21/06/2022
Deram entrada e foram aprovados por unanimidade, os seguintes:
PROJETO DE LEI Nº 052/2022 autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa TECNOCOAT - Tratamento Superficial de Metais LTDA e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 053/2022 autoriza o Poder Executivo a conceder um auxilio financeiro a Associação de Bolão Imigrante e dá outras providências;
Foi encaminhado a Comissão, o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022
01/06/2022
Para Sessão Ordinária do dia 01 de junho, terá a seguinte pauta, com Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo;
Nº 047/2021 - Institui "Campanha Municipal de Incentivo a Arrecadação para o ano de 2022", fomentando a aquisição de produtos e serviços no Município de Imigrante e dá outras providências;
Nº 048/2021- Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº2.307/2021 e dá outras providências.
Nº 049/2021 - Autoriza a abertura de um Credito Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) indica recursos e dá outras providências;
Nº 050/2021- Autoriza a abertura de um Credito Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) indica recurso e dá outras providências;
Nº 051/2021 -Inclui dispositivos na Lei Municipal Nº1998/2014 criando Cargo de Fiscal Sanitário e da outras providencias.
17/05/2022
A Sessão Ordinária a ser realizada dia 18 de maio, terá a seguinte pauta:
Projeto de Lei Nº 043/2021 - Autoriza a abertura de um credito especial no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) na LOA 2022, Indica recurso e da outras providencias;
Projeto de Lei Nº 044/2021 - autoriza a abertura de um Credito Suplementar no valor de R$ 517.597,00 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e sete reais), indica recurso e da outras providencias;
Projeto de Lei Nº 045/2021 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal Nº 1.965/2014 e da outras providencias.
10/05/2022
22/04/2022
Para o mês de maio, as Sessões Ordinárias serão nos dias 11 e 18 de maio, com início as 19 horas e 30 minutos.
13/04/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022: Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo do Município - exercício 2019 e dá outras providências.
22/03/2022
Para esta Sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei, para
serem analisados:
PROJETO DE LEI Nº.030/2022 Autoriza a abertura de um Credito Especial no
valor de R$ 79.568,009 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito
reais), na LOA 2022, indica recurso e da outras providências;
PROJETO DE LEI Nº.031/2022 Autoriza a abertura de um Credito Suplementar
no valor de R$ 174.891,99(cento e setenta e quatro mil, oitocentos e
noventa e um reais e noventa e nove centavos) e da outras providências
08/03/2022
Pauta para Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2022, com início as 19:30 horas.
Para esta Sessão, houve a entrada dos seguintes Projetos de Lei, para serem analisados:
Nº.022/2022 Autoriza o Poder Executivo a assinar Contrato em Regime Temporário e de Excepcional Interesse Publico com Professor de Historia e da outras providencias;
Nº.023/2022 Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº2.296/2021, que consolidou a legislação sobre a concessão do auxílio transporte para estudantes e da outras providencias;
Nº.024/2022 Autoriza a abertura de um Credito Suplementar no valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais), indica recurso e da outras providências;
Nº.025/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxilio financeiro ao Esporte Clube Arroio da Seca e da outras providências;
Nº.026/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxilio financeiro à Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Riograndense e da outras providências;
Nº.027/2022 Autoriza a cessão de uso de poço artesiano licenciado para a empresa Bertolini - Industria Química e da outras providências;
Nº.028/2022 Autoriza a inclusão de Ação na LDO 2022 e na LOA 2022, a abertura de credito especial no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais),indica recurso e da outras providências
22/02/2022
