A Mesa é órgão diretivo da Câmara, constituÃda pelo Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, para dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.
O Presidente representa a Câmara para todos os efeitos legais.
Sessões por mês: Ocorrem duas Sessões Ordinárias mensais, as quartas-feiras, previamente definidas em Plenário à Sessão ordinária anterior, com inÃcio à s 19horas e 30 minutos.
Cobertura (contratadas): A Câmara de Vereadores possui contrato com o Jornal Imagem e a Rádio Popular.
Resumo dos trabalhos referentes à Sessão Ordinária realizada em 26 de janeiro, onde foram apreciados e aprovados em votação unânime, os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº005/2021
PROJETO DE LEI Nº006/2021
Resumo dos trabalhos referentes a Sessão Ordinária realizada em 12 de janeiro de 2021.
Os seguintes Projetos de Lei foram analisados, apreciados e aprovados em votação unânime:
PROJETO DE LEI N 001/2021
PROJETO DE LEI N 002/2021
PROJETO DE LEI N 003/2021
PROJETO DE LEI N 004/2021
Em Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro/2020, foram apreciados e aprovados, os seguintes Projetos de Lei:
- Nº 034/2020 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.236/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Nº 035/2020 – REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS DE BAIXO RISCO QUE DISPENSAM ATOS PÚBLICOS E LIBERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Projeto de Lei Complementar Nº 02/2020 – INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 426/1995 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Sessão Ordinária realizada dia 08 de dezembro, foram apreciados e aprovados os Projeto de Lei
Nº031/2020: REVOGA-SE DISPOSITIVO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº2.044/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº032/2020: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO0 MUNICÍPIO DE IMIGRANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Nº033/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - JUCISRS, VISANDO A INTEGRAÇÃO A REDESIM.
Em Sessão Ordinária, realizada em 17/novembro, foram encaminhados à Comissão Geral de Pareceres, o Projeto de Lei Nº031/2020, bem como, o Projeto de Lei Nº 032/2020 que trata do orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2021, para serem analisados.
Em Sessão Ordinária, realizada dia 27 de outubro de 2020, não deram entrada Projetos de Lei para serem apreciados. E, não havia nenhum baixado as Comissões.
Após a Sessão ordinária, ocorreu a audiência pública, com a Secretária de Saúde, para apreciar do Relatório de Gestão Municipal referente ao 2º quadrimestre de 2020.
Em Sessão ordinária realizada dia 13 de outubro/2020, foi apreciado, votado e aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº030/2010 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
Em Sessao Extraordinaria, realizada em 29 (vinte e nove) de setembro/2020, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução Nº003/2020.
Em Sessão Ordinária realizada dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2020 foram apreciados, votados e aprovados os seguintes Projetos de Lei Nº 028/2020 e Nº 029/2020
Em Sessão Ordinária realizada dia 08 de setembro, não deram entrada Projetos Lei
