C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE dezembro 2021.

Para esta sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei, para serem analisados:

PROJETO DE LEI Nº065/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.179/2004 e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº066/2021 - Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº1.814/2013 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº067/2021 - Consolida a legislação que concede o auxílio-alimentação aos empregados publicos municipais.

PROJETO DE LEI Nº068/2021 - Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº2.004/2014, que Instituiu o Regime Proprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Imigrante e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº069/2021 - Institui e autoriza a subsidiar Novo Programa de Everminação do rebanho bovino e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº070/2021 - Altera a Lei Nº2.228/2019, que dispooe sobre a Estrutura Administrativa do Municpio de Imigrante, criando nova Secretaria e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº04/2021 - Institui Programa de Recuperação Fsical, Autoriza Reduçãod e Juros e Multas e da outras providencias.

De origem Legislativa:
PROJETO DE LEI Nº002/2021 - Reajusta os subsidios dos Vereadores.

PROJETO DE LEI Nº003/2021 - Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais.

PROJETO DE RESOLUÇAO Nº002/2021 - Estende a reposição salarial da Lei Municipal que concedeu aos Servidores do Poder Executivo aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2021 - Estende a correção do Auxílio-alimentação da Lei Municipal que concedeu aos Servidores do Poder Executivo aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências."

INDICAÇÃO:
De autoria dos Vereadores da Bancada do PP, reivindicando melhorias em Gruta, localizada em Daltro Filho.

Para esta Sessão Extraordinária, houve a entrada dos seguintes Projetos
de Lei, para serem analisados:

  PROJETO DE LEI Nº061/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal
Nº2.285/2021 e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº062/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal
Nº2.286/2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº063/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal
Nº2.287/2021 e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº064/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal
Nº2.293/2021 e dá outras providências.

Para esta sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei, para serem analisados:
 
 PROJETO DE LEI Nº057/2021 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº058/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº1.997/2014 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº059/2021 - Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº1.998/2014 e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº060/2021 - Concede reposição salarial, a partir de janeiro de/2022, aos Servidores do Município e dá outras providências.

Próxima Sessão Ordinária, dia 01 de dezembro, quarta-feira, com inicio às 19 horas e 30 minutos.

Para esta sessão, houve a entrada do seguinte Projeto de Lei, para serem
analisados:

PROJETO DE LEI Nº055/2021 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE PASTAS PARA TALÃO DE PRODUTOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº056/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Ainda deram entrada para serem apreciados, nesta sessão:

Indicação Nº 015/21 de autoria da Bancada do MDB, em conjunto com Bancada do PSDB.

Para esta sessão, houve a entrada do seguinte Projeto de Resolução nº001/2021 para serem analisados:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 68 E O ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Para esta sessão, houve a entrada do seguinte Projeto de Lei, para serem analisados:

PROJETO DE LEI Nº054/2021 - REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº2.324/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ainda deram entrada para serem apreciados, nesta sessão:

Indicação Nº 014/21 de autoria da Bancada do MDB, em conjunto com Bancada do PSDB.

Requerimento Nº02/2021, de autoria da Vereadora Marlise Pott Wommer solicitando licença particular pelo período de trinta dias

PAUTA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021

Para esta sessão extraordinária, houve a entrada de um Projeto de Lei, para ser apreciado:

PROJETO DE LEI Nº053/2021 - Autoriza a Inclusão de Ação no PPA vigente, na LDO 2021 e na LOA 2021, a abertura de um Crédito Especial no valor de R$233.000,00 (duzentos e trinta e tres mil reais), indica recurso e dá outras providências

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA VAI OCORRER DIA 26 DE OUTUBRO/2021.

Para esta sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei, para
serem analisados:

PROJETO DE LEI Nº049/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$430,000,00, (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), INDICA
RECURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº050/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENS
IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº051/2021 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL
2.146/2017 - CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DA
PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº052/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE
DE IMÓVEL PUBLICO NO "LOTEAMENTO 10 DE ABRIL" E DOAR PARA JOICE DA
SILVA, PROPRIETÁRIA DO LOTE DE MATR.33930 E PROVIDENCIAS.