20/05/2025 10:17
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21/05.
Baixado em comissão: Projeto de Lei n°73/2025: Altera o inciso v do art. 11 da lei municipal nº 1.069/2003, que instituiu o plano de desenvolvimento físico urbano do município de imigrante, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 076/2025: Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do consórcio nacional para gestão climática e prevenção de desastres (conclima) e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 077/2025: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 078/2025: Inclui e altera dispositivos da lei municipal nº 2.004/2014, que instituiu o regime próprio de previdência social – rpps.
Projeto de Lei Nº 079/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 080/2025: Altera a redação do artigo 3º da lei nº 2.697, de 08 de maio de 2025, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 081/2025: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 082/2025: Autoriza o poder executivo a assinar contrato em regime temporário e de excepcional interesse público com fonoaudiólogo(a), e, dá outras providências.
