16/09/2025 14:13
Projeto de Lei nº 108/2025: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 119/2025: Autoriza o poder executivo municipal a alienar e dar baixa em bem patrimonial do município, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 120/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e revoga a lei, indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 121/2025: Altera a Lei Municipal nº 2.425, de 15 de Setembro de 2022, para incluir autorização de despesas com a locação ou aquisição de trajes e acessórios destinados ao Rei e à Rainha dos Idosos, quando em representação do Município.
Projeto de Lei nº 122/2025: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 123/2025: Autoriza o pagamento de serviços de horas-máquina na obra de interseção da Metalúrgica Hassmann, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 05/2025: Isenta do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) as obras executadas pelo CIC/VT, e dá outras providências.
