Cámara Municipal de Vereadores de Imigrante

Sessão Ordinária 26/03/2025

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Projeto de Lei Nº 040/2025: Altera a lei municipal nº 2.446/2022, que
estabelece o novo plano de carreira do magistério público do município
de imigrante, ampliando o número de vagas do cargo de professor, e, dá
outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 042/2025: Autoriza o município de imigrante a
formalizar termo de acordo com a permissionária de energia elétrica,
visando a execução de extensão de rede de energia elétrica, e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 043/2025: Autoriza a abertura de um crédito especial
no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), indica
recursos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 044/2025: Autoriza a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 16.195,45 (dezesseis mil, cento e noventa e
cinco reais e quarenta e cinco centavos), indica recursos e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 045/2025: Autoriza a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), indica recursos e
dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 046/2025: Autoriza a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), indica
recursos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 047/2025: Autoriza a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 9.016,26 (nove mil e dezesseis reais, e vinte
e seis centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade.

Projeto de Lei nº048/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar
no valor de R$ 15.190,35 (quinze mil, cento e noventa reais, e trinta e
cinco centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade.

Projeto de Lei nº049/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar
no valor de R$ 24.619,62 (vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove
reais e sessenta e dois centavos), indica recursos e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº050/2025: Autoriza a abertura de um crédito especial no
valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), indica
recursos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 051/2025: Autoriza a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 317.641,00 (trezentos e dezessete mil,
seiscentos e quarenta e um reais), indica recursos e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº052/2025: Autoriza o município a conceder auxílio de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) para a associação corpo de bombeiros
voluntários de imicol, indica recursos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº053/2025: Autoriza a abertura de um crédito especial no
valor de R$ 409.640,00 (quatrocentos e nove mil, seiscentos e quarenta
reais), indica recursos e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade.