C疥ara Municipal de Vereadores de Imigrante

NOTテ垢IAS

25/10/2021

PAUTA PARA SESSテグ ORDINテヽIA DIA 26 DE OUTUBRO

Para esta sessão, houve a entrada do seguinte Projeto de Lei, para serem analisados:

 

PROJETO DE LEI Nº054/2021 - REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº2.324/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 

Ainda deram entrada para serem apreciados, nesta sessão:

Indicação Nº 014/21 de autoria da Bancada do MDB, em conjunto com Bancada do PSDB.

Requerimento Nº02/2021, de autoria da Vereadora Marlise Pott Wommer solicitando licença particular pelo período de trinta dias

18/10/2021

PAUTA SESSテグ EXTRAORDINテヽIA DIA 19 DE OUTUBRO 2021

PAUTA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021

Para esta sessão extraordinária, houve a entrada de um Projeto de Lei, para ser apreciado:

PROJETO DE LEI Nº053/2021 - Autoriza a Inclusão de Ação no PPA vigente, na LDO 2021 e na LOA 2021, a abertura de um Crédito Especial no valor de R$233.000,00 (duzentos e trinta e tres mil reais), indica recurso e dá outras providências

06/10/2021

Prテウxima Sessテ」o

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA VAI OCORRER DIA 26 DE OUTUBRO/2021.

04/10/2021

PAUTA PARA SESSテグ ORDINテヽIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021

Para esta sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei, para
serem analisados:

PROJETO DE LEI Nº049/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$430,000,00, (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), INDICA
RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº050/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENS
IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº051/2021 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL
2.146/2017 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DA
PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº052/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE
DE IMÓVEL PUBLICO NO "LOTEAMENTO 10 DE ABRIL" E DOAR PARA JOICE DA
SILVA, PROPRIETÁRIA DO LOTE DE MATR.33930 E PROVIDENCIAS.

29/09/2021

Prテウxima Sessテ」o

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA VAI OCORRER DIA 05 DE OUTUBRO/2021, ÀS DEZENOVE HORAS. 

27/09/2021

PAUTA PARA SESSテグ ORDINテヽIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021

Para esta sessão, houve a entrada dos Projetos de Lei, abaixo:

PROJETO DE LEI Nº047/2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº048/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS TEMPORAIOS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, INDICA FUNÇOES E RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

E, O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº001/2021 - OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A SUBSTITUIR OS POSTES DE MADEIRA E RETIRAR A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/09/2021

Pauta para sessテ」o ordinテ。ria do dia 14 de setembro de 2021

Para esta sessão, houve a entrada dos Projetos de Lei, abaixo:


PROJETO DE LEI Nº046/2021 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FIBANCEIRO DE 2021.

24/08/2021

Pauta para sessテ」o ordinテ。ria do dia 24 de agosto de 2021

Para esta sessão, houve a entrada dos Projetos de Lei, abaixo:

PROJETO DE LEI Nº035/2021 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº043/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEADADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA (HOSPITAL DE ESTRELA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº044/2021 – AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA VIGENTE, NA LDO 2021 E NA LOA 2021, A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº045/2021 – AUTORIZA A INCLUSAO DE AÇÃO NO PPA VIGENTE, NA LDO 2021 E NA LOA 2021, A ABERTURA DE UM CREITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2021

Prテウxima Sessテ」o

A próxima Sessão Ordinária, será realizada dia 24 de agosto de 2021, com
início às 19 horas.

03/08/2021

Pauta para sessテ」o ordinテ。ria do dia 03 de agosto de 2021

Para esta sessão, houve a entrada dos Projetos de Lei, abaixo:

Nº035/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº037/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INDICA FUNÇÕES E RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº038/2021 - AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE ILPI'S(INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDODOS) PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº039/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº040/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00(OITENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº041/2021 - INSTITUI "CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO PARA O ANO DE 2021", FOMENTANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "

24/06/2021

Recesso no mテェs de julho

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA VAI OCORRER EM 03 DE AGOSTO, EM VIRTUDE DO RECESSO NO MÊS DE JULHO.

21/06/2021

Pauta para sessテ」o ordinテ。ria do dia 22 de junho de 2021

Para esta sessão, houve a entrada do Projeto de Lei, abaixo:

Nº034/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2021, QUE AUTORIZOU A ASSINATURA DE CONTRATO TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RECESSO:
NO MÊS DE JULHO VAI OCORRER O RECESSO DA CÂMARA DE VEREADORES, VOLTANDO AO PERÍODO ORDINÁRIO NO MÊS DE AGOSTO.

 

 
 
 
 

07/06/2021

Pauta para sessテ」o ordinテ。ria do dia 08 de junho de 2021

Pauta para sessão ordinária do dia 08 de junho de 2021.

Para esta sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei:

Nº029/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº030/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1393/2007, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº031/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.0000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 032/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2021

Pauta para sessテ」o ordinテ。ria do dia 25 de maio de 2021

Para esta sessão, houve a entrada dos projetos de Lei abaixo:

Nº026/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS À PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº027/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONVENIAR COM O INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM REPASSE FINANCEIRO.

Nº028/2021 - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº1.992/2014, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2021

Pauta para sessテ」o extraordinテ。ria do dia 19 de maio de 2021

Para esta sessão, houve a entrada de dois projetos de Lei:

Nº024/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME
TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº025/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CENTRAL DE CONVENIOS DO HBB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/05/2021

Pauta para sessテ」o ordinテ。ria do dia 04 de maio de 2021

Para esta sessão, houve a entrada de um projeto de Lei:

Nº023/2021 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM MOTORISTA, INDICA RECURSO.

HÁ os Projetos de Lei que estao baixado em Comissao para analise; N.021/2021; N.022/2021; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2021; EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 01/2021.

MOÇAO Nº001/2021 - APOIO A BRIGADA MILITAR.

27/04/2021

Pauta para sessテ」o ordinテ。ria do dia 27 de abril de 2021

Para esta sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei do
Executivo para serem analisados:

N.021/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS À PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICIPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS E, DA OUITRAS PROVIDENCIAS.

N.022/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCRETIZAR PARCERIA VOLUNTARIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2021 - ALTERA DOSPOSITIVO DA LEI Nº 1.692/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 01/2021: INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 56 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Não deram entrada Indicações ou projetos de lei oriundos do Legislativo.

12/04/2021

Pauta para sessテ」o ordinテ。ria do dia 13 de abril de 2021

Para esta sessão, não houve a entrada de Projetos de Lei do Executivo para serem analisados, bem como, nao ha Indicações ou projetos oriundos do Legislativo.

29/03/2021

Pauta para sessテ」o ordinテ。ria do dia 30 de marテァo de 2021

Houve a entrada de 03 (três) Projetos de Lei para serem analisados e
apreciados nesta sessão ordinária do 30 de março de 2021:

PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A AUXILIAR OS PRODUTORES RURAIS QUE PARTICIPARAM DO "PROGRAMA ESTADUAL TROCA-TROCA SEMENTES DE MILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 020/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 


Em virtude da pandemia, a Sessão Ordinária será realizada de forma restrita, com a presença dos vereadores e funcionários apenas. Não haverá presença de público e imprensa. E, continua suspenso o uso da tribuna

24/03/2021

Prテウxima Sessテ」o

A próxima Sessão Ordinária, irá ocorrer dia 30 (trinta) de março/2021, com início às 19 (dezenove) horas.

22/03/2021

Pauta para sessテ」o ordinテ。ria do dia 23 de marテァo de 2021

Houve a entrada de 05 (cinco) Projetos de Lei para serem analisados e apreciados nesta sessão ordinária do 23 de março de 2021:

PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - ALETRA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.269/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - AUTORIZA CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PRESTADORAS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS E REVISTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - ALTERA A LEI Nº 2.228/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, REDUZINDO O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DO PADRÃO TRÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCRETIZAR PARCERIAS VOLUNTÁRIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2021

Aviso Importante

A PRESIDENTE DO LEGISLATIVO IMIGRANTENSE, VEREADORA REJANE BIRKHEUER PREDIGER, INFORMA DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMIGRANTE, PREVISTA PARA ACONTECER AMANHÃ, DIA 23 DE MARÇO/2021, SERÁ RESTRITA. SOMENTE A PRESENÇA DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO E DA IMPRENSA.
ESTAMOS TOMANDO AS DEVIDAS PRECAUÇOES E OS CUIDADOS QUE A SITUAÇÃO IMPÕE.
VAMOS NOS CUIDAR E NOS PROTEGER, INFELIZMENTE A PANDEMIA AINDA NÃO
ACABOU !!

09/03/2021

Sessテ」o de 09/03/2021 cancelada

EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL, DECRETO MUNICIPAL, HOJE NÃO HAVERÁ A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMIGRANTE.
A NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO SERA DIVULGADA, POSTERIORMENTE, DEPENDENDO DA SITUAÇÃO DA PANDEMIA.

22/02/2021

Pauta para sessテ」o ordinテ。ria do dia 23 de fevereiro de 2021

Houve a entrada de 04 Projetos de Lei para serem analisados e apreciados nesta sessão ordinária do 23 de fevereiro de 2021:

PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - INSTITUI, PARA O EXERCICIO DE 2021, O PACOTE AGRICOLA NO MUNICIPIO DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSAO DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO, ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 - ALTERA A DISPOSITIVO DA LEI Nº1.812/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/02/2021

Pauta para sessテ」o ordinテ。ria do dia 9 de fevereiro de 2021

Houve a entrada de 03 Projetos de Lei para serem analisados e apreciados nesta sessão ordinária do 09 de fevereiro:

PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MELHORAR O AUXILIO DESLOCAMENTO PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS E/OU SUINOS NÃO INTEGRADOS EM IDADE REPRODUTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MELHORAR O AUXILIO DESLOCAMENTO PARA SERVIÇOS VETERINARIOS EM BOVINOS E/OU SUINOS NÃO INTEGRADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PULBICO COM NUTRICIONISTA, INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/01/2021

Pauta para sessテ」o ordinテ。ria do dia 26 de janeiro de 2021

 

Deram entrada para serem analisados e apreciados em Sessão Ordinária a ser realizada em 26 de janeiro/2021, dois Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 005/2021: Autoriza o Poder Executivo a Assinar Contrato em Regime Temporario e de Excepcional Interesse Publico com Professor de Ciências (Habilitação em Biologia), indica recursos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 006/2021: Autoriza o Poder Executivo a Assinar Contrato em Regime Temporario e de Excepcional Interesse Publico com Operador de maquinas, indica recursos e dá outras providências.

25/01/2021

Pauta para sessテ」o ordinテ。ria do dia 12 de janeiro de 2021

Houve a entrada de 05 Projetos de Lei para serem analisados e apreciados nesta sessão ordinária:

PROJETO DE LEI Nº.001/2021 Autoriza o Poder Executivo a Assinar Contratos em regime Temporario e de Excepcional Interesse Publico com Monitores educacionais;
PROJETO DE LEI Nº.002/2021 Autoriza o Poder Executivo a Assinar Contratos em regime Temporario e de Excepcional Interesse Publico com Professores Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
PROJETO DE LEI Nº.003/2021 Autoriza o Poder Executivo a Assinar Contratos em regime Temporario e de Excepcional Interesse Publico com Professor de Educação Física;
PROJETO DE LEI Nº.004/2021 Autoriza o Poder Executivo a Assinar Contratos em regime Temporario e de Excepcional Interesse Publico de Agente Comunitário de Saúde.

11/01/2021

Sessテ」o Solene de Posse

Em Sessão Solene de Posse, realizada dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte um, tomaram posse os Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito para a Legislatura 2021 a 2024.

Os seguintes Vereadores, prestaram seu compromisso e foram empossados:
Carlos Guilherme Wahlbrinck – PP
Celso Horst – MDB
Dolores Trombini – PP
Jairo Pott – PSDB
Marlise Pott Wommer – MDB 
Paulo Roberto Silva dos Santos – PP
Rejane Birkheuer Prediger – MDB
Tiago Caio - PP
Yan Carlo Doerzbacher – MDB

Eleita a Mesa Diretora para presideir os trablahos em dois mil e vinte um:

Presidente: Rejane Birkheuer Prediger;
Vice-presidente: Jairo Pott;
1º Secretário: Marlise Pott Wommer
2º Secretário: Paulo Roberto Silva dos Santos.

Na mesma sessão, tomou posse o Prefeito Germano Stevens, bem como, o Vice-prefeito Fabiano Acadroli.

16/12/2020

Sessテ」o de Posse

Através da Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereadora Eleita Gestão/2021 à 2024, Marlise Pott Wommer, conforme foi acordado em reunião entre os candidatos eleitos, informar a realização da Sessão Solene de Posse e instalação para Legislatura 2021 a 2024 será realizada doa 01 (primeiro) de janeiro de 2021, com iníco às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores, sendo RESTRITA aos candidatos eleitos, cumprindo com as orientações/legislação da epidemia de Covid 19.

14/12/2020

Pauta da sessテ」o de 15/12

Pauta para sessão ordinária do dia 15 de dezembro:

Houve a entrada de três Projetos de Lei para serem apreciados nesta sessão ordinária:

Nº034/2020 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.230/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº035/2020 REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS DE BAIXO RISCO QUE DISPENSAM ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2020: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 426/1995 (CODIGO DE POSTURAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/12/2020

AVISO

AVISO:
A SESSAO ORDINARIA PREVISTA PARA HOJE FOI ADIADA PARA O DIA 08 DE
DEZEMBRO/2020.

30/11/2020

Pauta da sessテ」o de 01/12/2020

Pauta para sessão ordinária do dia 01 de dezembro:

Houve a entrada de um Projeto de Lei para esta sessão ordinária:
Nº033/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS, VISANDO A INTEGRAÇÃO A REDESIM.


Serão analisados ainda os dois Projetos de Lei que estão baixado em
Comissão:
031/2020: REVOGA-SE DISPOSITIVO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº2.044/2020
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
032/2020: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO0 MUNICÍPIO DE IMIGRANTE
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

18/11/2020

Resumo dos trabalhos - Sessテ」o Ordinテ。ria 17/11

Em Sessão Ordinária, realizada em 17/novembro, foram encaminhados à Comissão Geral de Pareceres, o Projeto de Lei Nº031/2020, bem como, o Projeto de Lei Nº 032/2020 que trata do orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2021, para serem analisados.

17/11/2020

Pauta da sessテ」o de 17/11

Pauta para sessão ordinária do dia 17 de novembro:

Houve a entrada de dois Projetos de Lei para esta sessão ordinária:

031/2020: REVOGA-SE DISPOSITIVO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº2.044/2020
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
032/2020: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO0 MUNICÍPIO DE IMIGRANTE
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

03/11/2020

Prテウxima Sessテ」o

Pauta para sessão ordinária do dia 03 de novembro:

Não houve a entrada de Projetos de Lei para esta sessão ordinária, bem como, nao ha Projetos de lei baixado em Comissão.

20/10/2020

Prテウxima Sessテ」o

A próxima Sessão Ordinária será dia 27 de outubro, às 19 horas.

PAUTA DA SESSÃO:

Para esta Sessao Ordinária, não deram entrada Projetos de Lei, bem como, nao há Projetos de Lei baixados nas Comissões.

Após a Sessão, está marcada a audiência pública com a Secretária de Saúde a fim de ser apreciado o Relatório Municipal de Gestão da saude referente ao 2º Quadrimenttre de 2020.

24/09/2020

Prテウxima Sessテ」o

A próxima Sessão Ordinária está marcada e será realizada dia 13 (treze) de outubro/2020, com início às 19 (dezenove) horas.

21/09/2020

Prテウxima Sessテ」o

A próxima Sessão Ordinária, está marcada e será realizada dia 22 (vinte e dois) de setembro, com inicio as 19 (dezenove) horas.

31/08/2020

Prテウxima Sessテ」o

A próxima Sessão Ordinária será realizada dia 08 (oito) de setembro/2020, com início às 19 (dezenove) horas.

27/08/2020

Prテウxima Sessテ」o

A próxima Sessão Ordinária será realizada dia 25 de agosto/2020, com início às 19 (dezenove) horas.

30/07/2020

Prテウxima Sessテ」o - Agosto

A próxima Sessão Ordinária está marcada e será realizada dia 11 (onze) de agosto de 2020, com início às 19 (dezenove) horas.

22/07/2020

Prテウxima Sessテ」o - Julho

A próxima Sessão Ordinária está marcada e será realizada dia 28 (vinte e oito) de julho/2020, com início às 19 (dezenove) horas.

25/06/2020

Prテウxima Sessテ」o

A próxima Sessão Ordinária esta marcada e sera realizada dia 14 de julho/2020, as 19 horas.

16/06/2020

Prテウxima Sessテ」o

A próxima Sessão Ordinária sera realizada dia 23 de junho de 2020.

06/04/2020

COMUNICADO

O Presidente da Câmara de Vereadores de Imigrante, Fabiano Acadroli, conforme acordado em Plenário, na última Sessão Ordinária, realizada na data de vinte e quatro de março, visando prevenir o contágio do Novo Coronavírus (Covid 19), comunica que não estão definidas datas para realização de Sessão Ordinária neste mês de abril/2020.
Mais informações podem ser obtidas por contato telefônico: (51) 98189-8445 ou por e-mail camaravimigrante@certelnet.com.br.

25/03/2020

Comunicado

O Presidente da Câmara de Vereadores de Imigrante, Fabiano Acadroli, comunica que em virtude da pandemia, por tempo indeterminado, não haverá expediente na Camara de Vereadores.

Contato por telefone (51) 98189-8445 ou pelo e-mail  camaravimigrante@certelnet.com.br

20/03/2020

Sessテオes de Marテァo

Para o mês de março, as Sessões Ordinárias serão nos dias 03, 10 e 24 , com inicio as dezenove horas.

19/03/2020

Ordem de Serviテァo 001/2020

O Presidente da Câmara de Vereadores de Imigrante, Fabiano Acadroli, no uso de suas atribuições legais, amparado na Lei Orgânica
e no REgimento Interno desta casa, Determina:
Considerando as recomendações das autoridades em saúde Municipais, do Brasil e do Mundo e, visando prevenir o contágio do Novo Coronavídrus (Covid 19)
nas dependências da Câmara Municipal de Imigrante:

1 - A Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 24/03, vai ocorrer com restrição de acesso ao público. Apenas órgãos de imprensa,
vereadores e assessores terão acesso.

2 - Fica adiada a Sessão Mirim, em nova data a ser aprazad, garantindo a integridade física das crianças, professores e pais.

3 - O uso da tribuna também está suspenso, sendo que os vereadores farão uso da palavra em suas mesas, sem redução de tempo.

4 - A realização de audiências públicas, nas depedências do legislativo, ficam suspensas por tempo indeterminado.

Imigrnte, 19 de março de 2020.

 

Clique aqui para ver a Ordem de Serviço.

06/02/2020

Sessテオes de Fevereiro

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal no mês de fevereiro ocorrerão nos dias 04 e 18, com inicio as 19 horas.

09/12/2019

Sessテオes de Dezembro

No mês de dezembro as sessões ordinárias acontecerão nos dos 03 e 10, com início as 19 horas. 

O recesso da Câmara inicia em 21 de dezembro de  2019 e vai ate dia 31 de janeiro de 2020.

05/11/2019

Sessテオes de Novembro

No mês de novembro as Sessões Ordinárias serão nos dias 05, 12 e 26, com início as 19 horas.

01/10/2019

Alunos da Escola Santo Antテエnio visitam a Cテ「mara


Estiveram na quarta-feira, dia 25 de setembro, conhecendo o Plenário e a Sala da Câmara de Vereadores de Imigrante, os alunos da turma do 4º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio, composta por doze estudantes e, acompanhados pelo Professor Alexandre Reichert. Eles foram recebidos pela Secretária Ester que conversou com os estudantes e repassou algumas informações sobre a Câmara Municipal de Vereadores. Os estudantes ainda questionaram informações sobre a denominação de localidades, bairros e ruas do Município, inclusive a denominação da Rua da Escola Santo Antônio, bem como, a localização e denominação de onde cada aluno reside. O 4º ano está desenvolvendo este assunto na disciplina de Ciências Humanas e que faz parte do Projeto: "Por que minha rua (localidade) se chama assim?”

27/09/2019

Sessテオes Outubro

As sessões ordinárias para o mês de outubro serão nos dias 1º, 08 e 22/10 com início às 19h.

30/08/2019

Sessテオes Setembro

As Sessões Ordinárias para o mês de setembro, serão nos dias 03,10 e 24, com inicio às 19 horas.

26/07/2019

Sessテオes de Agosto

As Sessões Ordinárias para o mês de agosto, serão nos dias 06,13 e 27, com inicio às 19 horas.

05/07/2019

Sessテオes de Julho

As Sessões Ordinárias do mês de julho, foram marcadas para os dia 02, 09 e 23, com início às 19 horas.

14/06/2019

Sessテオes do mテェs de Junho

As Sessões Ordinárias para ocorrer no mês de junho, foram marcadas para os dia 04, 11 e 25, com inicio às 19 horas.

25/04/2019

Sessテオes do mテェs de Maio

As Sessões Ordinárias para o mês de maio serão  nos dias 07,14 e 28 de maio, com início as 19 horas.

28/03/2019

Sessテオes do mテェs de Abril

As Sessões Ordinárias do mês de abril, serão nos dias 02, 09 e 23, com início as 19 horas.

28/02/2019

SESSテ髭S LEGISLATIVAS

Clique em Sessões para ver a listagem de Sessões Plenárias de 2019.

EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL DIA 05 DE MARÇO, AS SESSÕES ORDINÁRIAS ACONTECERÃO NOS DIAS 12 E 26, COM INÍCIO ÀS DEZENOVE HORAS.

12/02/2019

Projeto de Lei aprovado

O Projeto de Lei Legislativo, de autoria do Vereador Tiago Caio, foi encaminhado as Comissões em Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro/2018 e foi aprovado na Sessao Ordinaria do dia 05 de fevereiro/2019.

CLIQUE AQUI PARA VER O PROJETO DE LEI Nº004/2018

13/12/2018

Legislativo elege Mesa Diretora para 2019


Durante a última Sessão do Legislativo de Imigrante deste ano, realizada na última terça-feira (11), além da votação de projetos e usos da tribuna, foi realizada a votação para compor a Mesa Diretora para o ano de 2019.

 

19/09/2018

Executivo prevテェ R$22,4 milhテオes para orテァamento de 2019


A Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019 foi realizada na terça-feira, 11 de setembro, na Câmara Municipal de Vereadores de Imigrante.

 

13/08/2018

Aprovado o novo Regimento Interno

Em Sessão Ordinária, realizada em 07 de agosto, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução Legislativa nº001/2018 que aprova o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal e revoga a Resolução nº001/1993.

A alteração proposta está de acordo com o disposto na Lei Organica, a qual recentemente também recebeu alteração e aprovação, uma vez que ambos estavam vigentes desde a emancipação.
Após permancer em análise durante cinco sessões ordinaáias, a alteração passa a valer a partir de primeiro de janeiro de 2019.

CLIQUE AQUI para ver o novo regimento.

10/11/2017

Projeto de Emenda a Lei Orgテ「nica/2017

Aprovada, em votação unânime, em primeira e em segunda votaçao,  Projeto de Emenda a Lei Orgânica/2017

Faça o download aqui.

27/10/2017

Executivo entrega LDO para o exercテュcio de 2018


A Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018 foi realizada na terça-feira, 24 de outubro, na Câmara Municipal de Vereadores de Imigrante.

27/10/2017

Sessテ」o solene homenageou os 500 anos da Reforma


A Câmara Municipal de Vereadores de Imigrante realizou na noite da terça-feira, 24 de outubro, a Sessão Solene de Homenagem aos 500 anos da Reforma Luterana, que contou com a presença de autoridades, comunidades ligadas à Paróquia Evangélica Arroio da Seca, alunos e comunidade em geral.

25/10/2017

Projeto de Emenda a Lei Orgテ「nica Nツコ01/2017

Em Sessão Ordinária, realizada dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2017, os Vereadores aprovaram, por unanimidade e em primeiro turno, o Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº01/2017, o qual visa alterar a Lei Organica Municipal.

O texto deu entrada na Sessão Ordinária de 12 (doze) de setembro e estava sendo analisado desde então, pela Comissão Especial formada para tal. O texto foi aprovado na forma pela qual deu entrada e apenas poderia ser alterada até então. No prazo de dez dias deve ocorrer a segunda votação e não podera mais ser modificada.

A proposta, após manifestação da Assessoria Jurídica da Câmara, recebeu parecer favoravel da Comissão Especial, composta pelos Vereadores Rejane Prediger, Ana Paula Rother e Nelson Scheffler

Clique aqui para baixar o Projeto.

17/07/2017

Imigrantense lanテァa livro


A  imigrantense Susana Corotto visitou o Legislativo na noite de terça-feira, 04 de julho, com o objetivo de fazer a divulgação de seu trabalho, comunicando o lançamento de sua obra intitulada: Ajuste judicial do Contrato.

28/01/2016

Imigrante solicita o apoio da populaテァテ」o na prevenテァテ」o e combate de mosquitos

O verão é a estação propícia para a proliferação de mosquitos em razão do calor e da chuva acelerarem o ciclo natural dos insetos. O município de Imigrante tem reforçado as ações de prevenção ao mosquito Aedes Aegypti e também de controle do borrachudo.


28/01/2016

Vereadores de Imigrante terテ」o Sessテ」o Extraordinテ。ria nesta quinta-feira

A Câmara de Vereadores de Imigrante terá Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, dia 28 de janeiro, para apreciação e votação de projetos do Executivo Municipal. Terá início às 19 horas na Câmara Municipal de Vereadores.

29/01/2015

Prefeitura informa prazos para IPTU e ISSQN

A Prefeitura de Imigrante informa que as guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), taxa de coleta de lixo e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2015 estarão disponíveis para retirada e pagamento a partir do dia 02 de fevereiro.


19/11/2014

Selecionadas as fotos vencedoras do Concurso Fotogrテ。fico de Imigrante


A escolha das fotografias do IV Concurso de Fotografias, Olhares e Sensações, de Imigrante ocorreu nesta quinta-feira, dia 13 de novembro. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo de Imigrante foi responsável pela organização do concurso.