26/11/2024 10:03
Para a pauta para a sessão ordinária do dia 27 de novembro, deram
entrada os Projetos de Lei abaixo para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:
PROJETO LEI Nº050/2024 Altera o Artigo 3º da Lei Municipal Nº1.179/2024
e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 051/2024: Autoriza a contratação de servidor em
caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e da outras
providencias.
PROJETO LEI Nº052/2024 Autoriza a contratação de servidor em caráter
temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e da outras
providencias.
PROJETO LEI Nº053/2024 Autoriza a contratação de servidor em caráter
temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e da outras
providencias.
PROJETO DE LEI Nº 054/2024: Altera dispositivos Lei Municipal
Nº2.522/2023 que trata sobre a Gestão Democrática no Sistema Municipal
de Ensino Publico de Imigrante e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 055/2024: Altera dispositivos Lei Municipal Nº
2.446/2022 que estabelece o novo Plano de carreira do Magistério publico
do Município de Imigrante, institui o respectivo Quadro de Cargos e
Funções e da outras providencias.
