22/02/2023 09:00
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 22 de fevereiro de
2023, conterá os Projetos de Lei a seguir, oriundos do Poder Executivo,
para serem analisados e apreciados pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº004/2023: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o
Contrato Temporário de Professor de História e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº005/2023: Autoriza o Poder Executivo a assinar
Contratos em Regime Temporário e de Excepcional Interesse publico com
Nutricionista e Psicólogo e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº006/2023: Altera a Lei Municipal Nº 1.997/2014 "que
estabeleceu o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro Geral
do Município de Imigrante" ampliando o numero de vagas do cargo de
Nutricionista e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº007/2023: Autoriza a realização de chamamento publico
para credenciamento de instituições financeiras para arrecadação de
tributos municipais e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº008/2023: Autoriza o Poder Executivo a receber bem
imóvel urbano que descreve mediante termo de Cessão de Direito Real de
Uso por prazo determinado para fins que específica.
PROJETO DE LEI Nº009/2023: Autoriza o "pagamento de taxa de inscrição do
Município de Imigrante na "Copa Rota da Serra Sicredi Futsal 2023" e da
outras providencias.
Está em Comissão para elaboração do Projeto de Decreto Legislativo, as
Contas Anuais do Executivo Municipal correspondente ao Exercício de
2020.
