CONFIRA O VÍDEO DA SESSÃO DO DIA 22/01/2025
Em Sessão Ordinária realizada dia 22 de janeiro de 2025, sob a
presidência do Vereador Juliano Zuchi(MDB), os vereadores estavam
reunidos em Sessão Ordinária. Estavam presentes todos os vereadores,
assinando o Livro Registro de presenças, conforme segue:
Celso Horst (MDB)
Paulo Roberto Silva dos Santos (PP)
Jeferson Rabaioli (PSDB)
Carlos Guilherme Wahlbrinck (PP)
Jairo Pott (PSDB)
Ana Patrícia Funke (PSDB)
Márcio Rottoli (MDB)
Rejane Birkheuer Prediger (MDB)
Aprovada por unanimidade a Ata da sessão n° 02/2025 da última Sessão
Ordinária do dia 08/01/2025.
Fizeram o uso da Tribuna: o Vereador Márcio Rotolli(MDB), cujo teor de
seus pronunciamentos está em meio digital/gravação que fica disponível
no site e página do Facebook da Câmara de Vereadores de Imigrante.
ORDEM DO DIA:
Projetos de Lei Poder Executivo: Ordem do Dia, deram entrada os Projetos
de Lei n.ºs 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14/2025 e Projeto de
Lei n°4 que estava baixado em comissão.
Projetos de Lei do Poder Legislativo: 01, 02 e 03/2025.
Projeto de Lei de Resolução 01/2025.
Ficou baixado para comissão geral de pareceres Projeto de Lei Poder
Executivo n°7 e n°11.
Colocados em discussão e votação, após o Parecer favorável da Comissão
Geral de Pareceres, foram apreciados os seguintes:
PODER EXECUTIVO:
Projeto de Lei n.o 004/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal
n.º 2.446/2022, que estabelece o novo plano de carreira do magistério
público do município, institui o respectivo quadro de cargos e funções e
dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
N.º 005/2025: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de
R$ 2.314.124,07 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, cento e vinte e
quatro reais e sete centavos), indica recursos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
N.º 006/2025: Autoriza o poder executivo a realizar a correção da
redação e alteração da lei 2.623/2025, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
N.º 007/2025: Altera a lei municipal n.º 2.228/2019, que reorganiza a
estrutura administrativa do município de imigrante e dá outras
providências. Ficará Baixado em comissão.
N.º 008/2025: Dispõe sobre a concessão de subsídio para locação
comercial com base na lei ordinária n.º 1.865 de 2013, e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade.
N.º 009/2025: Dispõe sobre autorização da municipalidade para conceder o
uso, de forma não onerosa, do imóvel situado na estrada IM-45 do
município de imigrante, e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade.
N.º 10/2025: autoriza o poder executivo municipal a alterar a destinação
de área de terras públicas e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade.
N.º 11/2025: dispõe sobre a valorização dos imóveis e o incentivo ao
desenvolvimento econômico local, e dá outras providências. Ficará
baixado em comissão.
N.º 12/2025: Estabelece o índice para a revisão geral anual dos
vencimentos dos servidores do poder executivo, dos proventos dos
aposentados e das pensões, e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade.
N.º 13/2025: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos
servidores públicos municipais de Imigrante–RS e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
N.º 14/2025: Dispõe sobre o regime de concessão de diárias ou
indenização de valores aos servidores e demais colaboradores no âmbito
do poder executivo do município de imigrante e dá outras providências.
Aprovado com um voto contrário do vereador Paulo Roberto Silva dos
Santos.
PODER LEGISLATIVO:
N.º001/2025 – Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito.
Aprovado por unanimidade.
N.º002/2025 - Reajusta os subsídios dos vereadores. Aprovado por
unanimidade.
N.º003/2025 Estabelece os subsídios dos secretários do Município de
Imigrante–RS a partir do mês de janeiro do ano de 2025, e dá outras
providências. Aprovado com um voto contrário do vereador Paulo Roberto
Silva dos Santos.
Projeto de Resolução N°001/2025 estende a reposição salarial da lei
municipal que concedeu aos servidores do poder executivo, aos servidores
do poder legislativo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Indicação n°01/2025 do Vereador Márcio Rotolli.
