ﾃ「dio da Sessﾃ｣o
Sob a presidência da Vereadora Rejane Prediger, os vereadores estavam reunidos em Sessão Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2021.
Estavam presentes todos os vereadores, assinando o livro registro de presenças, conforme segue:
CARLOS GUILHERME WAHLBRINCK
CELSO HORST
DOLORES EBELING TROMBINI
JAIRO POTT
MARLISE POTT WOMMER
PAULOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS
REJANE BIRKHEUER PREDIGER
TIAGO CAIO
YAN CARLO DOERZBACHER
APROVADA A ATA ANTERIOR.
GRANDE EXPEDIENTE:
Para o Uso da Tribuna, não teve Vereador inscrito.
ORDEM DO DIA:
Nesta sessão ordinária, foram aprovados EM VOTAÇÃO UNÂNIME, os Projetos de Lei abaixo:
PROJETO DE LEI Nº046/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº047/2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
PROJETO DE LEI Nº049/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$430,000,00, (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), INDICA RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
PROJETO DE LEI Nº051/2021 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2.146/2017 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DA PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº052/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DE IMÓVEL PUBLICO NO "LOTEAMENTO 10 DE ABRIL" E DOAR PARA JOICE DA SILVA, PROPRIETÁRIA DO LOTE DE MATR.33930 E PROVIDENCIAS.
RECEBEU PEDIDO DE VISTAS VERBAL DO VEREADOR TIAGO CAIO PARA FICAR ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº050/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COLOCADO O PEDIDO DE VISTAS EM VOTAÇÃO , ELE FOI REJEITADO PELOS VEREADORES CELSO HORST, JAIRO POTT, MARLISE WOMMER, YAN DOERZBACHER E REJANE PREDIGER.
APÓS, O PROJETO DE LEI Nº050/2021 FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO.
ELE FOI APROVADO, COM AS ABSTENÇÕES DOS VEREADORES TIAGO CAIO E PAULO DOS SANTOS.
FORAM APRECIADAS E APÓS ENVIADAS AO EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº08, Nº09; Nº010; Nº011; Nº012 E Nº013 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA BANCADA DO MDB E PSDB.
A CASA RECEBEU A RESPOSTA DO EXECUTIVO REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº01, APROVADA EM SESSÃO ANTERIOR.
