16/12/2025 10:34
Projeto de Lei nº 154/2025: Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, dos proventos dos Aposentados e das pensões, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 155/2025: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos municipais de Imigrante - RS e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 156/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 157/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quatro reais) indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 158/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor R$ 303.625,74 (trezentos e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 159/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 160/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 018/2025: Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.
Projeto de Lei Legislativo n° 019/2025: Reajusta os subsídios dos Vereadores.
Projeto de Lei Legislativo nº 020/2025: Estabelece a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Secretários do Município de Imigrante/RS a partir do mês de Janeiro do ano de 2026, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 08/2025: Altera a Resolução nº 006/2025, que autoriza a contratação temporária de servidor para o cargo de Secretário(a) da Câmara Municipal de Imigrante/RS.
Projeto de Resolução nº 09/2025: Altera o valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Imigrante/RS e dá outras providências.
