C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

Pauta para a Sessão ordinária a ser realizada dia 11 de outubro de
2023:
Para a sessão ordinária do dia 11 de outubro, a Mesa Diretora recebeu os
Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em plenário
pelos Vereadores:

Projeto de Lei Nº 059/2023 Dispõe sobre a Instituição da Gestão
Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Imigrante e dá
outras providencias;

Projeto de Lei Nº 060/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a
alterar a destinação de área de terras públicas e da outras
providências;

Projeto de Lei Nº 061/2023 Autoriza a criação de Cargo Público que
menciona e da outras providencias;

Projeto de Lei Nº 062/2023 Altera a Lei Municipal Nº 2.179/2018 e da
outras providencias;

Projeto de Lei Nº 063/2023 Estabelece Legislação Municipal dispondo
sobre a possibilidade de acordos de irmanamento com Municípios e/ou
cidades irmãs e coirmãs pelos Poderes do Município e da outras
providencias;

Projeto de Lei Nº 064/2023 autoriza o Poder Executivo de Imigrante a
adquirir e doar os bens moveis que menciona para 1ª CIA do 40º BPM da
Brigada Militar de Estrela e dá outras providências.



Projeto de Lei Nº 065/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
o Exercício Financeiro de 2024  e dá outras providências.

A pauta para a Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2023, conterá
os Projeto de Lei abaixo, os quais foram enviados pelo Poder Executivo
Imigrantense, a fim de serem apreciados pelos Vereadores na referida
Sessão:


- Projeto de Lei Nº 054/2023 Altera Dispositivo da Lei1.944/2014 e dá
outras providências.

- Projeto de Lei Nº 055/2023 Autoriza a abertura de um Credito Especial
do valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) indica recurso e dá outras
providências.

- Projeto de Lei Nº 056/2023 Autoriza o Poder Executivo a receber, por
doação, bem imóvel oriundo da secretaria estadual de planejamento,
governança e Gestão - SPGG e da outras providencias.

- Projeto de Lei Nº 057/2023 Autoriza a Abertura de um Crédito
Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) indica
recursos e da outras providências.

- Projeto de Lei Nº 058/2023 Autoriza o Poder Executivo a adquirir e
distribuir lembrança personalizada a voluntários que auxiliam no combate
ao mosquito simuliide (borrachudo) e dá outras providências.

Estão agendadas duas audiências publicas: uma para Avaliação das Metas
Fiscais e outra para apreciação do Relatório de Gestão Municipal de
Saúde do segundo quadrimestre de 2023.

A pauta para a Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, conterá
os Projeto de Lei abaixo, os quais foram enviados pelo Poder Executivo
Imigrantense, a fim de serem apreciados pelos Vereadores na referida
Sessão:


- Projeto de Lei Nº 051/2023  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei Nº 052/2023  AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei Nº 053/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI
FEDERAL 14.434/2022. CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS

Para o mês de setembro, as Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Imigrantense foram marcadas para o dia 13 (treze) e 27 (vinte e sete); com início as 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), na sala de Sessões, localizada a Rua Augusto Gärtner, 380, Centro de Imigrante/RS.

A pauta para a Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2023, conterá os
Projeto de Lei abaixo, os quais foram enviados pelo Poder Executivo
Imigrantense, a fim de serem apreciados pelos Vereadores na referida
Sessão:


- Projeto de Lei Nº 049/2023  AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL
NO VALOR DE R$108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei Nº 050/2023  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO
A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - "SABOR DE IMIGRANTE" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

A pauta para a Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, conterá os
Projeto de Lei abaixo, os quais foram enviados pelo Poder Executivo
Imigrantense, a fim de serem apreciados pelos Vereadores na referida
Sessão:

- Projeto de Lei 047/2023 autoriza o Poder Executivo a custear, despesas
com equipe Municipal de Bocha e da outras providencias;

-Projeto de Lei 048/2023 autoriza a contratação de servidor em caráter
temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras
providencias.



Do Legislativo:
Indicação de autoria da Vereadora Dolores Trombini, subscrita e apoiada
pelos vereadores de Bancada, referente reformas da capela mortuária

Para o mês de agosto, as Sessões Ordinárias do Poder Legislativo
Imigrantense foram marcadas para o dia 09(nove) e 23 (vinte e tres); com
início as 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), na sala de
Sessões, localizada a Rua Augusto Gärtner, 380, Centro de Imigrante/RS.

Entre outros projetos de lei que ainda estão para dar entrada, a
Comissão Geral de Pareceres deverá examinar e apresentar  o seu parecer
na Sessão Ordinária a ser realizada dia 09 (nove) de agosto,  sobre o

Projeto de Lei Nº042 altera carga horária e denominação do cargo de
Agente de Controle Interno, estabelece sua remuneração, bem como, do

Projeto de Lei Complementar Nº03 altera dispositivo e inclui anexo na
Lei Nº1.692/2011 (CTM).

Ambos ficaram baixados na comissão desde a Sessão Ordinária de vinte e
seis de julho de 2023.

A pauta para a Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2023, conterá os
Projeto de Lei abaixo, os quais foram enviados pelo Poder Executivo
Imigrantense, a fim de serem apreciados pelos Vereadores na referida
Sessão:

       - Projeto de Lei Nº 040/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

       - Projeto de Lei Nº 041/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

       - Projeto de Lei Nº 042/2023 ALTERA A CARGA HORÁRIA E DENOMINAÇÃO
DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Projeto de Lei Nº 043/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

       - Projeto de Lei Nº044/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
TERMOS ADITIVOS  AO CONVENIO Nº167/2021 COM SOCIEDADE SULINA DIVINA
PROVIDENCIA (HOSPITAL ESTRELA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

       - Projeto de Lei Nº 045/2023  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE ARROIO DA SECA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

- Projeto de Lei Nº 046/2023  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
AUXILIO FINANCEIRO A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL
RIOGRANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  - Projeto de Lei COMPLEMENTAR Nº 03/2023  ALTERA DISPOSITIVOS E INCLUI
ANEXO NA LEI Nº 1692/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A pauta para a Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2023, conterá os
Projeto de Lei abaixo, os quais foram enviados pelo Poder Executivo
Imigrantense, a fim de serem apreciados pelos Vereadores na referida
Sessão:

      - Projeto de Lei Nº 037/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM
CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE REMUNERAÇÃO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

      - Projeto de Lei Nº038/2023 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO
ECONÔMICO PARA A EMPRESA MADALENA KUNH ME

      - Projeto de Lei Nº 039/2023  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IMIGRANTE A
CONSTRUIR SANITÁRIOS PÚBLICOS EM PRAÇAS PUBLICAS E OU PONTOS TURISTICOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Ainda serão analisados pelos vereadores a matéria legislativa que
entrará em pauta nesta sessão ordinária:

O Projeto de Decreto Legislativo nº02 de autoria da Mesa Diretora;


Indicação de autoria da Vereadora Dolores Trombini e subscrita pela
bancada.