Resumo dos trabalhos da sessão ordinária do dia 25 de maio de 2021.
Em Sessão ordinaria realizada dia 25 de maio, foram aprovados:
- PROJETO DE LEI Nº027/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O INSTITUTO SAO FRANCISCO DE ASSIS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM REPASSE FINANCEIR;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 - ALTERA DISPOSTIVO DA LEI Nº 1.692/2011.
O Poder Executivo retirou, os projetos abaixo:
- Projeto de Lei Nº021/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS;
- Projeto de Emenda a lei Organica Nº 01/2021 - INCLUI DISPOSITIVOS NO ART.25 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Permanecem baixados em Comissão, para análise, os seguintes Projetos:
- PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS A PARTICULARES COM EQUUPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS;
- PROJETO DE LEI Nº028/2021 - DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2021 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1992/2014 QUE INSTITUIU O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IMIGRANTE.
