ﾃ「dio da Sessﾃ｣o 12/01/2022
Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores
estavamreunidos em Sessão Extraordinária, realizada em 12 de janeiro de 2022.
Estava ausente a Vereadora Marlise Wommer.
Estavam presentes os vereadores, assinando o livro registro de
presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
PAULOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER
A convocação desta Sessão Extraordinária para apreciar os Projetos de
Leis abaixo e, foram aprovados por unanimidade:
o Projeto de Lei N068/2021 altera Dispositivos da Lei Municipal nº
2.004/2014, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores do Município de Imigrante;
Projeto de Lei Complementar Nº04/2021 Institui Programa de Recuperação
Fiscal, autoriza redução de juros e multas;
Projeto de Lei Nº002/2022 autoriza o Poder executivo a Assinar Contrato
em Regime Temporário e de Excepcional Interesse Publico com Psicólogo;
Projeto de Lei Nº003/2022 autoriza o Poder Executivo a Assinar Contrato
em Regime Temporário e de Excepcional Interesse Publico com Professor de
Educação Física;
Projeto de Lei Nº004/2022 autoriza o Poder executivo a Assinar Contrato
em Regime Temporário e de Excepcional Interesse Publico com Professor de
Musica;
Projeto de Lei Nº005/2022 Revoga a Lei Municipal Nº 1.105/2003.
Foi retirado pelo Executivo o Projeto de Lei nº070/2021 Nº 2.228/2019
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Imigrante,
criando nova Secretaria.
E, encaminhado a Comissão para analise o Projeto de Lei Nº001/2022
altera a Lei Nº 2.228/2019 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa
do Município de Imigrante, criando nova Secretaria.
A primeira Sessão Ordinária será dia dois de fevereiro.
