Cámara Municipal de Vereadores de Imigrante

Sessão Ordinária 10/04/2024

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Em Sessão Ordinária realizada dia 10 de abril,  sob a presidência da
Vereadora Marlise Pott Wommer, os vereadores estavam reunidos em Sessão
Ordinária. Estavam presentes todos os vereadores,assinando o Livro
Registro de presenças, conforme segue:

Carlos Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer

Aprovada Ata anterior.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da tribuna, senhores vereadores inscritos:
Jairo Pott: “Inicialmente agradecer o espaço cedido pela presidente
Marlise, saúdo vereadores e demais presentes. O projeto que esta
tramitando nesta Casa e de minha autoria e com o apoio de familiares
denominando de “Quadra Poliesportiva Elmar Pedro Lohmann, ao complexo
esportivo da Emef Ernesto Alves. Vou citar os valores da emenda do
deputado federal Giovani Feltens R$ 238.750,00, nosso vereador Celso que
conseguiu esta verba. O valor da contrapartida do município R$
59.337,00; totalizando R$ 298.087,00. Foi realizada a cobertura da
quadra poliesportiva na Seca Baixa, uma obra muito esperada e finalmente
concluída. O porque desta denominação: ELMAR PEDRO LOHMANN, nasceu em 29
de julho de 1948 e faleceu em 07 de janeiro de 1986. Muito jovem ainda,
foi um líder comunitário atuante, que tragicamente faleceu enquanto
estava trabalhando em prol da comunidade de Arroio da Seca Baixa. Deixou
a esposa Delci Decker Lohmann e a filha Renata Decker Lohmann. Em face
do seu exemplo e dedicação ao trabalho comunitário, nada mais justo que
prestar esta homenagem póstuma, conferindo o seu nome a quadra
poliesportiva da EMEF Ernesto Alves. Peço a compreensão dos colegas
vereadores para aprovação deste projeto de será apreciado logo mais por
nos. Também lembrar que a ponte que liga Imigrante a Colinas esta sendo
concluída, aumentando a altura em um metro e meio e o comprimento de
vinte e um metros. O total de investimento da obra R$ 784.338,00 para
melhoria de escoação da produção de nosso município e, a previsão de
conclusão e 25 de abril. Ainda quero citar o esforço do Prefeito
Germano, Vice Fabiano, Secretario da Administração Edson e Defesa Civil
pelo esforço, buscando recurso em Brasília para reformar as pontes que
foram danificadas pelas enxurradas dos últimos tempos. Agradeço a vocês
pelo esforço”.
Dolores Trombini: Boa noite a todos. Vim aqui a pedido da comunidade,
hoje manha falei com a Ester, uma indicação, ela disse que so seria dia
24, mas eu achei melhor vir falar antes.  Sugiro ao poder executivo
através de seu órgão competente que, após chuvas fortes e roçadas, seja
feita a limpeza de valetas e bueiros, isto em todo o município sejam
onde houver estrada de asfalto, chão ou paralelepípedo. Pois isto não
está acontecendo. Justificativa e a seguinte: no domingo ultimo deu
chuvas muito fortes, eu fui procurada por 5 pessoas da comunidade para
ir olhar estradas e realmente em muitos lugares onde foi roçada e não e
limpo valeta e bueiros. Quando a gente pede, eu que fui eleita pelo
povo, com 87 votos, mas espero que quando ligo e peço nunca sou
atendida,  eu queria que fosse dada uma atenção especial as nossas
estradas porque nossa colônia ta mal. E outra, solicitei que retirassem
um pneu muito grande, não sei se e de patrola, tirei foto esta
registrado e ate agora não fui atendida  no capitel Santo Antônio. Não
sei quem colocou esse lixo lá, mas já foi avisado, tem barranco caindo
atrás e não foi retirado. Eu sei que e a antigo, isso não foi retirado a
defesa civil esteve la mas esta sujeito entrar tudo novamente lá de novo
no salão. Tem muita agua dentro, eu não consegui mexer o pneu, fui de
camionete não consegui tirar o pneu tenho fotos, ta registrada onde eu
pedi na secretaria de obras, ninguém me atendeu, nunca ninguém me
atende,  o que eu peço, hoje eu to revoltada aqui, não sei se por ser
mulher, se por ser de partido oposto, por que o que eu peço não e
atendido. Depois que fui eleita é trabalhar pelo município”.
Paulo dos Santos: “Boa noite a todos, saudar a presidente Marlise,
vereadores e todos os presentes. O que me traz a tribuna e sobre um
projeto de lei que ta baixado o projeto de lei 213 que hoje vai a 
votação e a criação de mais dois cargos internos. Eu como sempre quando
tem criação de cargo voto contra, pois temos que dar um respaldo a
sociedade que nos colocou aqui e quando fala criação de cargos fico
triste, não e de desse mandato, eu nem vereador era e já questionei
prefeito sobre o inchaço da maquina publica. E hoje já aumentou muito,
então tem mais este dois cargos e eu sou totalmente contra. Como sou
aquele vereador sonhador, solitário mas sonhador, que pedir a minha
bancada do PP que vote contra e mais outro vereador que se identificar,
seria bom que este projeto não fosse aprovado. Como eu disse cada
criação de cargo eu vou questionar. Quero fazer um pedido por escrito
pedindo pra ver como esta o quadro de funcionários do município
inclusive contratados, so pra nos ter uma base, para ver que aumentou
muito. Nunca questionei aqui se contrata motorista ou pra maquinas, mas
criação e cargos não da ver com bons olhos. Sou totalmente contra o
projeto 23 de criação de cargos” .


ORDEM DO DIA:
Foram aprovados os Projetos de Lei abaixo:

Nº 023/2024: Altera a Lei Nº 1.997 de 02 de dezembro de 2014 que
estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro geral
do Município de Imigrante, institui o respectivo quadro de Cargos e
Funções, e dá outras providências. Este projeto recebeu os votos
contrários dos Vereadores Carlos Wahlbrinck, Dolores Trombini e Paulo
dos Santos.

Nº 025/2024: Autoriza a abertura de um credito especial no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais), indica recursos e dá outras
providências; Aprovado de forma unânime.

Nº 026/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar os
agricultores que participaram do Programa Estadual "Troca-troca de
Sementes de Milho" safra e safrinha no ano agrícola de 2023/2024 e dá
outras providências; Aprovado de forma unânime

Nº 027/2024: Autoriza a abertura de um credito especial no valor de R$
1.000,00 (mil reais), indica recursos e dá outras providências. Aprovado
de forma unânime

- Projeto de Lei Legislativo nº. 002/2024 dá o nome de “Quadra
Poliesportiva Elmar Pedro Lohmann”, ao complexo esportivo da Emef
Ernesto Alves e dá outras providências.

Foi encaminhado a Comissão:

Nº 024/2024: Altera a Lei Nº 2.228/2019, que dispõe sobre a estrutura
administrativa do município de Imigrante e dá outras providências;

Aprovado em primeira votação o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n01, e
fica baixado para receber a segunda votação.

Anteprojeto de Lei nº001/2024.