ﾃ「dio da Sessﾃ｣o 09/03/2022
Resumo dos trabalhos realizados em Sessão ordinária, ocorrida dia nove de março.
Sob a presidência do Vereador Yan Carlo Doerzbacher, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 09 de março de 2022.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o Livro Registro de Presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER
APROVADA A ATA ANTERIOR.
GRANDE EXPEDIENTE:
Para o uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.
ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovado EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os
seguintes Projetos de Lei,de origem do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 426/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº22/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM PROFESSOR DE HISTORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 23/2022: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.296/2021, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 24/2022: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº25/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXILIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE ARROIO DA SECA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 426/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 26/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXILIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL RIOGRANDENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 426/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 27/2022: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO LICENCIADO PARA A EMPRESA BERTOLINI - INDUSTRIA QUÍMICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 28/2022: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO 2022 E NA LOA 2022, A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 29/2022: DISPO SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS OU INDENIZAÇÃO DE VALORES AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Próxima sessão ordinária ocorrerá dia 23 de março, com início às 19 horas e 30 minutos.
