C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

Para esta Sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei, para serem analisados:

 De origem do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 034/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 035/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM PROFESSOR DE CIÊNCIAS (HABILITAÇÃO EM BIOLOGIA), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 036/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM MONITOR EDUCACIONAL, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº037/2022: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.360/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 038/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 039/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 654.497,63 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

De origem do Poder Legislativo:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022: Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo do Município - exercício 2019 e dá outras providências.