07/06/2021 13:45
Pauta para sessão ordinária do dia 08 de junho de 2021.
Para esta sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei:
Nº029/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº030/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1393/2007, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº031/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.0000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 032/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
