28/04/2023
As próximas Sessões Ordinárias estão marcadas para ao dia 03 (cinco) e 17 (dezessete) de maio, com início as 19 horas e 30 minutos, no Plenário do Poder Legislativo, localizado a Rua Augusto Gärtner, 380- Centro.
18/04/2023
Pauta para a Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2023
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 19 de abril de 2023,
conterá os Projeto de Lei abaixo, os quais deram entrada para serem
analisados pelos Vereadores na referida Sessão:
- Projeto de Lei Nº 022/2023 Altera Dispositivos da Lei Municipal
Nº2.230/2019 e da outras providencias.
- Projeto de Lei Nº023/2023 Altera Dispositivos da Lei Municipal
Nº2.425/2022 e da outras providencias.
- Projeto de Lei Nº 024/2023 Altera a Lei Municipal Nº 2.164/2017 que
dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Imigrante,
cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providencias.
- Projeto de Lei Nº025/2023 Altera Dispositivo da Lei Municipal
Nº2.296/2021 que consolidou a Legislação sobre a Concessão do Auxílio
transporte para estudantes e da outras providencias.
Deverão entrar na pauta e serem apreciados os Projetos de Lei baixados
na Comissão:
Projeto de Lei Nº 015/2023 Altera a lei Municipal 1.995 de 02 de
dezembro de 2014 e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 017/2023 Altera a Lei Municipal 2.004 de 19 de
dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº018/2023 Altera a Lei nº2.228 de 03 de julho de 2019
que "Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Imigrante e
da outras providencias".
04/04/2023
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 05 de abril de 2023,
conterá os Projeto de Lei abaixo, os quais deram entrada para serem
analisados pelos Vereadores na referida Sessão:
Projeto de Lei Nº 015/2023 Altera a lei Municipal 1.995 de 02 de
dezembro de 2014 e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº016/2023 Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM
dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem
animal do Município de Imigrante e da outras providências.
Projeto de Lei Nº 017/2023 Altera a Lei Municipal 2.004 de 19 de
dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº018/2023 Altera a Lei nº2.228 de 03 de julho de 2019
que "Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Imigrante e
da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 019/2023 Autoriza o Município de Imigrante a
formalizar termo de Acordo com a permissionária de energia elétrica
visando a execução de extensão de rede de energia elétrica e da outras
providências.
Projeto de Lei Nº020/2023 Autoriza a abertura de um Credito especial no
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), indica recurso e dá outras
providências.
16/03/2023
As próximas Sessões Ordinárias estão marcadas para ao dia 05 (cinco) e 19 (dezenove) de abril, com início as 19 horas e 30 minutos, no Plenário do Poder Legislativo, localizado a Rua Augusto Gärtner, 380- Centro.
13/03/2023
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 15 de março de 2023,
conterá os Projeto de Lei abaixo, os quais deram entrada para serem
analisados pelos Vereadores na referida Sessão:
Projeto de Lei Nº 011/2023 Autoriza o Poder Executivo a Assinar
Contratos em Regime Temporário e de excepcional interesse Publico com
Monitor Educacional e professor da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº012/2023: Altera a Lei Nº 2.228/2019 que dispõe sobre a
estrutura Administrativa do Município e da outras providencias
28/02/2023
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 01 de março de 2023, conterá um Projeto de Lei que deu entrada para esta Sessão:
Projeto de Lei Nº 010/2023 altera dispositivos d a Lei Municipal Nº2.034/2021 e da outras providencias.
Está em Comissão, para ser apreciado ainda:
PROJETO DE LEI Nº006/2023: Altera a Lei Municipal Nº 1.997/2014 "que estabeleceu o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro Geral do Município de Imigrante" ampliando o numero de vagas do cargo de Nutricionista e da outras providencias.
23/02/2023
Para o mês de março, as Sessões Ordinárias estão marcadas para os dias 01 e 15 de março, com início as 19:30 horas.
22/02/2023
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 22 de fevereiro de
2023, conterá os Projetos de Lei a seguir, oriundos do Poder Executivo,
para serem analisados e apreciados pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº004/2023: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o
Contrato Temporário de Professor de História e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº005/2023: Autoriza o Poder Executivo a assinar
Contratos em Regime Temporário e de Excepcional Interesse publico com
Nutricionista e Psicólogo e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº006/2023: Altera a Lei Municipal Nº 1.997/2014 "que
estabeleceu o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro Geral
do Município de Imigrante" ampliando o numero de vagas do cargo de
Nutricionista e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº007/2023: Autoriza a realização de chamamento publico
para credenciamento de instituições financeiras para arrecadação de
tributos municipais e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº008/2023: Autoriza o Poder Executivo a receber bem
imóvel urbano que descreve mediante termo de Cessão de Direito Real de
Uso por prazo determinado para fins que específica.
PROJETO DE LEI Nº009/2023: Autoriza o "pagamento de taxa de inscrição do
Município de Imigrante na "Copa Rota da Serra Sicredi Futsal 2023" e da
outras providencias.
Está em Comissão para elaboração do Projeto de Decreto Legislativo, as
Contas Anuais do Executivo Municipal correspondente ao Exercício de
2020.
10/02/2023
A próxima Sessão Ordinária do Poder Legislativo está marcada para o 22 de fevereiro de 2023, com início as 19 horas e 30 minutos.
07/02/2023
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 08 de fevereiro de
2023, conterá os Projetos de Lei a seguir, oriundos do Poder Executivo,
para serem analisados e apreciados pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº001/2023: Institui para o Exercício de 2023 os pacotes
agrícolas no Município de Imigrante e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº002/2023: Consolida a legislação sobre o estagio de
estudantes em órgãos da Administração Municipal de Imigrante e da outras
providencias
PROJETO DE LEI Nº003/2023: Inclui Dispositivos na Lei Municipal Nº
2.123/2017 e da outras providencias.
O Poder Legislativo recebeu do Tribunal de Contas do Estado as Contas
Anuais do Executivo Municipal correspondente ao Exercício de 2020 para
serem apreciadas pelos Vereadores.
