Aviso:
As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Imigrantense, a partir de dezembro/2021, serĂŁo realizadas sempre Ă s quartas-feiras, com inĂcio Ă s 19h e 30 min.
Nº 054/2025: Cria o fundo municipal de reconstrução, restabelecimento e resiliência climática - fmrrrc, e dá outras providências.
Nº 055/2025: Altera a redação da lei nº 2.653/2025 e, dá outras providências.
Nº 056/2025: Altera a redação da lei nº 2.665/2025 e, dá outras providências.
Nº 057/2025: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.
Nº 058/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 49.251,42 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), indica recursos e dá outras providências.
Nº 059/2025: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de r$ 2.000,00 (dois mil reais), indica recursos e dá outras providências.
Nº 060/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 306.184,00 (trezentos e seis mil, cento e oitenta e quatro reais, e quarenta e sete centavos), indica recursos e dá outras providências.
Nº 061/2025: Autoriza o poder executivo a auxiliar os agricultores que participaram do "programa estadual troca-troca de sementes de milho" safra e safrinha no ano agrícola de 2024/2025, e dá outras providências.
Nº 062/2025: Autoriza a contratação de servidor(es) em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Nº 064/2025: Altera o perímetro urbano da cidade de imigrante/rs, e dá
outras providências
Deram entradas os seguintes Projetos de Lei:
Nº 042/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IMIGRANTE A FORMALIZAR TERMO DE
ACORDO COM A PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 043/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
18.400,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 044/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 16.195,45 (DEZESSEIS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E
CINCO CENTAVOS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 045/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 046/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 047/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 9.016,26 (NOVE MIL E DEZESSEIS REAIS, E VINTE E SEIS CENTAVOS),
INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº048/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
15.190,35 (QUINZE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS, E TRINTA E CINCO
CENTAVOS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº049/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
24.619,62 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E
DOIS CENTAVOS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº050/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 051/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 317.641,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM
REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº052/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO DE R$ 50.000,00
(CINQUENTA MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
DE IMICOL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº053/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR de R$
409.640,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS),
INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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