Projeto de Lei nº 001/2026: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 002/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 248.839,47 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 003/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.941.581,08 (três milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 004/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 532.353,36 (quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 005/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor R$ 3.950,24 (três mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 006/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor R$ 273.764,21 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 007/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor R$ 875.219,78 (oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 008/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor R$ 409.400,36 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos reais e trinta e seis centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 009/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor R$ 50.516,94 (cinquenta mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 010/2026: Autoriza a inclusão de unidade, ação e programa no PPA 2026-2029, na LDO 2026 e na LOA 2026, a abertura de um crédito especial no valor de R$ 2.947.161,45 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), indica recurso e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 011/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quatro reais), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 012/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor R$ 303.625,74 (trezentos e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 013/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor R$ 57.163,43 (cinquenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e três centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 014/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor R$ 53.540,53 (cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 015/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor R$ 266.744,00 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 016/2026: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 2.056.000,00 (dois milhões e cinquenta e seis mil reais), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 017/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor R$ 105.811,90 (cento e cinco mil, oitocentos e onze reais e noventa centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 018/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 17.219,07 (dezessete mil, duzentos e dezenove reais e sete centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 019/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 14.309,69 (quatorze mil, trezentos e nove reais e sessenta e nove centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 020/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 175.795,00 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 021/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 324.694,86 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 022/2026: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 458.528,49 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), indica recursos e dá outras providências. Aprovado.
