Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2022.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de Presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer
Aprovada a Ata anterior.
GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, inscrita a Vereadora:
Rejane Birkheuer Prediger.Boa noite a todos. Quero saudar o presidente, colegas vereadores e demais presentes. O que me traz a tribuna esta noite é uma questão que penso que nosso município precisa valorizar também. Mas antes quero reconhecer o empenho que a administração está tendo em relação a questões culturais em nosso município. Isso é muito importante. Estamos investindo em nossos eventos e eles estão numa crescente. O que é importante para a imagem de nosso município. Mas precisamos olhar um pouco também para as questões gauchescas e, por isso venho à tribuna para solicitar ao Executivo uma atenção para esta área. Temos um único piquete em nosso município ainda a quem vem com dificuldade, mantendo a chama das tradições gauchescas. Fui procurada por eles e solicitaram apoio da nossa administração no tange a infraestrutura do piquete. Solicito ao Executivo uma atenção especial, que possa valorizar este segmento cultural fazendo o possível para auxiliar dentro do que a lei possa permitir. Quero aproveitar para parabenizar a administração municipal pelo trabalho que vem sendo feito na manutenção da nossa avenida e extensão ate Colinas. Trecho que esta precisando de melhorias devido à depreciação da pista o que se torna um perigo aos usuários. A avenida esta muito boa, mas gostaria de solicitar a administração para acelerar o processo da pintura e a demarcação necessária para que tenha um pouco mais de segurança. Infelizmente para alguns motoristas a avenida se transformou numa pista de corrida. Ainda quero colocar nesta tribuna que em conversa com o Executivo questionei sobre a demora da obra do trecho asfáltico que liga a sede a Daltro Filho, pois muitas pessoas me questionaram. Fui informada que ainda será feito, tem uma execução por parte do estado e a empresa Construtora Giovanella é a responsável pela construção e conclusão deste trecho, uma vez que é a ganhadora da licitação por parte do estado. O Executivo repassou de que a informação que tem é de que ainda este ano a obra deve ser concluída. Vejo que a nossa cidade está sendo enfeitada com ornamentação natalina. Quero aqui agradecer a mais de 60 pessoas que aderiram e estão adotando uma árvore natalina, como é bom a parceria entre publico e privado. Uma parceria que está dando certo em nosso município. Por fim, quero elogiar os organizadores do nosso oitavo dia mundial do rock que mais uma vez foi sucesso de publico e organização. Agradecer aos expositores de maneira muito especial, parabenizar as bandas de nosso município e as que se apresentaram que foram simplesmente fantásticas. Uma boa semana a todos.
ORDEM DO DIA:
Foram apreciados e aprovados de forma unânime pelos Vereadores os Projeto de Lei, abaixo:
PROJETO DE LEI Nº 079/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.320/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 080/2022 – ESTABELECE REQUISITOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DE ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 081/2022 – INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1995/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 082/2022 – INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI Nº 083/2022 – INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.998/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 086/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022 – DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA NÃO INCIDÊNCIA DE IPTU, PREVISTO NO § 1º- A DO ARTIGO 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022 – ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.992/2014, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Este projeto foi aprovado com Emenda Modificativa.
