18/05/2026 18:09
PROJETO DE LEI Nº 071/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) indica recursos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 072/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 975.100,00 (novecentos e setenta e cinco mil, e cem reais) indica recursos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 073/2026: Autoriza o poder executivo a celebrar cessão de uso, a título gratuito, da sala 03, no prédio público situado na Rua Guilherme Ernesto Lagemann, nº 677, para uso da Associação Cultural deIimigrante, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 074/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 223.201,39 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e um reais e trinta e nove centavos) indica recursos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 075/2026: Altera a redação do § 3º do art. 4º, do inciso I do art. 7º e da alínea “B” do inciso II do art. 8º da lei nº 2.513 de 24 de agosto de 2023, que instituiu o programa municipal de incentivo à agroindústria familiar – “Sabor de Imigrante” – e dá outras providências.
