13/03/2023
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 15 de março de 2023,
conterá os Projeto de Lei abaixo, os quais deram entrada para serem
analisados pelos Vereadores na referida Sessão:
Projeto de Lei Nº 011/2023 Autoriza o Poder Executivo a Assinar
Contratos em Regime Temporário e de excepcional interesse Publico com
Monitor Educacional e professor da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº012/2023: Altera a Lei Nº 2.228/2019 que dispõe sobre a
estrutura Administrativa do Município e da outras providencias
28/02/2023
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 01 de março de 2023, conterá um Projeto de Lei que deu entrada para esta Sessão:
Projeto de Lei Nº 010/2023 altera dispositivos d a Lei Municipal Nº2.034/2021 e da outras providencias.
Está em Comissão, para ser apreciado ainda:
PROJETO DE LEI Nº006/2023: Altera a Lei Municipal Nº 1.997/2014 "que estabeleceu o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro Geral do Município de Imigrante" ampliando o numero de vagas do cargo de Nutricionista e da outras providencias.
23/02/2023
Para o mês de março, as Sessões Ordinárias estão marcadas para os dias 01 e 15 de março, com início as 19:30 horas.
22/02/2023
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 22 de fevereiro de
2023, conterá os Projetos de Lei a seguir, oriundos do Poder Executivo,
para serem analisados e apreciados pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº004/2023: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o
Contrato Temporário de Professor de História e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº005/2023: Autoriza o Poder Executivo a assinar
Contratos em Regime Temporário e de Excepcional Interesse publico com
Nutricionista e Psicólogo e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº006/2023: Altera a Lei Municipal Nº 1.997/2014 "que
estabeleceu o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do Quadro Geral
do Município de Imigrante" ampliando o numero de vagas do cargo de
Nutricionista e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº007/2023: Autoriza a realização de chamamento publico
para credenciamento de instituições financeiras para arrecadação de
tributos municipais e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº008/2023: Autoriza o Poder Executivo a receber bem
imóvel urbano que descreve mediante termo de Cessão de Direito Real de
Uso por prazo determinado para fins que específica.
PROJETO DE LEI Nº009/2023: Autoriza o "pagamento de taxa de inscrição do
Município de Imigrante na "Copa Rota da Serra Sicredi Futsal 2023" e da
outras providencias.
Está em Comissão para elaboração do Projeto de Decreto Legislativo, as
Contas Anuais do Executivo Municipal correspondente ao Exercício de
2020.
10/02/2023
A próxima Sessão Ordinária do Poder Legislativo está marcada para o 22 de fevereiro de 2023, com início as 19 horas e 30 minutos.
07/02/2023
A pauta para a Sessão Ordinária a realizar-se dia 08 de fevereiro de
2023, conterá os Projetos de Lei a seguir, oriundos do Poder Executivo,
para serem analisados e apreciados pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº001/2023: Institui para o Exercício de 2023 os pacotes
agrícolas no Município de Imigrante e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº002/2023: Consolida a legislação sobre o estagio de
estudantes em órgãos da Administração Municipal de Imigrante e da outras
providencias
PROJETO DE LEI Nº003/2023: Inclui Dispositivos na Lei Municipal Nº
2.123/2017 e da outras providencias.
O Poder Legislativo recebeu do Tribunal de Contas do Estado as Contas
Anuais do Executivo Municipal correspondente ao Exercício de 2020 para
serem apreciadas pelos Vereadores.
06/02/2023
A partir de 01 de fevereiro/2023, o Poder Legislativo entra no período ordinário e, a primeira Sessão ordinária de 2023, ocorrerá dia 08 de fevereiro de 2023, com início as 19:30 horas.
03/01/2023
21/12/2022
A pauta para Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro de 2022,
conterá os Projetos de Lei a seguir, oriundos do Poder Executivo, para
serem analisados e apreciados pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº095/2022: Revoga dispositivo, extinguindo a categoria
funcional de Fiscal, altera dispositivos, inclui dispositivos, criando
vagas e as categorias funcionais de Nutricionista e Engenheiro Civil, na
Lei Municipal nº1.997/2014 e da outras providencias
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2022: Altera Dispositivos da Lei Nº
1.692/2011 (CTM) e da outras providencias;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2022: Altera Dispositivos da Lei Nº
1.692/2011 (CTM) e da outras providencias;
Projeto de Lei Nº 102/2022: Retifica Dispositivo da Lei Municipal Nº
1.995/2014 e da outras providencias;
Projeto de Lei Nº 103/2022: Declara como em extinção a categoria
funcional de Nutricionista, no Quadro da Saúde e altera Dispositivo da
Lei Municipal Nº 1.998/2014 e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 104/2022: Acrescenta Cargo da Estrutura
Administrativa, criada pela Lei Municipal Nº 2.228/2019 e da outras
providencias.
Projeto de Lei Nº 105/2022: Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº
1.994/2022(quadros de cargos em extinção) e da outras providencias;
Projeto de Lei Nº 106/2022: Consolida a Politica Publica de Assistência
Social do Município de Imigrante e da outras providencias.
Projeto de Lei Nº 107/2022: Autoriza o Poder Executivo a Contratar
operação de Credito com a Caixa Econômica Federal e da outras
providencias.
13/12/2022
A pauta para Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2022, conterá os Projetos de Lei a seguir, oriundos do Poder Executivo, para serem analisados e apreciados pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº093/2022: Inclui dispositivos da lei Municipal Nº 2.351/2004 e da outras providencias;
PROJETO DE LEI Nº094/2022: Concede reposição salarial a partir de janeiro/2023 aos servidores do município e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº095/2022: Revoga dispositivo, extinguindo a categoria funcional de Fiscal, altera dispositivos, inclui dispositivos, criando vagas e as categorias funcionais de Nutricionista e Engenheiro Civil, na Lei Municipal nº1.997/2014 e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº096/2022: Altera dispositivos da lei Municipal Nº 2.299/2021 e da outras providencias;
PROJETO DE LEI Nº097/2022: Inclui e altera dispositivos da lei Municipal Nº 2.179/2018 e da outras providencias;
PROJETO DE LEI Nº098/2022: Autoriza o Poder Executivo, através do fundo de previdência social do Município de Imigrante -FPS, a proceder com a restituição dos descontos de contribuição previdenciária de responsabilidade do segurado sobre verbas transitórias ou indenizatórias não incorporáveis aos proventos e da outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº099/2022: Autoriza o Poder Executivo a proceder com o pagamento do descanso semanal remunerado (DSR) sobre as horas extras aos servidores Municipais, não pagos no mês de sua realização.
PROJETO DE LEI Nº100/2022: Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos em regime temporário e de excepcional interesse publico com monitores educacionais e nutricionista e da outras providencias;
PROJETO DE LEI Nº101/2022: Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos em regime temporário e de excepcional interesse publico com professores e da outras providencias;
Projeto de Lei Complementar Nº08/2022; altera dispositivo da lei municipal nº 1.692/2011(CTM).
De origem do Poder Legislativo serão apreciados:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°. 001/2022 Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°. 002/2022 Reajusta os subsídios dos Vereadores.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 estende a correção do auxílio-alimentação da lei municipal que concedeu aos servidores do poder executivo à servidora do poder legislativo e da outras providencias.
A Indicação de autoria do Vereador Tiago Caio e bancada.
Está baixado em Comissão:
PROJETO DE LEI Nº090/2022: Estabelece o Novo Plano de Carreira do Magistério Publico do Município de Imigrante, Institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e da outras providencias.
