A Mesa é órgão diretivo da Câmara, constituÃda pelo Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, para dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.
O Presidente representa a Câmara para todos os efeitos legais.
Sessões por mês: Ocorrem duas Sessões Ordinárias mensais, as quartas-feiras, previamente definidas em Plenário à Sessão ordinária anterior, com inÃcio à s 19horas e 30 minutos.
Cobertura (contratadas): A Câmara de Vereadores possui contrato com o Jornal Imagem e a Rádio Popular.
Resumo dos trabalhos da sessão ordinária do dia 08 de junho de 2021
Em Sessão ordinaria realizada dia 08 de junho, foram aprovados:
- PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS;
- PROJETO DE LEI Nº028/2021 - DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS;
- PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS EM REGIME TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 030/2021 - DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1,393/2007, QUE DSCIPLINA A COINCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCAS;
- PROJETO DE LEI Nº 031/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PTOVIDENCAS;
- PROJETO DE LEI Nº 032/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PTOVIDENCAS;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2021 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1992/2014 QUE INSTITUIU O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IMIGRANTE.
A Indicação Nº007/2021 foi enviada ao Poder Executivo.
Resumo dos trabalhos da sessão ordinária do dia 25 de maio de 2021.
Em Sessão ordinaria realizada dia 25 de maio, foram aprovados:
- PROJETO DE LEI Nº027/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O INSTITUTO SAO FRANCISCO DE ASSIS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM REPASSE FINANCEIR;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 - ALTERA DISPOSTIVO DA LEI Nº 1.692/2011.
O Poder Executivo retirou, os projetos abaixo:
- Projeto de Lei Nº021/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS;
- Projeto de Emenda a lei Organica Nº 01/2021 - INCLUI DISPOSITIVOS NO ART.25 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Permanecem baixados em Comissão, para análise, os seguintes Projetos:
- PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS A PARTICULARES COM EQUUPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS;
- PROJETO DE LEI Nº028/2021 - DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS;
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2021 - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1992/2014 QUE INSTITUIU O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IMIGRANTE.
Resumo dos trabalhos da sessão extraordinária do dia 19 de maio de 2021.
FORAM APROVADOS, OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: Nº024/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº025/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CENTRAL DE CONVENIOS DO HBB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Foram aprovados, por unanimidade, os seguintes Projetos de Lei:
Nº.022/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCRETIZAR PARCERIA
VOLUNTARIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº.023/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO EM REGIME
TEMPORARIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO COM MOTORISTA, INDICA
RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Moçao De Apoio a Brigada Militar.
As Indicações Nº05 e Nº06.
Foram encaminhados as Comissoes para serem analisados, todos os Projetos:
N.021/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS À PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS DO MUNICIPIO, INCLUSIVE TERRAPLENAGENS, FIXA TABELA DE PREÇOS E, DA OUITRAS PROVIDENCIAS.
N.022/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCRETIZAR PARCERIA VOLUNTARIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2021 - ALTERA DOSPOSITIVO DA LEI Nº 1.692/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 01/2021: INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 56 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Moçao De Apoio a Brigada Militar, apos ser criada a Comissão Composta pelos Vereadores Marlise Wommer, Jairo Pott e Paulo dos Santos, foi encaminhada à Comisão para apreciação na proxima Sessão.
Esta Sessão Ordinária ocorreu de forma restrita, sem a presença de público e imprensa, apenas Vereadores e funcionários, adotando todas as precauçoes ao Covid.
Em virtude da pandemia, o uso da tribuna ficou suspenso.
Resumo dos trabalhos referente à Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2021:
Para esta sessão, não houve a entrada de Projetos de Lei do Executivo para serem analisados, bem como, não houve Indicações ou projetos oriundos do Legislativo.
Esta Sessão Ordinária ocorreu de forma restrita, sem a presença de público e imprensa, apenas Vereadores e funcionários, adotando todas as precauçoes ao Covid.
Em virtude da pandemia, o uso da tribuna ficou suspenso.
Resumo dos trabalhos referente à Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2021:
Foram analisados, apreciados e aprovados, por unanimidade todos os Projetos de Lei: Nº 018/2021; Nº 019/2021 e Nº 020/2021.
Ainda nesta Sessão, duas Indicações deram entrada e, serão encaminhadas
ao Executivo.
A Casa recebeu ofício, oriundo da 16ª Coordeandoria Reginal de Saude,
comunicando a infestação no município pelo Aedes aegypti.
Esta Sessão Ordinária ocorreu de forma restrita, sem a presença de
público e imprensa, apenas Vereadores e funcionários, adotando todas as
precauçoes ao Covid.
Em virtude da pandemia, o uso da tribuna ficou suspenso.
Resumo dos trabalhos referente à Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2021:
Esta Sessão Ordinária ocorreu de forma restrita, sem a presença de público e imprensa, apenas Vereadores e funcionários, adotando todas as precauçoes ao Covid.
Foram analisados, apreciados e aprovados, por unanimidade todos os Projetos de Lei: Nº 013/2021;Nº 014/2021;Nº 015/2021; Nº 016/2021 e Nº 017/2021.
Em virtude da pandemia, o uso da tribuna ficou suspenso.
Resumo dos trabalhos referentes à Sessão Ordinária realizada em 23 de fevereiro/2021. Em virtude da pandemia, dos Decretos Estadual e Municipal em vigor, nesta Sessão foi cancelado o uso da Tribuna. Houve a entrada de 04 Projetos de Lei para serem analisados e apreciados
nesta Sessão Ordinária:
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - INSTITUI, PARA O EXERCICIO DE 2021, O PACOTE AGRICOLA NO MUNICIPIO DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado, com votos contrários dos Vereadores: Carlos Wahlbrinck, Dolores Trombini, Paulo dos Santos e Tiago Caio.
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSAO DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO, ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 - ALTERA A DISPOSITIVO DA LEI Nº1.812/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Aprovado por unanimidade.
Em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, ocorrida em 09 (nove) de fevereiro de 2021, inscritos para fazer uso da Tribuna, os seguintes Vereadores:
Tiago Caio: Quero saudar a Presidente Rejane, membros da mesa diretora e já desejar um excelente trabalho neste ano. Cumprimentar os colegas vereadores e os demais presentes. Venho nesta primeira tribuna de 2021, para agradecer aos 119 votos recebidos na ultima eleição que me deram a oportunidade da reeleição e demonstra a confiança depositada pelos eleitores para o segmento do meu trabalho serio e atuante na câmara de vereadores. Parabenizar ao Prefeito Germano e ao Vice Fabiano pela eleição e, desejar um bom trabalho onde agora passada a eleição, devemos deixar de lado as vaidades, os interesses da população de Imigrante precisam esta acima dos interesses pessoais, políticos e partidários. Apesar dos poderes, Executivo e Legislativo, serem independentes, precisam estar em harmonia, mantendo sempre o diálogo para o bom andamento dos trabalhos e assim melhor resultado e resposta a todos os munícipes. Também reforçar a indicação encaminhada pela bancada do PP, por mim, Vereador Tiago, Vereadora Dolores, Vereador Carlos e pelo Vereador Paulo, solicitando ao Executivo a colocação de placa que indique o Wasserfall, próximo ao campo do Avante, em Linha Imhoff. Justificamos a reivindicação, pois, o local é um ponto turístico, muito procurado nesta época do ano. Temos ali um entroncamento de três vias e os visitantes não sabem que direção seguir, muitas vezes voltam para pedir informações ou acabam desistindo. Já havia uma placa neste sentido, que eu havia pedido no ano passado, mas ela não se encontra mais. Mais uma vez desejar um bom trabalho a todos nos, vereadores, sempre com muito respeito e dialogo. Me coloco a disposição sempre, Presidente Rejane, como líder de bancada do PP, já fomos colegas há quatro anos atrás. E, aos colegas novos de primeiro mandato, desejar um bom mandato, qualquer dúvida estou a disposição de vocês.
Dolores Ebeling Trombini: Boa noite a todos. Talvez por ser a primeira vez de estar aqui na tribuna, as palavras não saem de acordo como deveriam sair, mas desejo sucesso a todos, vamos caminhar juntos, sem olhar partidos, sem rivalidade, pois assim foi nossa campanha, limpa. E, hoje quero agradecer aos munícipes que confiaram em mim. Tenho uma indicação a fazer, pois é um pedido de nossos munícipes que sentem, a necessidade de ter um banheiro público para ser usado. Muitos de nossos munícipes precisam de atendimento, consultas ou exames e usam transporte da Secretaria da Saúde, saem cedo e ao final do dia, por vezes, retornam as suas casas e, seria importante ter a disposição um banheiro público. Na campanha, as pessoas pediram muito, porque saem do interior, nos como somos do centro não sentimos tanto, mas quem vai do interior, principalmente a Porto Alegre eles sentem esta necessidade. Eu visitei Daltro Filho, Centro e Seca Baixa todos estão precisando, em cada bairro um banheiro, porque é ruim sair as cinco da manha ou retornar a noite da van e não ter banheiro. Então, se possível, peço o apoio de todos. Muito obrigada.
Os seguintes Projetos de Lei, foram analisados, apreciados e aprovados por unanimidade:
PROJETO DE LEI Nº007/2021
PROJETO DE LEI Nº008/2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021
Ainda foram enviadas duas Indicações à Mesa Diretora e, encaminhadas ao Poder Executivo
