Câmara Municipal de Vereadores de Imigrante

Imigrante - RS, 17 de Setembro de 2025.

Aviso:
As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Imigrantense, a partir de dezembro/2021, serão
realizadas sempre às quartas-feiras, com início às 19h e 30 min.

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16/09/2025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2025

Projeto de Lei nº 108/2025: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 119/2025: Autoriza o poder executivo municipal a alienar e dar baixa em bem patrimonial do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 120/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e revoga a lei, indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 121/2025: Altera a Lei Municipal nº 2.425, de 15 de Setembro de 2022, para incluir autorização de despesas com a locação ou aquisição de trajes e acessórios destinados ao Rei e à Rainha dos Idosos, quando em representação do Município.

Projeto de Lei nº 122/2025: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 123/2025: Autoriza o pagamento de serviços de horas-máquina na obra de interseção da Metalúrgica Hassmann, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 05/2025: Isenta do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) as obras executadas pelo CIC/VT, e dá outras providências.

02/09/2025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2025

Projeto de Lei nº 108/2025: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 109/2025: Altera e retifica a redação da Lei Municipal nº 2.743/2025, para corrigir o valor do vencimento básico do cargo em comissão constante da tabela de pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 110/2025: Revoga a Lei Municipal nº 2.742/2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 111/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 112/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 113/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 114/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 518.268,20 (quinhentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 115/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 180.548,00 (cento e oitenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 116/2025: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 14.400.00 (quatorze mil e quatrocentos reais), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 117/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 173.966,90 (cento e setenta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), indica recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 118/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (centro e vinte mil reais), indica recursos e dá outras providências.

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