Aviso:
As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Imigrantense, a partir de dezembro/2021, serĂŁo realizadas sempre Ă s quartas-feiras, com inĂcio Ă s 19h e 30 min.
Deram entradas os seguintes Projetos de Lei:
Nº 042/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IMIGRANTE A FORMALIZAR TERMO DE
ACORDO COM A PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 043/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
18.400,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 044/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 16.195,45 (DEZESSEIS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E
CINCO CENTAVOS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 045/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 046/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 047/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 9.016,26 (NOVE MIL E DEZESSEIS REAIS, E VINTE E SEIS CENTAVOS),
INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº048/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
15.190,35 (QUINZE MIL, CENTO E NOVENTA REAIS, E TRINTA E CINCO
CENTAVOS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº049/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
24.619,62 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E
DOIS CENTAVOS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº050/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$
46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 051/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 317.641,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM
REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº052/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO DE R$ 50.000,00
(CINQUENTA MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
DE IMICOL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº053/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR de R$
409.640,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS),
INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 035/2025: Altera dispositivos da lei municipal nº
2.497/2023 que autoriza a efetuar despesas decorrentes de eventos
esportivos, culturais e turísticos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 036/2025: Autoriza a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 1.099.000,00 (um milhão e noventa e nove mil
reais) indica recursos, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 037/2025: Autoriza o poder executivo municipal a
alienar e dar baixa em bem patrimonial do município, e dá outras
providências.
Projeto de Lei Nº 038/2025: Dispõe sobre realização de trabalhos à
particulares com máquinas e equipamentos rodoviários do município,
revoga a lei nº 2.396/2022, e dá providências.
Projeto de Lei Nº 039/2025: Altera dispositivos da lei municipal nº
2.640/2025, que autoriza a contratação de servidor em caráter temporário
e emergencial, estabelece sua remuneração, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 040/2025: Altera a lei municipal nº 2.446/2022, que
estabelece o novo plano de carreira do magistério público do município
de imigrante, ampliando o número de vagas do cargo de professor, e, dá
outras providências.
Projeto de Lei Nº 041/2025: Autoriza a abertura de um crédito especial
no valor de r$ 99.740,58 (noventa e nove mil, setecentos e quarenta
reais e cinquenta e oito centavos), indica recursos e dá outras
providências.
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