C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

Através da Presidente da Sessão Solene de Posse, Vereadora Eleita Gestão/2021 à 2024, Marlise Pott Wommer, conforme foi acordado em reunião entre os candidatos eleitos, informar a realização da Sessão Solene de Posse e instalação para Legislatura 2021 a 2024 será realizada doa 01 (primeiro) de janeiro de 2021, com iníco às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores, sendo RESTRITA aos candidatos eleitos, cumprindo com as orientações/legislação da epidemia de Covid 19.

Pauta para sessão ordinária do dia 15 de dezembro:

Houve a entrada de três Projetos de Lei para serem apreciados nesta sessão ordinária:

Nº034/2020 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.230/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº035/2020 REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS DE BAIXO RISCO QUE DISPENSAM ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2020: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 426/1995 (CODIGO DE POSTURAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AVISO:
A SESSAO ORDINARIA PREVISTA PARA HOJE FOI ADIADA PARA O DIA 08 DE
DEZEMBRO/2020.

Pauta para sessão ordinária do dia 01 de dezembro:

Houve a entrada de um Projeto de Lei para esta sessão ordinária:
Nº033/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS, VISANDO A INTEGRAÇÃO A REDESIM.

Serão analisados ainda os dois Projetos de Lei que estão baixado em
Comissão:
031/2020: REVOGA-SE DISPOSITIVO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº2.044/2020
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
032/2020: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO0 MUNICÍPIO DE IMIGRANTE
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Em Sessão Ordinária, realizada em 17/novembro, foram encaminhados à Comissão Geral de Pareceres, o Projeto de Lei Nº031/2020, bem como, o Projeto de Lei Nº 032/2020 que trata do orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2021, para serem analisados.

Pauta para sessão ordinária do dia 17 de novembro:

Houve a entrada de dois Projetos de Lei para esta sessão ordinária:

031/2020: REVOGA-SE DISPOSITIVO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº2.044/2020
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
032/2020: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO0 MUNICÍPIO DE IMIGRANTE
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Pauta para sessão ordinária do dia 03 de novembro:

Não houve a entrada de Projetos de Lei para esta sessão ordinária, bem como, nao ha Projetos de lei baixado em Comissão.

A próxima Sessão Ordinária será dia 27 de outubro, às 19 horas.

PAUTA DA SESSÃO:

Para esta Sessao Ordinária, não deram entrada Projetos de Lei, bem como, nao há Projetos de Lei baixados nas Comissões.

Após a Sessão, está marcada a audiência pública com a Secretária de Saúde a fim de ser apreciado o Relatório Municipal de Gestão da saude referente ao 2º Quadrimenttre de 2020.

A próxima Sessão Ordinária está marcada e será realizada dia 13 (treze) de outubro/2020, com início às 19 (dezenove) horas.