23/06/2026 08:45
Projeto de Lei n°079: Concede auxílio transporte para estudantes de Ensino Técnico, Ensino Médio, Ensino Superior, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, e dá outras providências. (Baixado em Comissão)
Projeto de Lei Nº 085/2026: Altera a Lei Municipal Nº 2.832/2026, para ampliar as hipóteses de designação de agente de contratação, para ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 086/2026: Institui a “Campanha Municipal de Incentivo à Arrecadação Para o Ano de 2026”, fomentando a aquisição de produtos e serviços no Município de Imigrante, indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 087/2026: Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 088/2026: Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.168.483,60 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 089/2026: Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 43.150,80 (quarenta e três mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos), indica recursos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 090/2026: Autoriza a Abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.
