11/03/2025 09:08
Projeto de Lei Nº 035/2025: Altera dispositivos da lei municipal nº
2.497/2023 que autoriza a efetuar despesas decorrentes de eventos
esportivos, culturais e turísticos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 036/2025: Autoriza a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 1.099.000,00 (um milhão e noventa e nove mil
reais) indica recursos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 037/2025: Autoriza o poder executivo municipal a
alienar e dar baixa em bem patrimonial do município, e dá outras
providências.
Projeto de Lei Nº 038/2025: Dispõe sobre realização de trabalhos à
particulares com máquinas e equipamentos rodoviários do município,
revoga a lei nº 2.396/2022, e dá providências.
Projeto de Lei Nº 039/2025: Altera dispositivos da lei municipal nº
2.640/2025, que autoriza a contratação de servidor em caráter temporário
e emergencial, estabelece sua remuneração, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 040/2025: Altera a lei municipal nº 2.446/2022, que
estabelece o novo plano de carreira do magistério público do município
de imigrante, ampliando o número de vagas do cargo de professor, e, dá
outras providências.
Projeto de Lei Nº 041/2025: Autoriza a abertura de um crédito especial
no valor de r$ 99.740,58 (noventa e nove mil, setecentos e quarenta
reais e cinquenta e oito centavos), indica recursos e dá outras
providências.
