C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

Sob a presidência da Vereadora Rejane Prediger, os vereadores estavam
reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2021.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de
Presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER

APROVADA A ATA ANTERIOR.

GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, estavam inscritos os Vereadores:

Paulo Roberto Silva dos Santos: Em primeiro lugar quero dar boa noite a todos. Saudar a Presidente Rejane, Colegas Vereadores e os presentes. Eu acho que o nosso ano foi bom, com a sensação do dever cumprido. Tivemos um ano com muitos projetos passando pela câmara e eu mesmo fui contra um projeto, mas isso faz parte. E hoje, temos muitos projetos entrando na Casa e tem um projeto que vou me manifestar contra que é o aumento aos vereadores. Não é desrespeito com vereador nenhum, tenho respeito por todo mundo. Porque temos um ano crítico e o exemplo começa pela gente. Os demais aumentos tranquilo, porque prefeito cumpre agenda, os secretários cumprem horário,  os demais projetos tranquilo, mas o de numero dois eu sou contra. Porque eu acho que os vereadores aqui todos trabalham, ninguém sobrevive do salario de vereador.  Quero desejar um final de ano com muita paz, muita luz, muita saúde pra todos munícipes.

 

Rejane Birkheuer Prediger. Repassa a presidência da mesa ao vice Jairo. Quero saudar colegas vereadores e todos aqui presentes. Hoje quer falar em nome dos vereadores do MDB e PSDB, fazendo um pequeno resumo do que foi este ano de dois mil e vinte um para nossa administração. Apesar da pandemia, penso que fizemos muita coisa boa em nosso município. Quero citar algumas coisas que foram feitas em cada secretaria. Na Secretaria de Obras, foram feitas: em torno de 300 fechamentos de cilo;  abertura de esterqueiras; enterro de animais; prestação de socorros; conservação de acessos a propriedade rurais; serviços com maquinas para associação de redes de agua do município; escavações para fossa e sumidouros; aberturas de valas para drenagens e irrigações; terraplanagem para projetos agropecuário; terraplanagem para construção de casas; aterros em alicerces; limpeza de terrenos baldios; base asfáltica na Rua Madre Isabel, na Rua Getulio Vargas; patrolamento, alargamento e manutenção de todas as estradas gerais do município com colocação de tubos e britas. Na secretaria de saúde aconteceram muitas coisas boas: abertura do centro de saúde ate às 18 horas, sem fechar ao meios dia; a farmácia em Daltro Filho esta funcionando novamente; reforma e pintura do centro de saúde; cirurgia de cataratas, aproximadamente setenta cirurgias, sem custo aos munícipes; cirurgia eletivas gastrointestinais; grupos de reeducação alimentar, gestante, saúde mental; contratação de clinico 20 horas e  psiquiatra 8horas; aumento de horas com pneumologista; curso de aperfeiçoamento a equipe de enfermagem; atendimentos a trabalhadores; convenio com Univates; contratação terceirizada para plantões saúde; programa saúde na escola e rede bem cuidar e farmácia mais; platonagem ambulância e Van; aquisição veiculo para saúde e ações do CRAS. Na educação: reestruturação e modernização das cozinhas a instituições ensino município; confecção uniformes para serventes; instalação de um sistema fotovoltaico com capacidade para atender as demandas de energia elétrica de todas as instituições do município; aquisição de 18 aparelhos de ar-condicionado; instalação de grades da EMEI Pequeno Mundo aumentando sua segurança; aquisição de mais de mil livros renovando o acervo das EMEIs, EMEFs e biblioteca publica; aquisição de 3 telas de interativas com 75 polegadas; aquisição de diversos brinquedos educativos para crianças de das EMEIs e EMEFs; inicio das obras da ampliação da creche Ciranda de Sonhos; aquisição de 12 computadores para Escola Arco Iris; contratação nutricionista exclusiva para educação; elaboração de cardápio alinhado com legislação; aquisição de 6 televisores para EMEIs EMEFs; Realização do Natal da Praça; reestruturação do Conselho Municipal da Cultura; Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo; elaboração do Plano Municipal de Turismo; mapeamento do pontos turísticos; Realização de diversas obras visando melhoria da estrutura física das EMEIs EMEFS; Reforma e pintura dos parquinhos; aquisição ônibus  para realização transporte escolar. Na agricultura: inseminação artificial e serviço veterinário; serviço de maquinas terceirizadas, trator escavadeira, nunca se fez tantas horas em uma não. Mais d e mil e quinhentas horas com auxilio de cinquenta por cento e o valor da hora bem baixo mesmo com aumento do diesel; foi retomada a campanha da troca d e notas por cautelas aos produtores; nunca se transportou tanto calcário aos produtores; aumento na fertilidade do solo sem custo de frete aos produtores; para o ano que vem mais novidades. Aumento no valor de limpeza aviário e chiqueirões, aumento auxílio everminação e um novo programa vai nascer nos próximos meses.  Na Secretaria Administração; reorganizados os setores e departamentos; inventario e atualização patrimonial de todos os bens do município; revisão de contratos e licitações com economia comprovada, exemplo: lixo valor mensal pago no final de outubro de dois mil e vinte e um, licitação da gestão anterior desde dois mil e dezesseis valor mensal de quarenta mil, setecentos e quarenta e poito reais e setenta e seis centavos. Valor da Licitação elaborada e realizada pela atual gestão com os mesmo serviços incluindo coleta no interior valor vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos; reformulação e modernização do software de gestão do município; acompanhamento e apoio dos trabalhos das demais secretarias; reforma do prédio da prefeitura; redução do percentual de comprometimento da folha de pagamento através de uma serie de ações conjuntas de toda gestão; implantação controle efetivo relógio ponto e horas extras de servidores; coordenação de reuniões semanais de secretários com prefeito e vice; acompanhamento de processos de aquisição áreas industriais e creche; acompanhamento e coordenação reuniões planejamento; coordenação elaboração de projetos de lei, portarias, decretos; participação nas sessões da câmara para explicações. Quero também passar para vocês os recursos adquiridos neste ano de dois mil e vinte e um do Deputado Alceu Moreira: 480 mil para aquisição de duas retro-escavadeiras; 120 mil para aquisição de um caminhão agricultura; 480 mil para aquisição de carregadeira; 580 mil para uma escavadeira hidráulica; 200 mil recurso livre; 150 mil custeio da saúde;. Somando o valor do repasse do deputado teremos dois milhões e dez mil reais. Do Deputado Marcelo Moraes 300 mil para custeio da saúde. Do Deputado Lucas Redeker 250 mil recurso livre, será investido na Linha progresso, partido do Vereador Jairo e vice Fabiano. Emenda do Deputado Lucas Redeker de 250 mil pavimentação da Rua José Lorscheider.  Também comunico que recebemos do Covatinho 250 mil para recapeamento da rua Madre Isabel, agradecemos aos vereadores do PP pelo empenho e que esta parceria continue. Do governo do estado para recapeamento do acesso a Rota do Sol recebemos dois milhões e oito mil reais. Na ultima semana, recebemos a noticia da liberação de mais 603 mil do governo do estado para recapeamento da parte da nossa avenida principal e recuperação dos trechos ate a divisa com contrapartida de 258 mil do município.  As emendas muito se devem ao nosso Prefeito Germano, pela relação séria que criou com os deputados, durante todos estes anos que esteve trabalhando fora. Mas, nós vereadores, também não medimos esforços, para não deixar passar nada em branco, assim que sabíamos da visita na região de um deputado, entravamos em contato e agendávamos uma reunião e, com isso, conseguimos adquirir bastante coisa ao nosso município. Trabalhando com seriedade e honestidade, colhemos bons resultados.  Desejo Feliz Natal e Próspero 2022 a todos nos e a todos os munícipes.

ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº058/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.997/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº059/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.998/2014 e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº060/2021 - Concede Reposição Salarial, a partir de janeiro/2022, aos Servidores do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº065/2021 – Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.179/200 e dá outras providências.

projeto de lei nº066/2021 – altera Dispositivos da Lei Municipal  nº 1.814/2013 e dá outras providências.

projeto de lei nº067/2021 – consolida a legislação que concede o auxílio-alimentação aos empregados públicos municipais.

PROJETO DE LEI Nº069/2021 – institui e autoriza a subsidiar novo programa de everminação do rebanho bovino e da outras providencias. 

De origem do Poder Legislativo, foram aprovados:

Projeto de Lei Legislativo nº02/2021 Reajusta os subsidio dos Vereadores. Este Projeto recebeu os votos contrários dos Vereadores: Carlos Wahlbrinck, Dolores Trombini, Paulo dos Santos e, Tiago Caio.

 

Projeto de lei Legislativo Nº003/2021 Reajusta os subsídios do prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais. Recebeu votação unânime.

 

Projeto de Resolução Nº002 estende a reposição salarial da Lei Municipal que concedeu aos Servidores do Poder Executivo aos Servidores do Poder Legislativo. Recebeu votação unânime.

 

Projeto de Resolução Nº003/2021 estende a correção do auxílio-alimentação da Lei Municipal que concedeu aos Servidores do Poder Executivo aos Servidores do Poder Legislativo. Recebeu votação unânime.

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº068/2021 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2.004/2014, QUE  INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº070/2021 – ALTERA A LEI Nº 2.228/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, CRIANDO NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/021 – ALTERA A LEI Nº 2.228/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, CRIANDO NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apreciada Indicação nº 016 de autoria dos Vereadores da Bancada do PP.

Após, eleição secreta, foi declarada eleita e emposssada a Mesa Diretora para o Exercício de 2022, composta por: Presidente - Yan Carlo Doerzbacher; Vice Marlise Pott Wommer, 1ºSecretario Celso Horst, 2ºSecretario Jairo Pott. 

A Comissão Geral de Pareceres, ficou composta por: Presidente Rejane Prediger; Vice Tiago caio e Relator Jairo Pott.

Os líderes de Bancada para 2022:do MDB - Marlise Wommer; do PP - Paulo dos Santos e do PSDB - Jairo Pott.