C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

Houve a entrada de 05 (cinco) Projetos de Lei para serem analisados e apreciados nesta sessão ordinária do 23 de março de 2021:

PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - ALETRA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.269/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - AUTORIZA CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PRESTADORAS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS E REVISTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - ALTERA A LEI Nº 2.228/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE, REDUZINDO O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DO PADRÃO TRÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCRETIZAR PARCERIAS VOLUNTÁRIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DO LEGISLATIVO IMIGRANTENSE, VEREADORA REJANE BIRKHEUER PREDIGER, INFORMA DE QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMIGRANTE, PREVISTA PARA ACONTECER AMANHÃ, DIA 23 DE MARÇO/2021, SERÁ RESTRITA. SOMENTE A PRESENÇA DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO E DA IMPRENSA.
ESTAMOS TOMANDO AS DEVIDAS PRECAUÇOES E OS CUIDADOS QUE A SITUAÇÃO IMPÕE.
VAMOS NOS CUIDAR E NOS PROTEGER, INFELIZMENTE A PANDEMIA AINDA NÃO
ACABOU !!

EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL, DECRETO MUNICIPAL, HOJE NÃO HAVERÁ A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMIGRANTE.
A NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO SERA DIVULGADA, POSTERIORMENTE, DEPENDENDO DA SITUAÇÃO DA PANDEMIA.

Houve a entrada de 04 Projetos de Lei para serem analisados e apreciados nesta sessão ordinária do 23 de fevereiro de 2021:

PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - INSTITUI, PARA O EXERCICIO DE 2021, O PACOTE AGRICOLA NO MUNICIPIO DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSAO DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO, ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 - ALTERA A DISPOSITIVO DA LEI Nº1.812/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Houve a entrada de 03 Projetos de Lei para serem analisados e apreciados nesta sessão ordinária do 09 de fevereiro:

PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MELHORAR O AUXILIO DESLOCAMENTO PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS E/OU SUINOS NÃO INTEGRADOS EM IDADE REPRODUTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MELHORAR O AUXILIO DESLOCAMENTO PARA SERVIÇOS VETERINARIOS EM BOVINOS E/OU SUINOS NÃO INTEGRADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PULBICO COM NUTRICIONISTA, INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Deram entrada para serem analisados e apreciados em Sessão Ordinária a ser realizada em 26 de janeiro/2021, dois Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 005/2021: Autoriza o Poder Executivo a Assinar Contrato em Regime Temporario e de Excepcional Interesse Publico com Professor de Ciências (Habilitação em Biologia), indica recursos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 006/2021: Autoriza o Poder Executivo a Assinar Contrato em Regime Temporario e de Excepcional Interesse Publico com Operador de maquinas, indica recursos e dá outras providências.

Em Sessão Solene de Posse, realizada dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte um, tomaram posse os Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito para a Legislatura 2021 a 2024.

Os seguintes Vereadores, prestaram seu compromisso e foram empossados:
Carlos Guilherme Wahlbrinck – PP
Celso Horst – MDB
Dolores Trombini – PP
Jairo Pott – PSDB
Marlise Pott Wommer – MDB 
Paulo Roberto Silva dos Santos – PP
Rejane Birkheuer Prediger – MDB
Tiago Caio - PP
Yan Carlo Doerzbacher – MDB

Eleita a Mesa Diretora para presideir os trablahos em dois mil e vinte um:

Presidente: Rejane Birkheuer Prediger;
Vice-presidente: Jairo Pott;
1º Secretário: Marlise Pott Wommer
2º Secretário: Paulo Roberto Silva dos Santos.

Na mesma sessão, tomou posse o Prefeito Germano Stevens, bem como, o Vice-prefeito Fabiano Acadroli.

Através da Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereadora Eleita Gestão/2021 à 2024, Marlise Pott Wommer, conforme foi acordado em reunião entre os candidatos eleitos, informar a realização da Sessão Solene de Posse e instalação para Legislatura 2021 a 2024 será realizada doa 01 (primeiro) de janeiro de 2021, com iníco às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores, sendo RESTRITA aos candidatos eleitos, cumprindo com as orientações/legislação da epidemia de Covid 19.