Câmara Municipal de Vereadores de Imigrante

Imigrante - RS, 23 de Dezembro de 2025.

Aviso:
As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Imigrantense, a partir de dezembro/2021, serão
realizadas sempre às quartas-feiras, com início às 19h e 30 min.

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16/12/2025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2025

Projeto de Lei nº 154/2025: Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, dos proventos dos Aposentados e das pensões, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 155/2025: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos municipais de Imigrante - RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 156/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 157/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quatro reais) indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 158/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor R$ 303.625,74 (trezentos e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 159/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 160/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 018/2025: Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.

Projeto de Lei Legislativo n° 019/2025: Reajusta os subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei Legislativo nº 020/2025: Estabelece a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Secretários do Município de Imigrante/RS a partir do mês de Janeiro do ano de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 08/2025: Altera a Resolução nº 006/2025, que autoriza a contratação temporária de servidor para o cargo de Secretário(a) da Câmara Municipal de Imigrante/RS.

Projeto de Resolução nº 09/2025: Altera o valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Imigrante/RS e dá outras providências.

09/12/2025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2025

Projeto de Lei nº 147/2025: Institui a política municipal de educação integral em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino de Imigrante/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 148/2025: Altera o artigo 3º da Lei 2.611/2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 149/2025: Altera o artigo 3º da Lei 2.612/2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 150/2025: Altera o artigo 3º da Lei 2.613/2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 151/2025: Altera o artigo 3º da Lei 2.624/2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 152/2025: Altera o artigo 3º da Lei 2.686/2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 153/2025: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) indica recursos e dá outras providências.

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