C�mara Municipal de Vereadores de Imigrante

As Sessões Ordinárias do mês de dezembro/24, irão ocorrer nos dias 04 e 18, com início as 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, localizada a Rua Augusto Gärtner, 380 Centro - Imigrante

Para a pauta para a Sessão Extraordinária convocada pelo Prefeito
Germano Stevens para do dia 11 de dezembro, deram entrada os Projetos de
Lei abaixo para serem analisados e apreciados em plenário pelos
Vereadores, conforme segue abaixo:



PROJETO DE LEI Nº 056/2024: Altera a Lei Nº 1.997 de 02 de dezembro de
2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos do
Quadro Geral do Município de Imigrante, institui o respectivo Quadro de
Cargos e Funções e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 057/2024: Autoriza o Poder Executivo a permutar
imóveis públicos e permutar por imóveis de propriedade da Metalúrgica
Hassmann S. A. e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 058/2024:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a
alterar a destinação de área de terras publicas e da outras
providencias.

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 04 de dezembro, não deram
entrada os Projetos de Lei abaixo para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores, apenas os que estavam baixados em Comissão,
conforme segue abaixo:



PROJETO DE LEI Nº 055/2024: Altera dispositivos Lei Municipal Nº
2.446/2022 que estabelece o novo Plano de carreira do Magistério publico
do Município de Imigrante, institui o respectivo Quadro de Cargos e
Funções e da outras providencias.

PROJETO LEI LEGISLATIVO Nº 001/2024: DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS DO
LOTEAMENTO GRÜNE VILLE DO MUNICIPIO DE IMIGRANTE E FUNÇÕES E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

As Sessões Ordinárias para o mês de dezembro, ocorrerão nos dias 04
(quatro) e 18 (dezoito), com início às 19 horas e 30 minutos, no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, localizado à Rua Augusto
Gartner-380, Centro/ Imigrante.

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 27 de novembro, deram
entrada os Projetos de Lei abaixo para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:


PROJETO LEI Nº050/2024 Altera o Artigo 3º da Lei Municipal Nº1.179/2024
e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 051/2024: Autoriza a contratação de servidor em
caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e da outras
providencias.

PROJETO LEI Nº052/2024 Autoriza a contratação de servidor em caráter
temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e da outras
providencias.

PROJETO LEI Nº053/2024 Autoriza a contratação de servidor em caráter
temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e da outras
providencias.

PROJETO DE LEI Nº 054/2024: Altera dispositivos Lei Municipal
Nº2.522/2023 que trata sobre a Gestão Democrática no Sistema Municipal
de Ensino Publico de Imigrante e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 055/2024: Altera dispositivos Lei Municipal Nº
2.446/2022 que estabelece o novo Plano de carreira do Magistério publico
do Município de Imigrante, institui o respectivo Quadro de Cargos e
Funções e da outras providencias.

As Sessões Ordinárias para o mês de novembro, ocorrerão nos dias 13 (treze) e 27 (vinte e sete), com inicio as 19 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, localizado à Rua Augusto Gartner-380, Centro/ Imigrante.

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 13 de novembro, deram
entrada os Projetos de Lei abaixo para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº02/2024 Inclui e altera dispositivos da Lei
Municipal Nº 1.692/2011 (CTM) e da outras providências.

PROJETO LEI Nº048/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Nº1.814/2013
e da outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 049/2024: Altera a Lei Nº 1.997 de 02 de dezembro de
2014, que "estabelece o Plano de carreira dos Servidores Efetivos do
Quadro Geral do Município de Imigrante, institui o respectivo Quadro de
cargos e Funções e da outras providencias.


Ainda devera ser votado o projeto baixado em Comissão:

PROJETO LEI Nº047/2024 estima a receita e fixa a despesa do Município de
Imigrante para o Exercício Financeiro de 2025

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 30 de outubro, não deram
entrada Projetos de Lei. Está baixado em Comissão o Projeto de ei abaixo
que vai ser analisados e apreciados em plenário pelos Vereadores:


PROJETO LEI Nº045/2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o
Exercício Financeiro de 2025.

Para a pauta para a sessão ordinária do dia 16 de outubro, deram entrada
os Projetos de Lei abaixo, para serem analisados e apreciados em
plenário pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº 044/2024: Altera Dispositivo no Art. 1º da Lei
Nº1995/2014 e da outras providencias;

PROJETO LEI Nº045/2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o
Exercício Financeiro de 2025.

Projeto de Lei nº046/2024 autoriza o Poder Executivos a receber em
doação Projetos Executivos de Engenharia.

As Sessões Ordinárias para o mês de outubro, ocorrerão nos dias 16 (dezesseis) e 30 (trinta), com inicio as 19 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.