C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

A pauta para Sessão Ordinária do dia 10 de agosto, terá os seguintes Projetos de Lei que deram entrada na Casa para serem analisados e apreciados pelos Vereadores.

PROJETO DE LEI Nº 064/2022 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso;

PROJETO DE LEI Nº 065/2022- Inclui e altera Dispositivos na Lei Municipal Nº2.384/2022.

O Poder Executivo solicitou a retirada do Projeto de Lei Nº058 que estava baixado em Comissão.

As próximas Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores, serão realizadas dia 10 (dez) e 24 (vinte e quatro) de agosto, com início às 19:30 horas. Sala de Sessões, Rua Augusto Gärtner, 380- Centro. 

A pauta para Sessão Ordinária do dia 27 de julho, terá os Projetos de Lei que estão baixados em Comissão, para serem analisados e apreciados pelos Vereadores. Não teve entrada de Projeto de Lei.

PROJETO DE LEI Nº 057/2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal Nº1.996/2014;

PROJETO DE LEI Nº 058/2022 – Reorganiza a estrutura Administrativa do Município de Imigrante;

PROJETO DE LEI Nº 059/2022 – Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.997/2014, Criando o Cargo de Fiscal Tributário;

PROJETO DE LEI Nº 060/2022 - Inclui Dispositivos na Lei Municipal Nº1.997/2014, extinguindo o Cargo de Gestor de Serviços Públicos;

PROJETO DE LEI Nº 061/2022 - Inclui Dispositivos na Lei Municipal Nº1.998/2014, criando Cargo de Fiscal Sanitário;

PROJETO DE LEI Nº 062/2022- Inclui Dispositivos na Lei Municipal Nº1.997/2014, criando Cargo de Fiscal Ambiental

A pauta para Sessão Ordinária do dia 13 de julho, terá a seguinte matéria para ser apreciada pelos vereadores, com Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo;

Nº 061/2022 - Inclui Dispositivos na Lei Municipal Nº1.998/2014, criando Cargo de Fiscal Sanitário e dá outras providências;

Nº 062/2022- Inclui Dispositivos na Lei Municipal Nº1.997/2014, criando Cargo de Fiscal Ambiental e dá outras providências;

Nº 063/2022 - Fixa o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agente de Combate a Endemias do Município de Imigrante, de acordo com a Emenda Constitucional nº120, de 05 de maio de 2022 e, revoga e inclui dispositivos no Artigo 1º da lei municipal nº 1.995/2014 e dá outras providências.

As próximas Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores, serão realizadas dia 13(treze) e 27(vinte e sete) de julho, com início às 19:30 horas. Sala de Sessões, Rua Augusto Gärtner, 380- Centro

A pauta para Sessão Ordinária do dia 29 de junho, terá a seguinte matéria para ser apreciada pelos vereadores, com Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo;

Nº 054/2021 - Institui o Programa "Calçada Legal", no Município de Imigrante e dá outras providências;

Nº 055/2021- Institui o Programa "Auxílio Reforma à Moradia ou Construção de Banheiro" e dá outras

Nº 056/2021 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Contrato em Regime Temporário e de Excepcional Interesse Publico com professor de Inglês e dá outras providências;

Nº 057/2021- Altera Dispositivos de Lei Municipal nº1996/2014 e dá outras providências;

Nº 058/2021 - Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Imigrante e dá outras providências.

Deverão entrar na Ordem do dia, os Projetos de Lei 051 e o Complementar nº03 que estão baixados em Comissão.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, será realizada dia 29 de junho, com início às 19:30 horas. Sala de Sessões, Rua Augusto Gartner, 380- Centro.

Deram entrada e foram aprovados por unanimidade, os seguintes:

PROJETO DE LEI Nº 052/2022 autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa TECNOCOAT - Tratamento Superficial de Metais LTDA e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 053/2022 autoriza o Poder Executivo a conceder um auxilio financeiro a Associação de Bolão Imigrante e dá outras providências;

Foi encaminhado a Comissão, o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022

Para Sessão Ordinária do dia 01 de junho, terá a seguinte pauta, com Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo;

  Nº 047/2021 - Institui "Campanha Municipal de Incentivo a Arrecadação para o ano de 2022", fomentando a aquisição de produtos e serviços no Município de Imigrante e dá outras providências;
 
 Nº 048/2021- Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº2.307/2021 e dá outras providências.

Nº 049/2021 - Autoriza a abertura de um Credito Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) indica recursos e dá outras providências;
 
 Nº 050/2021- Autoriza a abertura de um Credito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) indica recurso e dá outras providências;

Nº 051/2021 -Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº1998/2014 criando Cargo de Fiscal Sanitário e da outras providencias.