; elaboração do Plano Municipal de Turismo; mapeamento do pontos turísticos; Realização de diversas obras visando melhoria da estrutura física das EMEIs EMEFS; Reforma e pintura dos parquinhos; aquisição ônibus  para realização transporte escolar. Na agricultura: inseminação artificial e serviço veterinário; serviço de maquinas terceirizadas, trator escavadeira, nunca se fez tantas horas em uma não. Mais d e mil e quinhentas horas com auxilio de cinquenta por cento e o valor da hora bem baixo mesmo com aumento do diesel; foi retomada a campanha da troca d e notas por cautelas aos produtores; nunca se transportou tanto calcário aos produtores; aumento na fertilidade do solo sem custo de frete aos produtores; para o ano que vem mais novidades. Aumento no valor de limpeza aviário e chiqueirões, aumento auxílio everminação e um novo programa vai nascer nos próximos meses.  Na Secretaria Administração; reorganizados os setores e departamentos; inventario e atualização patrimonial de todos os bens do município; revisão de contratos e licitações com economia comprovada, exemplo: lixo valor mensal pago no final de outubro de dois mil e vinte e um, licitação da gestão anterior desde dois mil e dezesseis valor mensal de quarenta mil, setecentos e quarenta e poito reais e setenta e seis centavos. Valor da Licitação elaborada e realizada pela atual gestão com os mesmo serviços incluindo coleta no interior valor vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos; reformulação e modernização do software de gestão do município; acompanhamento e apoio dos trabalhos das demais secretarias; reforma do prédio da prefeitura; redução do percentual de comprometimento da folha de pagamento através de uma serie de ações conjuntas de toda gestão; implantação controle efetivo relógio ponto e horas extras de servidores; coordenação de reuniões semanais de secretários com prefeito e vice; acompanhamento de processos de aquisição áreas industriais e creche; acompanhamento e coordenação reuniões planejamento; coordenação elaboração de projetos de lei, portarias, decretos; participação nas sessões da câmara para explicações. Quero também passar para vocês os recursos adquiridos neste ano de dois mil e vinte e um do Deputado Alceu Moreira: 480 mil para aquisição de duas retro-escavadeiras; 120 mil para aquisição de um caminhão agricultura; 480 mil para aquisição de carregadeira; 580 mil para uma escavadeira hidráulica; 200 mil recurso livre; 150 mil custeio da saúde;. Somando o valor do repasse do deputado teremos dois milhões e dez mil reais. Do Deputado Marcelo Moraes 300 mil para custeio da saúde. Do Deputado Lucas Redeker 250 mil recurso livre, será investido na Linha progresso, partido do Vereador Jairo e vice Fabiano. Emenda do Deputado Lucas Redeker de 250 mil pavimentação da Rua José Lorscheider.  Também comunico que recebemos do Covatinho 250 mil para recapeamento da rua Madre Isabel, agradecemos aos vereadores do PP pelo empenho e que esta parceria continue. Do governo do estado para recapeamento do acesso a Rota do Sol recebemos dois milhões e oito mil reais. Na ultima semana, recebemos a noticia da liberação de mais 603 mil do governo do estado para recapeamento da parte da nossa avenida principal e recuperação dos trechos ate a divisa com contrapartida de 258 mil do município.  As emendas muito se devem ao nosso Prefeito Germano, pela relação séria que criou com os deputados, durante todos estes anos que esteve trabalhando fora. Mas, nós vereadores, também não medimos esforços, para não deixar passar nada em branco, assim que sabíamos da visita na região de um deputado, entravamos em contato e agendávamos uma reunião e, com isso, conseguimos adquirir bastante coisa ao nosso município. Trabalhando com seriedade e honestidade, colhemos bons resultados.  Desejo Feliz Natal e Próspero 2022 a todos nos e a todos os munícipes.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº058/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.997/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº059/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.998/2014 e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº060/2021 - Concede Reposição Salarial, a partir de janeiro/2022, aos Servidores do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº065/2021 – Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.179/200 e dá outras providências.

projeto de lei nº066/2021 – altera Dispositivos da Lei Municipal  nº 1.814/2013 e dá outras providências.

projeto de lei nº067/2021 – consolida a legislação que concede o auxílio-alimentação aos empregados públicos municipais.

PROJETO DE LEI Nº069/2021 – institui e autoriza a subsidiar novo programa de everminação do rebanho bovino e da outras providencias. 

De origem do Poder Legislativo, foram aprovados:

Projeto de Lei Legislativo nº02/2021 Reajusta os subsidio dos Vereadores. Este Projeto recebeu os votos contrários dos Vereadores: Carlos Wahlbrinck, Dolores Trombini, Paulo dos Santos e, Tiago Caio.
 
Projeto de lei Legislativo Nº003/2021 Reajusta os subsídios do prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais. Recebeu votação unânime.
 
Projeto de Resolução Nº002 estende a reposição salarial da Lei Municipal que concedeu aos Servidores do Poder Executivo aos Servidores do Poder Legislativo. Recebeu votação unânime.
 
Projeto de Resolução Nº003/2021 estende a correção do auxílio-alimentação da Lei Municipal que concedeu aos Servidores do Poder Executivo aos Servidores do Poder Legislativo. Recebeu votação unânime.
 
 
Deram entrada na Casa,e, foram encaminhados à Comissão para análise, os seguintes Projetos de Lei:
 
PROJETO DE LEI Nº068/2021 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.004/2014, QUE  INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

PROJETO DE LEI Nº070/2021 – ALTERA A LEI Nº 2.228/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, CRIANDO NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/021 – ALTERA A LEI Nº 2.228/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, CRIANDO NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apreciada Indicação nº 016 de autoria dos Vereadores da Bancada do PP.

Após, eleição secreta, foi declarada eleita e emposssada a Mesa Diretora para o Exercício de 2022, composta por: Presidente - Yan Carlo Doerzbacher; Vice Marlise Pott Wommer, 1ºSecretario Celso Horst, 2ºSecretario Jairo Pott. 

A Comissão Geral de Pareceres, ficou composta por: Presidente Rejane Prediger; Vice Tiago caio e Relator Jairo Pott.

Os líderes de Bancada para 2022:do MDB - Marlise Wommer; do PP - Paulo dos Santos e do PSDB - Jairo Pott.

09/12 2021

Sessテ」o Extraordinテ。ria

Sob a presidência da Vereadora Rejane Prediger, os vereadores estavam
reunidos em Sessão Extraordinária, realizada em 9 de dezembro de 2021.

Estavam presentes os vereadores, assinando o livro registro de
presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER

A convocação desta Sessão Extraordinária para apreciar os Projetos de
Leis abaixo e, foram aprovado por unanimidade:
PROJETO DE LEI Nº057/2021 – autoriza o poder executivo a adquirir bem
imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI nº061/2021 – altera dispositivo da lei municipal nº
2.285/2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº062/2021 – altera dispositivo da lei municipal nº
2.286/2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº063/2021 – altera dispositivo da lei municipal nº
2.287/2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº064/2021 – altera dispositivo da lei municipal nº
2.293/2021 e dá outras providências.

Foi retirado pelo Poder Executivo, O Projeto de Lei Complementar
nº04/2021 Institui normas e procedimentos de parcelamento de créditos
tributários e não tributários em fase de cobrança administrativa ou
judicial, autoriza redução de juros e multas e da outras providencias.

01/12 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Resumo dos trabalhos da Sessão Ordinária, realizada dia 01(primeiro) de dezembro de 2021.

Sob a presidência da Vereadora Rejane Prediger, os vereadores estavam
reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 01 de dezembro de 2021.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER

APROVADA A ATA ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foi aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, o Projeto
de Lei:
PROJETO DE LEI Nº056/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imigrante para o Exercício Financeiro de 2022.

Deram entrada na Casa,e, foram encaminhados à Comissão para análise, os seguintes Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI Nº057/2021 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº058/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.997/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº059/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.998/2014 e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº060/2021 - Concede Reposição Salarial, a partir de janeiro/2022, aos Servidores do Município e dá outras providências.

23/11 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Sob a presidência da Vereadora Rejane Prediger, os vereadores estavam
reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2021.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o livro registro de
presenças, conforme nominata segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
FELIPE GERMANO PREDIGER
JAIRO POTT
PAULOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER


APROVADA A ATA ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.


ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foi aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, o Projeto
de Lei:

PROJETO DE LEI Nº055/2021 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
"KITS" DE PASTAS PARA TALÃO DE PRODUTOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO Nº015 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA BANCADA MDB E PSDB

FOI ENCAMINHADO À COMISSÃO O PROJETO DE LEI Nº056/2021 ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2022.

09/11 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Sob a presidência da Vereadora Rejane Prediger, os vereadores estavam
reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 09 de novembro de 2021.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o livro registro de
presenças, conforme nominata segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
FELIPE GERMANO PREDIGER
JAIRO POTT
PAULOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER

Tomou posse  e foi declarado empossado no cargo de Vereador, o Suplente
Felipe Germano Prediger, substituindo a titular Vereadora Marlise Pott
Wommer, pelo período de trinta dias.

APROVADA A ATA ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve estava inscrito.


ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foi aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, o Projeto
de Resolução abaixo:

PROJETO DE LEI Nº054/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 68 E O
ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Sob a presidência da Vereadora Rejane Prediger, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 26 de outubro de 2021.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o livro registro de presenças, conforme nominata segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER

APROVADA AS ATAS ANTERIORES.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, estava inscrito para fazer o seu pronunciamento, o Vereador:

Paulo Roberto Silva dos Santos: Em primeiro lugar quero dar boa noite a todos. Saudar a Presidente Rejane, Colegas Vereadores e os presentes. É a primeira vez que estou usando a tribuna e, é por um momento especial, quero parabenizar uma classe muito importante para mim que são os professores, pela passagem do Dia do professor, ocorrido no dia quinze. Quero mandar um abraço para cada professor e, em especial, aos professores do município, pois a gente conhece a maioria. O pouquinho que eu sei, eu devo aos professores e ninguém chega a lugar algum, se não for através do professor. Então, meu abraço e meu carinho aos professores. E, como eu não tinha usado a tribuna ainda, quero parabenizar o Prefeito pela eleição e, o Vice-prefeito, os demais colegas aqui pela eleição. E parabenizar o povo, mandar um abraço aquelas pessoas pelos votos que ganhei, aqueles que acreditaram, depositaram sua confiança e votaram em mim. Foi uma campanha tranquila de amizade e a gente está aqui na câmara para fazer o melhor que se pode, sempre pensando no município. Às vezes ficamos contrariados com alguma coisa, mas sempre pensamos no município. A gente sempre está disposto a ajudar os colegas, mas sempre pensando no município. Para hoje era isso que eu tinha a dizer. Obrigado a todos.


ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foi aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, o Projeto de Lei abaixo:

PROJETO DE LEI Nº054/2021 - REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº2.324/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Deu entrada na Casa e foi aprovado, o Requerimento Nº02/2021, de autoria da Vereadora Marlise Pott Wommer solicitando licença particular pelo período de trinta dias.

Ainda foi apreciada a Indicação Nº 014/21 de autoria da Bancada do MDB, em conjunto com Bancada do PSDB, sendo enviada ao Poder Executivo.

19/10 2021

Sessテ」o Extraordinテ。ria

Sob a presidência da Vereadora Rejane Prediger, os vereadores estavam
reunidos em Sessão Extraordinária, realizada em 19 de outubro de 2021.

Estava ausente a esta sessão, por motivos pessoais, o Vereador Jairo
Pott.

Estavam presentes os vereadores, assinando o livro registro de
presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
MARLISE POTT WOMMER
PAULOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER

A convocação desta Sessão Extraordinária para apreciar o projeto de lei
abaixo, sendo que o mesmo recebeu votos favoráveis e foi aprovado por
todos vereadores presentes.

PROJETO DE LEI Nº053/2021 - Autoriza a Inclusão de Ação no PPA vigente,
na LDO 2021 e na LOA 2021, a abertura de um Crédito Especial no valor de
R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), indica recurso e dá
outras providências. "

05/10 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Sob a presidência da Vereadora Rejane Prediger, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2021.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o livro registro de presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER

APROVADA A ATA ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o Uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovados EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os Projetos de Lei abaixo:

PROJETO DE LEI Nº046/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº047/2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº049/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$430,000,00, (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;


PROJETO DE LEI Nº051/2021 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2.146/2017 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DA PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº052/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DE IMÓVEL PUBLICO NO "LOTEAMENTO 10 DE ABRIL" E DOAR PARA JOICE DA SILVA, PROPRIETÁRIA DO LOTE DE MATR.33930 E PROVIDENCIAS.

RECEBEU PEDIDO DE VISTAS VERBAL DO VEREADOR TIAGO CAIO PARA FICAR ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº050/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COLOCADO O PEDIDO DE VISTAS EM VOTAÇÃO , ELE FOI REJEITADO PELOS VEREADORES CELSO HORST, JAIRO POTT, MARLISE WOMMER, YAN DOERZBACHER E REJANE PREDIGER.

APÓS, O PROJETO DE LEI Nº050/2021 FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO.
ELE FOI APROVADO, COM AS ABSTENÇÕES DOS VEREADORES TIAGO CAIO E PAULO DOS SANTOS.

FORAM APRECIADAS E APÓS ENVIADAS AO EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº08, Nº09; Nº010; Nº011; Nº012 E Nº013 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA BANCADA DO MDB E PSDB.

A CASA RECEBEU A RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº01, APROVADA EM SESSÃO ANTERIOR.

28/09 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Sob a presidência da Vereadora Rejane Prediger, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2021.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o livro registro de presenças, conforme nominata segue:
CARLOS WAHLBRINCK
CELSO HORST
JAIRO POTT
MARLISE WOMMER
PAULOS DOS SANTOS
RAFAEL ENGSTER
REJANE PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN DOERZBACHER

APROVADA A ATA ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE:
Os Vereadores abaixos, estavam inscritos para fazer os seus pronunciamentos, os quais fizeram uso da palavra conforme a ordem de inscrição:
Tiago Caio: Inicialmente, boa noite a todos e, em nome da presidente, quero saudar todos aqui presentes. No dia de hoje, fomos surpreendidos com uma boa notícia, estamos muito felizes, o recebimento de confirmação de uma emenda parlamentar de duzentos e cinquenta mil para pavimentação asfáltica para perímetro urbano, do deputado federal Covatti Filho, o “Covatinho”. Com este recurso são dois milhões destinados pela família Covatti ao longo dos últimos anos para nosso município. Esta emenda é resultado de uma agenda que cumpri recentemente com o Prefeito Germano, no mês de maio, em Brasília. Em breve, estamos na expectativa do recebimento de outras emendas fruto de nossa viagem a Brasília. Quero também destacar que essa foi uma demanda da bancada do PP, dos Vereadores do PP, Vereador Paulo, Vereador Carlos, Vereadora Dolores, em conjunto comigo. Quero registar nesta tribuna, o meu agradecimento ao deputado e a toda família Covatti pela confiança e apoio recebido nas demandas do município de Imigrante. Como se trata de uma emenda em perímetro urbano, tivemos a definição em conjunto com a parceria do Executivo, Prefeito Germano e a definição da Rua Madre Isabel que foi pedido dos vereadores da Bancada do PP. Além desta rua apresentar vários desníveis na pista, como os colegas sabem, ela possui grande fluxo de veículos e, ali estão localizadas a creche e o necrotério. Para finalizar, que destacar que estou cumprindo com o compromisso assumido em buscar recursos, para continuarmos com o desenvolvimento de nosso município, independente de sigla partidária que está à frente do Executivo. Pois, não são os vereadores, não é o prefeito, não é o partido que está usufruindo ou se beneficiando desta emenda e, sim, a população de Imigrante. Este é um compromisso que assumi e estou cumprindo.
Jairo Pott: Inicialmente quero agradecer a presidente pelo espaço cedido e saudar todos aqui presentes. Apresento um projeto de lei que tem três finalidades: garantir a segurança das pessoas, acabar com a poluição visual do emaranhado de fios (muitos em desuso) que existem nos postes de luz e evitar a reiterada falta de energia elétrica ocasionada por queda de postes podres, obrigando as empresas concessionárias a substituir todos os postes de madeira da rede elétrica que estão em péssimo estado de conservação. O município de Imigrante sofre de constantes cortes de energia elétrica toda a vez que chove ou tem um pouco de vento. A maioria dos postes de madeira estão podres, ocasionando muitos prejuízos aos moradores da área urbana e rural (que inclusive perdem leite, morrem aves) toda a vez que ocorre uma instabilidade do tempo. Ainda, nos dias de chuva e ventos, é comum que galhos de árvores interfiram nas redes elétricas, tudo porque não é feita a poda preventiva. Não se justifica que em pleno ano de 2021, ainda tenhamos uma rede de energia elétrica com postes podres de madeira, quando as concessionárias são as empresas mais lucrativas do País. O mesmo ocorre com as empresas de telefonia, internet e outras que enchem os postes de luz de fios, muitas vezes mal instalados, causando uma verdadeira poluição visual, com riscos de fios soltos e mal colocados comprometerem a segurança das pessoas. Por fim, verifica-se que os postes são instalados sem qualquer padrão, colocando em risco os pedestres e os veículos que circulam quando não observados os recuos e a faixa de domínio. Basta observar quem muitos lugares, se um carro tiver que sair da pista, acaba se colidindo com o poste de luz porque o recuo não foi respeitado. Ainda, existem fios soltos e mal instalados que praticamente tocam o solo e não respeitam uma altura mínima que permita a passagem de máquinas e caminhões, colocando em risco a vida das pessoas. Por tudo isso, peço o apoio dos colegas para aprovação deste Projeto de Lei Legislativo. Agradeço a atenção de todos e ótima semana.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovados EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os Projetos de Lei abaixo:

PROJETO DE LEI Nº048/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORARIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, INDICA FUNÇÕES E RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº001/2021 – OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A SUBSTITUIR OS POSTES DE MADEIRA E RETIRAR A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FOI ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES O PROJETO DE LEI n047/2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09 2021

Sessテ」o Ordinテ。ria

Prestou Compromisso e tomou posse o Suplente de Vereador, Rafael Engster, subsituindo a licença e assumindo a cadeira da Titular Vereadora Dolores Ebeling Trombini, neste mes de setembro, pelo período de trinta dias.

TRIBUNA:
Não teve Vereador Inscrito para fazer uso da mesma.

Para esta sessão ordinária, a Casa recebeu um Projeto de Lei:
Nº046/2021 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
O mesmo foi encaminhado à Comissão para analise e, posteriormente receber parecer.

Deu entrada e foi aprovado, o Pedido de Informações Nº01/2021, de autoria dos Vereadores Tiago Caio, Carlos Guilherme Wahlbrinck e Paulo Roberto Silva dos Santos, sendo encaminhado ao Poder Executivo.