07/04/2025 18:16
Nº 054/2025: Cria o fundo municipal de reconstrução, restabelecimento e resiliência climática - fmrrrc, e dá outras providências.
Nº 055/2025: Altera a redação da lei nº 2.653/2025 e, dá outras providências.
Nº 056/2025: Altera a redação da lei nº 2.665/2025 e, dá outras providências.
Nº 057/2025: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.
Nº 058/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 49.251,42 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), indica recursos e dá outras providências.
Nº 059/2025: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de r$ 2.000,00 (dois mil reais), indica recursos e dá outras providências.
Nº 060/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 306.184,00 (trezentos e seis mil, cento e oitenta e quatro reais, e quarenta e sete centavos), indica recursos e dá outras providências.
Nº 061/2025: Autoriza o poder executivo a auxiliar os agricultores que participaram do "programa estadual troca-troca de sementes de milho" safra e safrinha no ano agrícola de 2024/2025, e dá outras providências.
Nº 062/2025: Autoriza a contratação de servidor(es) em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Nº 064/2025: Altera o perímetro urbano da cidade de imigrante/rs, e dá
outras providências
