A Mesa é órgão diretivo da Câmara, constituÃda pelo Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, para dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.
O Presidente representa a Câmara para todos os efeitos legais.
Sessões por mês: Ocorrem duas Sessões Ordinárias mensais, as quartas-feiras, previamente definidas em Plenário à Sessão ordinária anterior, com inÃcio à s 19horas e 30 minutos.
Cobertura (contratadas): A Câmara de Vereadores possui contrato com o Jornal Imagem e a Rádio Popular.
Resumo dos trabalhos referente à Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2021:
Foram analisados, apreciados e aprovados, por unanimidade todos os Projetos de Lei: Nº 018/2021; Nº 019/2021 e Nº 020/2021.
Ainda nesta Sessão, duas Indicações deram entrada e, serão encaminhadas
ao Executivo.
A Casa recebeu ofício, oriundo da 16ª Coordeandoria Reginal de Saude,
comunicando a infestação no município pelo Aedes aegypti.
Esta Sessão Ordinária ocorreu de forma restrita, sem a presença de
público e imprensa, apenas Vereadores e funcionários, adotando todas as
precauçoes ao Covid.
Em virtude da pandemia, o uso da tribuna ficou suspenso.
Resumo dos trabalhos referente à Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2021:
Esta Sessão Ordinária ocorreu de forma restrita, sem a presença de público e imprensa, apenas Vereadores e funcionários, adotando todas as precauçoes ao Covid.
Foram analisados, apreciados e aprovados, por unanimidade todos os Projetos de Lei: Nº 013/2021;Nº 014/2021;Nº 015/2021; Nº 016/2021 e Nº 017/2021.
Em virtude da pandemia, o uso da tribuna ficou suspenso.
Resumo dos trabalhos referentes à Sessão Ordinária realizada em 23 de fevereiro/2021. Em virtude da pandemia, dos Decretos Estadual e Municipal em vigor, nesta Sessão foi cancelado o uso da Tribuna. Houve a entrada de 04 Projetos de Lei para serem analisados e apreciados
nesta Sessão Ordinária:
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - INSTITUI, PARA O EXERCICIO DE 2021, O PACOTE AGRICOLA NO MUNICIPIO DE IMIGRANTE, INDICA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado, com votos contrários dos Vereadores: Carlos Wahlbrinck, Dolores Trombini, Paulo dos Santos e Tiago Caio.
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSAO DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO, ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 - ALTERA A DISPOSITIVO DA LEI Nº1.812/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Aprovado por unanimidade.
Em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, ocorrida em 09 (nove) de fevereiro de 2021, inscritos para fazer uso da Tribuna, os seguintes Vereadores:
Tiago Caio: Quero saudar a Presidente Rejane, membros da mesa diretora e já desejar um excelente trabalho neste ano. Cumprimentar os colegas vereadores e os demais presentes. Venho nesta primeira tribuna de 2021, para agradecer aos 119 votos recebidos na ultima eleição que me deram a oportunidade da reeleição e demonstra a confiança depositada pelos eleitores para o segmento do meu trabalho serio e atuante na câmara de vereadores. Parabenizar ao Prefeito Germano e ao Vice Fabiano pela eleição e, desejar um bom trabalho onde agora passada a eleição, devemos deixar de lado as vaidades, os interesses da população de Imigrante precisam esta acima dos interesses pessoais, políticos e partidários. Apesar dos poderes, Executivo e Legislativo, serem independentes, precisam estar em harmonia, mantendo sempre o diálogo para o bom andamento dos trabalhos e assim melhor resultado e resposta a todos os munícipes. Também reforçar a indicação encaminhada pela bancada do PP, por mim, Vereador Tiago, Vereadora Dolores, Vereador Carlos e pelo Vereador Paulo, solicitando ao Executivo a colocação de placa que indique o Wasserfall, próximo ao campo do Avante, em Linha Imhoff. Justificamos a reivindicação, pois, o local é um ponto turístico, muito procurado nesta época do ano. Temos ali um entroncamento de três vias e os visitantes não sabem que direção seguir, muitas vezes voltam para pedir informações ou acabam desistindo. Já havia uma placa neste sentido, que eu havia pedido no ano passado, mas ela não se encontra mais. Mais uma vez desejar um bom trabalho a todos nos, vereadores, sempre com muito respeito e dialogo. Me coloco a disposição sempre, Presidente Rejane, como líder de bancada do PP, já fomos colegas há quatro anos atrás. E, aos colegas novos de primeiro mandato, desejar um bom mandato, qualquer dúvida estou a disposição de vocês.
Dolores Ebeling Trombini: Boa noite a todos. Talvez por ser a primeira vez de estar aqui na tribuna, as palavras não saem de acordo como deveriam sair, mas desejo sucesso a todos, vamos caminhar juntos, sem olhar partidos, sem rivalidade, pois assim foi nossa campanha, limpa. E, hoje quero agradecer aos munícipes que confiaram em mim. Tenho uma indicação a fazer, pois é um pedido de nossos munícipes que sentem, a necessidade de ter um banheiro público para ser usado. Muitos de nossos munícipes precisam de atendimento, consultas ou exames e usam transporte da Secretaria da Saúde, saem cedo e ao final do dia, por vezes, retornam as suas casas e, seria importante ter a disposição um banheiro público. Na campanha, as pessoas pediram muito, porque saem do interior, nos como somos do centro não sentimos tanto, mas quem vai do interior, principalmente a Porto Alegre eles sentem esta necessidade. Eu visitei Daltro Filho, Centro e Seca Baixa todos estão precisando, em cada bairro um banheiro, porque é ruim sair as cinco da manha ou retornar a noite da van e não ter banheiro. Então, se possível, peço o apoio de todos. Muito obrigada.
Os seguintes Projetos de Lei, foram analisados, apreciados e aprovados por unanimidade:
PROJETO DE LEI Nº007/2021
PROJETO DE LEI Nº008/2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021
Ainda foram enviadas duas Indicações à Mesa Diretora e, encaminhadas ao Poder Executivo
Resumo dos trabalhos referentes à Sessão Ordinária realizada em 26 de janeiro, onde foram apreciados e aprovados em votação unânime, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº005/2021
PROJETO DE LEI Nº006/2021
Resumo dos trabalhos referentes a Sessão Ordinária realizada em 12 de janeiro de 2021.
Os seguintes Projetos de Lei foram analisados, apreciados e aprovados em votação unânime:
PROJETO DE LEI N 001/2021
PROJETO DE LEI N 002/2021
PROJETO DE LEI N 003/2021
PROJETO DE LEI N 004/2021
Em Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro/2020, foram apreciados e aprovados, os seguintes Projetos de Lei:
- Nº 034/2020 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.236/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Nº 035/2020 – REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS DE BAIXO RISCO QUE DISPENSAM ATOS PÚBLICOS E LIBERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Projeto de Lei Complementar Nº 02/2020 – INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 426/1995 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Sessão Ordinária realizada dia 08 de dezembro, foram apreciados e aprovados os Projeto de Lei
Nº031/2020: REVOGA-SE DISPOSITIVO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº2.044/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº032/2020: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO0 MUNICÍPIO DE IMIGRANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Nº033/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS, VISANDO A INTEGRAÇÃO A REDESIM.
Em Sessão Ordinária, realizada em 17/novembro, foram encaminhados à Comissão Geral de Pareceres, o Projeto de Lei Nº031/2020, bem como, o Projeto de Lei Nº 032/2020 que trata do orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2021, para serem analisados.
Em Sessão Ordinária, realizada dia 27 de outubro de 2020, não deram entrada Projetos de Lei para serem apreciados. E, não havia nenhum baixado as Comissões.
Após a Sessão ordinária, ocorreu a audiência pública, com a Secretária de Saúde, para apreciar do Relatório de Gestão Municipal referente ao 2º quadrimestre de 2020.
