ﾃ「dio da Sessﾃ｣o 28/09/2022
Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2022.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de Presenças, conforme segue:
Ana Patricia Funke
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Márcio Rottoli
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer
Aprovada a Ata anterior.
GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, inscritos os seguintes Vereadores:
Ana Patricia Funke: Em nome do presidente Yan, cumprimento os vereadores e demais presentes. Em primeiro lugar, parabenizo a municipalidade, a secretaria da saúde e assistência social e, as demais secretarias e entidades envolvidas pela linda festa municipal do idoso, realizada dia vinte e três. Onde, após dois anos consecutivos de pandemia, os idosos do nosso município puderam se reunir novamente, aproveitando as atividades programadas. Quero agradecer o Prefeito Germano, o Vice Fabiano, que atenderam a minha solicitação para reunião juntamente com o gerente dos Correios Regis Mollmann, para tratar dos interesses da comunidade de Daltro Filho sobre o posto dos correios mantido pela municipalidade. Atualmente está fechado em virtude do término do contrato no mês de abril. Está sendo visto pela municipalidade prédio adequado, conforme as exigências da Empresa de Correios para instalação do mesmo, sendo que o prédio onde estava anteriormente precisa de reformas e a sala cogitada não atende as especificações da empresa, a retomada das atividades também está atrelada a renovação do contrato pela regional dos correios situada em Santa Cruz, bem com inspeção do novo prédio, o que se espera que aconteça em mais ou menos 30 dias. A municipalidade sabe da importância do posto dos correios em Daltro Filho e não está medindo esforços para restabelecer o mesmo serviço. Nesta noite encaminho três indicações: A primeira requer ao Poder Executivo através da Secretaria da Administração a disponibilidade de horas jurídicas para encaminhamento de processos judiciais de medicação e também de cirurgias de alta complexidade, quando o paciente não tem acesso a esses recursos pelo SUS. A segunda requer ao Poder Executivo através da secretaria da Secretaria da Administração, o estudo de viabilidade para aditivar o Contrato com a Clínica Veterinária em 25%, para garantir mais 50 castrações através do Programa Melhores Amigos/Bicho sente como gente. E, a terceira requer ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação, a fiscalização periódica dos veículos escolares contratados pela municipalidade que realizam transporte escolar no município de Imigrante.
Tiago Caio. Inicialmente boa noite a todos. Na noite de hoje quero fazer uma prestação de contas da nossa viagem a Brasília no mês de abril. Onde já estão chegando recursos frutos da nossa viagem da bancada PP com confirmação de emendas. Temos a confirmação do deputado federal Pedro Westphalen, emenda na saúde de R$134 mil; emenda do deputado federal Afonso Hann, para saúde de R$ 150 mil e emenda do ano passado que foi confirmada agora do deputado federal Covati Filho no valor R$ 250 mil para pavimentação asfáltica. Em breve teremos mais emendas e isso é fruto da nossa viagem a Brasília, juntamente comigo, foram o vereador Carlos, o vereador Paulo e, a vereadora Dolores. Aonde, assumimos o compromisso de buscar recursos independente de partido, pois estes valores irão auxiliar toda comunidade, tanto pavimentação asfáltica como saúde, todos munícipes estão sendo atendidos. Nós, vamos continuar ate o fim de nossa administração, com o compromisso assumido, independente de sigla partidária, pensando em Imigrante. E para finalizar, domingo teremos as eleições. Quero convocar todos os munícipes que exerçam seu voto, que analisem os candidatos e, analisem as propostas de todos os candidatos. E que avaliem, apoiem e votem no candidato que é parceiro do município, que já ajuda o município há vários anos, não somente agora em época de eleição, de período eleitoral, mas que vem ajudando há anos o município. Tenho que agradecer aqui ao Pedro, ao Covatti e ao Afonso que são parceiros há anos de Imigrante, não só agora no período eleitoral e, são candidatos que já fizeram muito e estão fazendo por Imigrante, angariando recursos para nosso município. Então que o povo avalie e escolha bem o seu candidato. Também na questão de candidato a deputado estadual, temos vários candidatos do vale do taquari, sempre sou defensor num representante do vale, temos muitos candidatos capacitados. Então avalie e vote num candidato do vale do taquari, pois temos muitas pautas e assuntos do vale e não temos representante na assembleia, em Porto Alegre. Tem muitos nomes capacitados para buscar a eleição e serem nossos representantes na assembleia. Analisem bem, votem com consciência e uma boa eleição a todos nós. Obrigado.
ORDEM DO DIA:
Deram entrada e foram aprovados em votação unânime, os seguintes:
PROJETO DE LEI Nº 072/2022 AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA VIGENTE, NA LDO 2022, NA LOA 2022 E, ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 073/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IMIGRANTE A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI (CONSISA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04 DISPÕE SOBRE O ACESSO A CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE PORTUGUESES, BRASILEIROS NATURALIZADOS E ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS.
Foi encaminhado a Comissão Projeto de Lei Nº071 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
Foram apreciadas as seguintes Indicações nº06, nº07 e nº08 de autoria da Vereadora Ana Patricia
Funke, após enviadas ao Poder Executivo.
