Em Sessão Ordinária realizada dia 27 de novembro, sob a presidência da
Vereadora Marlise Pott Wommer, os vereadores estavam reunidos em Sessão
Ordinária. Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro
Registro de presenças, conforme segue:
Carlos Guilherme Wahlbrinck
Celso Horst
Dolores Ebeling Trombini
Jairo Pott
Marlise Pott Wommer
Paulo Roberto Silva dos Santos
Rejane Birkheuer Prediger
Tiago Caio
Yan Carlo Doerzbächer
Aprovada Ata anterior.
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito na noite.
ORDEM DO DIA:
Para a ordem do dia deram entrada, foram analisados, apreciados e
aprovados por unanimidade, os Projetos de Lei:
PROJETO LEI Nº 050/2024 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.179/2024
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO LEI Nº051/2024: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER
TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROJETO LEI Nº052/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER
TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROJETO LEI Nº053/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER
TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROJETO LEI Nº054/2024: ALTERA DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL Nº 2.522/2023
QUE TRATA SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
PUBLICO DE IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº02/2024 Inclui e altera dispositivos na Lei
Municipal Nº 1.692/2011 (CTM) e da outras providências.
Ficaram baixados em Comissão:
PROJETO LEI Nº 055/2024: ALTERA DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL Nº 2.446/2022
QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO
MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024: DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
LOTEAMENTO GRÜNE VILLE DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E FUNÇÕES E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
