Cmara Municipal de Vereadores de Imigrante

SOBRE

A Mesa é órgão diretivo da Câmara, constituída pelo Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, para dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.

O Presidente representa a Câmara para todos os efeitos legais.

Sessões por mês: Ocorrem duas sessões mensais, na primeira e na terceira terça-feira de cada mês.

Cobertura (contratadas): Em vista do período eleitoral, a Câmara não renovou contrato para cobertura das sessões.

SESSÕES DA CÂMARA

15/12 2020

Sessão Ordinária

Em Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro/2020, foram apreciados e aprovados, os seguintes Projetos de Lei:
- Nº 034/2020 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.236/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Nº 035/2020 – REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS DE BAIXO RISCO QUE DISPENSAM ATOS PÚBLICOS E LIBERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Projeto de Lei Complementar Nº 02/2020 – INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 426/1995 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/12 2020

Sessão Ordinária

Em Sessão Ordinária realizada dia 08 de dezembro, foram apreciados e aprovados os Projeto de Lei

Nº031/2020: REVOGA-SE DISPOSITIVO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº2.044/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº032/2020: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO0 MUNICÍPIO DE IMIGRANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Nº033/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS, VISANDO A INTEGRAÇÃO A REDESIM.

17/11 2020

Sessão Ordinária

Em Sessão Ordinária, realizada em 17/novembro, foram encaminhados à Comissão Geral de Pareceres, o Projeto de Lei Nº031/2020, bem como, o Projeto de Lei Nº 032/2020 que trata do orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2021, para serem analisados.

27/10 2020

Sessão Ordinária

Em Sessão Ordinária, realizada dia 27 de outubro de 2020, não deram entrada Projetos de Lei para serem apreciados. E, não havia nenhum baixado as Comissões.

Após a Sessão ordinária, ocorreu a audiência pública, com a Secretária de Saúde, para apreciar do Relatório de Gestão Municipal referente ao 2º quadrimestre de 2020.

13/10 2020

Sessão Ordinária

Em Sessão ordinária realizada dia 13 de outubro/2020, foi apreciado, votado e aprovado, por unanimidade,  o Projeto de Lei nº030/2010 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021

29/09 2020

Sessão Ordinária

Em Sessao Extraordinaria, realizada em 29 (vinte e nove) de setembro/2020, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução Nº003/2020.

22/09 2020

Sessão Ordinária

Em Sessão Ordinária realizada dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2020 foram apreciados, votados e aprovados os seguintes Projetos de Lei Nº 028/2020 e Nº 029/2020

08/09 2020

Sessão Ordinária

Em Sessão Ordinária realizada dia 08 de setembro, não deram entrada Projetos Lei

25/08 2020

Sessão Ordinária

 Em Sessão Ordinária realizada em 25 (vinte e cinco) de agosto/2020 foram apreciados, votados e aprovados os seguintes Projetos de Lei Nº024/2020; Nº025/2020; Nº026/2020 e Nº027/2020.

11/08 2020

Sessão Ordinária

Em Sessão Ordinária realizada em 11 de agosto/2020, foi encaminhado à Comissão Geral de Pareceres para analise, o Projeto de Lei Nº 024/2020.