Aviso:
As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Imigrantense, a partir de dezembro/2021, serĂŁo realizadas sempre Ă s quartas-feiras, com inĂcio Ă s 19h e 30 min.
Para a pauta da sessão ordinária do dia 22 de janeiro de 2025, deram entrada os Projetos de Lei abaixo para serem analisados e apreciados em plenário pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº 005/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR NOVALOR DE R$2.314.124,07 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUATORZE MIL,
CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), INDICA RECURSOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A
CORREÇÃO DA REDAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI 2.623/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007/2025: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.228/2019, QUE
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA
LOCAÇÃO COMERCIAL COM BASE NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.865 DE 2013, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009/2025: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA MUNICIPALIDADE
PARA CONCEDER O USO, DE FORMA REMUNERADA, DO IMÓVEL SITUADO NA
ESTRADA IM-45 DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 10/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ALTERAR A DESTINAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 11/2025: DISPÕE SOBRE PARA A VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS E
O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 12/2025: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL
ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DOS PROVENTOS
DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 13/2025: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IMIGRANTE - RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 14/2025: DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
OU INDENIZAÇÃO DE VALORES AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES
NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei baixado em comissão:
Projeto de lei nº 004/2025 altera dispositivos da lei municipal nº
2.446/2022 que estabelece o novo plano de carreira do magistério público
do município de Imigrante, institui o respectivo quadro de cargos e
funções, e, dá outras providências.
Para a pauta da sessão ordinária do dia 08 de janeiro, deram entrada os Projetos de Lei abaixo para serem analisados e apreciados em plenário pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº 001/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
NO VALOR DE R$62.741,05 (SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM
REAIS E CINCO CENTAVOS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.434.853,81 (QUATRO MILHÕES QUATROCENTOS E
TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2025: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Deu entrada em mais um projeto para hoje a tarde QUE FICARA BAIXADO POR
UMA SESSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
2.446/2022 QUE ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E
FUNÇÕES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
